Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...
... eram vorazmente dizimadas para que alguns países, como a França, a Espanha e a Inglaterra constru... sobre o Clima, restou firmado o Protocolo do Kyoto que “.. obriga os países desenvolvidos...
Nos moldes dos Objetivos do Milênio, elas teriam de ser adotadas por todos os países igualmente, diz embaixador
...Nela, um dos mecanismos-chaves é o Protocolo de Kyoto, que exige dos países ricos metas obriga...
O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...
... a não adesão às metas previstas no Protocolo de Kioto pelos Estados Unidos da América. Dentro ..., as empresas podem esquivar-se delas em países com baixos padrões ecológicos, ameaçando, assim...Neste contexto, o Protocolo de Kyoto, que prevê metas a serem cumpridas até o ano de ...
O presente artigo aborda a questão climática analisada sob a ótica da governança transnacional como necessidade para enfrentar os desafios pós XV Conferência da Mudança do Clima da ONU (COP 15), Copenhague 2009. Parte-se da hipótese de que não é possível o estabelecimento de uma política regulatória efetiva para a questão climática que não leve em conta a governança transnacional, entendida esta como forma de articulação entre o poder local e o global, baseada na cooperação e na solidariedade.Palavras-chave: Transnacionalidade. XV Conferência da mudança do Clima da ONU. Governança transnacional.This article analyzes climate changes from the perspective of transnational governance and the need to face the challenges found after UN Climate Change Conference, Copenhagen, 2009. It s...
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo problema? Que tipo de matéria-prima deverá preferencialmente ser utilizado em sua produção? Entre a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, celuloses, gramíneas e outros quais seriam as melhores opções para o mercado e para o meio ambiente? Após profunda análise, a partir do método analítico-dedutivo e valendose de pesquisas de campo, dos impactos socioambientais causados pela expansão e pela produção dos...
... de desenvolvimento, praticado tanto pelos países em desenvolvimento quanto pelos desenvolvidos, faz... internacionais que vão desde o Protocolo de Kyoto até os tratados da OIT (Organização In...
Era previsível que Dilma falasse novamente da necessidade de mudar a governança do mundo.
... planeta ficou mais complexo, o poder dos países que dominavam o mundo na metade do século passado... suas obrigações com novas metas do Protocolo de Kyoto para além de 2012.". Parece perfeita a p...
O artigo propõe-se a discutir, essencialmente, as prerrogativas das autoridades ambientais e o direito dos empreendedores. Sua estrutura analisa a Constituição Federal brasileira e as normas aplicáveis à temática, enfrentando a questão do desenvolvimento sustentado e a correlação entre o meio ambiente e o direito de propriedade com função social.Palavras-chave: Constituição brasileira. Meio ambiente. Desenvolvimento. Restrições estatais. Autoridade. Liberdade.This article proposes to discuss essentially the prerogatives of the environmental authorities and the entrepreneur’s rights. Its structure analyzes the Brazilian Federal Constitution and its norms applicable to the theme, coping with the question of sustainable development and the correlation of environment and property la...
Em Copenhague, uma jornalista estrangeira quis saber: "É verdade que os três candidatos a presidente estão aqui na Conferência do Clima?" Confirmei, e ela perguntou: "Isso significa que esse assunto no Brasil tem prioridade?" Disse que não era bem isso.
...Os países emergentes, não integrantes do Anexo I do Protocoolo de Kyoto, não tinham que se comprometer com meta alguma. O...
En vista de las recientes transformaciones políticas y económicas en Brasil desde la re-democratización, se observa la necesidad de restablecerse un nuevo modelo de contrato social, para que posibilite la necesaria transformación social. Para que eso efectivamente ocurra, se torna necesaria una nueva actuación de las instituciones políticas y sociales, especialmente el Poder Judiciario, depositario de la eficacia de las cláusulas del nuevo contrato social.PALABRAS CLAVE: Democracia. Contrato Social. Transformación Social. Poder Judiciario.
Nos últimos anos um fenômeno cinematográfico tem marcado a indústria do management e a opinião pública mundial: é um conjunto de documentários que revela o lado sombrio e frequentemente corrupto, sarcástico, prepotente, manipulador e explorador das grandes corporações. É o avesso da responsabilidade social corporativa. O objetivo desse estudo é compreender os aspectos culturais e teórico-paradigmáticos das organizações por intermédio da análise comparativa de quatro documentários reconhecidos por sua qualidade cinematográfica. Os filmes foram selecionados também pelo critério cronológico e histórico, ou seja, de 2004 a 2007, período que antecedeu a maior crise financeira e de credibilidade dos mercados em nível mundial. Em segundo plano, foi feita uma crítica das três teorias dominantes...
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