protocolos de internet
- A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sido identificados, apenas num de seus protocolos internet , ... 3.600 arquivos de pedofilia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se: ... I - internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... XV - propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente; ... das Leis nºs 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), 12.842, de 10 de julho de 2013 (Lei do Ato Médico), 13.709, de 14 de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico ... TÍTULO II. Dos direitos fundamentais ... É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 17, n. 2, p. 227-242, jul./dez. 2014 ... RESUMO: A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... k) manter endereço eletrônico na internet, com informações atualizadas sobre os processos de falência e de ... – aprovação ou implementação, pelo juiz, de acordos ou de protocolos de cooperação para a coordenação dos processos judiciais; e ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 3º ... X - a celebração de convênios, de protocolos, de ajustes, de termos e de outros instrumentos de promoção de parceria ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... k) manter endereço eletrônico na internet, com informações atualizadas sobre os processos de falência e de ... - aprovação ou implementação, pelo juiz, de acordos ou de protocolos de cooperação para a coordenação dos processos judiciais; e ...
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Acórdão nº 2003/0223462-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. SERVIÇO PRESTADO PELOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. ARTIGOS 155, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 2º, II, DA LC N. 87/96 ... telecomunicações, utilizando no seu processo de comunicação protocolos padronizados. Os usuários têm acesso ao ambiente Internet por meio de ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou ... artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas ...
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Acordao N° 1620361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processo civil. Consumidor. Serviço de tv por assinatura. Cobrança indevida. Falha no serviço de internet. Reclamações não atendidas. Dezenas de protocolos de atendimento. Restituição devida. Dano moral configurado. 1. É indevida a cobrança de serviço adicional - canal conmebol - não solicitado pelo consumidor. A alegação do fornecedor de que a cobrança é devida após adesão ao canal avulso por...
... COBRANÇA ... INDEVIDA. FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET. RECLAMAÇÕES NÃO ATENDIDAS ... DEZENAS DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ... - Acórdão Nº 0503615-54.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acordão do Sexta Turma, 11-02-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DI VENEZIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSALIGADA À EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO.LEI N. 12.965/2014 - LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET. POSSIBILIDADEDE ACESSO AOS DADOS TELEMÁTICOS SEM A NECESSIDADE DE LIMITETEMPORAL, PARA FINS DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. RECURSO IMPROVIDO.1. A Lei do Marco Civil da Internet aplica-se às relações privadas,e o art.
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Acórdão nº 1036618-43.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-06-2021
Recurso inominado nº.1036618-43.2020.8.11.0001Origem:Segundo Juizado Especial Cível de CuiabáRecorrente(s):ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS Recorrido(s):TELEFONICA BRASIL S.A.Juiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:10/06/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET – PROTOCOLOS - SENTENÇA REFORMADA PARA INCLUIR O...
... – RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET – PROTOCOLOS - SENTENÇA REFORMADA PARA INCLUIR O DANO MORAL – RECURSO ... -
Decreto nº 10.622 de 09/02/2021. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
... V – apresentar propostas relativas à criação de protocolos de atuação governamental e ao Cadastro Nacional de Pessoas ... – banco de informações públicas, de livre acesso por meio da internet, com informações sobre as características físicas das pessoas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Trata-se da técnica do TCP/IP 50 , até hoje utilizada pela Internet. Segundo Marcelo Cardoso Pereira: ... As funções desses protocolos podem ser resumidas da seguinte forma: o protocolo IP encarrega-se de encaminhar adequadamente os pacotes de informação pela Rede, enquanto o ...
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Acórdão nº 1000731-73.2013.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-03-2016
RECURSO INOMINADO. AUDIENCIA. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 277 DO CPC. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA AFASTADA, SALVO EM CASO DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONTESTAÇÃO OFERTADA. CAUSA MADURA. PRELIMINAR REJEITADA. SERVIÇO DE INTERNET. PROTOCOLOS DIVERSOS QUE DEMONSTRAM QUE A SOLUÇÃO NÃO FOI DADA A CONTENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL MANTIDOS.
... interposição de ação em razão do fornecimento de serviço de internet, prestado pela ré, cujo pedido foi julgado procedente no sentido desta ... ausência, falha ou interrupção do serviço de internet e os protocolos juntados demonstram que a empresa sempre atendeu os pedidos de reparos ... -
Processo nº 0487124-26.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... ÉDIGE DO CPC/15. SERVIÇOS DE INTERNET, ESSENCIAL ... PROTOCOLOS. USO DE ...
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Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o futuro da Internet e da conectividade sustentável deve usar os princípios de colaboração e cooperação para alcançar as regiões desfavorecidas pelos provedores de acesso comercial àInternet. Para isso, o trabalho usa vários exemplos práticos já existentes para...
... O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o ... ção de equipamentos, passando pelo desenvolvimento de normas e protocolos e treinamento de equipes para operar todo esse sistema. Finalmente, ... -
Acórdão Nº 0306583-47.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA - SERVIÇOS DE TV, TELEFONIA E INTERNET - COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO - LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA - TELA INFORMATIZADA DE SISTEMA INTERNO - PROVA UNILATERAL - ÔNUS DA PROVA - EXÊGESE DO ART. 6º, VIII, DO CDC E ART. 373, II,
... INTERNET - COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO - LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO ... 373, II, DO CPC - RÉ PODERIA TER FORNECIDO AS GRAVAÇÕES DOS PROTOCOLOS INDICADOS - ATO ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR - SERVIÇO ESSENCIAL À ... - Acórdão Nº 5012870-90.2021.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... internet, ... serviço de internet, conforme protocolos" anexados aos autos, além de receber ... uma fatura \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001001-63.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-09-2022
... IMPROCEDENTE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ... TELEFONIA FIXA E INTERNET RESIDENCIAL RECONHECIDO ... ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE CANCELAMENTO E ... DO SERVIÇO DE INTERNET. PROTOCOLOS NÃO ... LOCALIZADOS NA BASE DE DADOS DA EMPRESA DE ... TELEFONIA ...