protocolo de montreal resumo

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1.263 documents for protocolo de montreal resumo
  • Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Irregularidades Referentes a Digitalização de Documentos. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa de Parte Dos Responsáveis. Rejeição de Outras Alegações. Multa. Determinações. Recomendações. Retorno Dos Autos à Natureza de Relatório de Auditoria. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...Montreal Informática Ltda., para apresentarem alegações ...35/76 do Anexo 17 com número de protocolo 0000461968512, reproduzindo, desta feita, a mesma ...5º da IN TCU nº 56/2007;". 28. Em resumo, o responsável Ailton Gomes Monteiro Filho era, ...

  • A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende, de forma decisiva, de alterações da cultura humana atual e de uma consciência ambiental, atreladas a uma prática socioambiental por parte dos cidadãos. Inúmeros são os desafios da ciência moderna, em especial do Direito e do Direito Ambiental no limiar do século XXI, diante da ineficácia do sistema ambiental legal brasileiro. Atualmente é imprescindível uma análise das questões que criam obstácul...

  • Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

    ... de coordenação internacional, o Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que ...Apesar de não apresentar um resumo executivo contendo as principais conclusões de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA Nº 422 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 266, 297 e 422 e da Orientação Jurisprudencial nº 118 desta Corte, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa ao artigo 5º, incisos II, LIV, LV e LX, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado da Suprema Corte (MS-27.350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de motivação a decisão do Juízo ad quem pela ...

    ...e são Agravados ELTON TEODORO RAMOS e MONTREAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. A ... em 04/06/2010, via e-DOC, conforme o protocolo de envio número 1780316. A r. sentença rejeitou ... SUPERIOR: A embargante requer, em resumo, que haja sobrestamento da execução, até o ...

  • Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Irregularidades. Reembolsos. Débito Elidido. Penalidade Reduzida. Conhecimento e Provimento Parcial. 1. Não Havendo Elementos Ou Fundamentos Capazes De Elidir As Irregularidades Apuradas No Acórdão Recorrido, Mantém-se O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas. 2. Efetuados, Pelo Responsável A Quem O Débito Objeto Dos Autos Havia Sido Imputado, Reembolsos Em Valor Total Superior Ao Do Débito, Impõe-se Elidi-lo. 3. Havendo Circunstância Atenuante, Reduz-se A Penalidade Aplicada Aos Responsáveis Cuja Referida Circunstância Beneficia

    ... 24 a 28 de julho de 2006 "no âmbito do protocolo estabelecido entre a Universidade do Porto e a ... encontram nas folhas indicadas no quadro resumo. Não há a insuficiência de fundamentos ... de diárias para Londres/Inglaterra e Montreal/Canadá. Tanto assim, que nas fls. 259-260 do v. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE INTERNACIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPORTAÇÃO DE CHÁS E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DA ALEMANHA. RETENÇÃO DA MERCADORIA NO AEROPORTO DE GUARULHOS. ATRASO DA ENTREGA NO DESTINO FINAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. Evidenciada a inércia da parte em combater a decisão que indeferiu a oitiva das testemunhas arroladas por ela, inocorrente o cerceamento de defesa no caso concreto, porquanto operada a preclusão para a produção da prova oral. AGRAVO RETIDO. INÉPCIA DA INCIAL AFASTADA. O valor do pedido indenizatório por dano moral é mera sugestão da parte, de modo que o juiz não fica adstrito à quantia pretendida, podendo arbitrar valor inferior ou superior ao requerido. Neste sentido, não há qualquer prejuízo ao contraditóri...

    ... que internalizou a Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional. Aponta ...178), o Código Civil (art. 732) e o Protocolo de Montreal. Por fim, pugna pelo provimento do ...De início, cumpre realizar um breve resumo da lide. A autora é empresa atuante no ramo de ...

  • 001008lllILItdIs CIVIL - Traaspurle aéreo - atraio de elo Icuorênba ode molestada Ré apelaste que debela de cumprir au obriqaçies assumidas para cem e autor - dualqoor atrase, excluiria as autuaçies de lertuidado es força maier, aearretard a ceaporaadilidade da empresa em urdmnusar seus passaqeures pela imposloelidade Iesrabimmoto da discussão sobre a existência ia não de preluíso tedrehaçdo de 8.300 383, eia que de acorde com a Coosençdo de darsoada Recaraaa iaproeudos. VeCtRâl tqraae retido - apelação em dumíoie - ParIr e cepceaeolsrle leqal que são csapaaeusnaa i sadiêseis lprrsrsueqdn de cesuesuaçie - Recuses impresidos. Vistos, relatados e discutidos estes autoe de APELAÇÃO EM SUMÁRIO Id' 1.055.314 5, da Comarca de SÃO PAULO, sendo apelante PASSAREOO TRANSPORTES AEREOS LTOA e apelados...

    ... em norma ainda não vigente a saber, o Protocolo Adicional de n° 3, de 25-09-75, que emenda a ... pelos Protocolos Adicionais de Montreal n°s 1 e 2 que e trar m em vigência em 08/12/98 ...Em resumo, até 07/1 2/98, o Transporte Aéreo ...

  • A cláusula de não-indenizar procura inverter o que normalmente ocorre na responsabilidade civil contratual, já que desvirtua o direito do credor de ser indenizado pelos danos advindos da má execução do contrato. É sabida sua larga aplicação em contratos de transporte, não obstante vedações legais, o que ganha contornos de abuso, tanto sob a ótica do Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor. Analisam-se, então, outros meios de se ver o transportador exonerado da responsabilidade através do rompimento do nexo de causalidade, notadamente nas hipóteses de caso fortuito e força maior. Mostra-se a discussão doutrinária a respeito da equiparação ou não dos termos e a discutível aplicação dos institutos no direito do consumidor. Aborda-se, ainda, a limitação da responsabilidade p...

  • Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

    ..., por meio da apresentação de um resumo das ações já desenvolvidas e de um plano de ... relativos a substâncias químicas, o Protocolo de Montreal é um tratado internacional cuja ...

  • O presente trabalho se propõe a analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação apresentada pela jurisprudência de tribunais internacionais, por tratados e pela doutrina, qual seja, a de emprestar à proteção do meio ambiente um caráter de humanidade.

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