A oferta de bolsas do ProUni em cursos de baixa qualidade preocupa o Tribunal de Contas da União (TCU). Auditoria realizada em 2008 constatou que 34,6% dos cursos nunca tinham sido submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), teste que substituiu o Provão. Isso corresponde a 5.501 faculdades de um total de 15.876 com bolsas do ProUni.
... a inscrição dos vestibulares nas faculdades UFF, UFRJ, UNIGRANRIO, RURAL, CEFET, bem como as r...c) concorra "ao desconto fornecido pelo Prouni nas faculdades particulares". No mérito, pugna pe...
... a serem realizados pelas "(..) Faculdades UFF, UFRJ, UNIRIO, RURAL, CEFET (..)" fl. 10, bem ... a obtenção do desconto fornecido pelo PROUNI nos referidos estabelecimentos de ensino superior....
Tribunal conta como distintas as bolsas vagas que são preenchidas no ano seguinte, diz ministério
... estímulos para que as universidades e faculdades preencham todas as vagas oferecidas para o ProUni....
Imunidades Tributárias e sua Importância. 2. Disposições Normativas. 3. Imunidade e Sociedade. 4. Imunidade, Lei Complementar e a ADIN 1802/MC. 5. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e a Isenção Tributária decorrente do PROUNI. Referência bibliográfica deste artigo:
... e proprietários de escolas e faculdades, mas possibilitar que todos os membros da sociedad...
Política do governo acirra debate GOIÃNIA.
...O ProUni, que distribui bolsas para estudantes carentes em faculdades particulares, é uma dessas bandeiras. - Ãô...
Este trabalho objetiva analisar o significado do processo de mercantilização do ensino superior, sua expansão entre os anos 1980 e 1990 e, particularmente, a modalidade de educação a distância. Inicialmente, analisa a transformação da educação de direito em serviço comercial, a partir dos anos 1970, inserida em um contexto mundial de crise de acumulação capitalista. Posteriormente, discorre sobre o aprofundamento da mercantilização da educação superior no Brasil, a partir dos anos 1990, e a consequente expansão da modalidade, como parte do reordenamento das funções do Estado, inserida em um contexto de contrarreforma. Em seguida, apresenta o surgimento dos cursos de Serviço Social em EaD, problematizando como esta nova modalidade de ensino pode impactar o perfil profissional defendido p...
Número de bolsas não muda, diz ministério A diretora de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior do MEC, Paula Branco de Mello, lembra que a exclusão de cursos não reduz o total de bolsas, e que o MEC exigirá o aumento de vagas em outros cursos das instituições afetadas.
..., suspendendo vestibulares e fechando faculdades. Neste primeiro semestre, o ministério adotou o c... proibir a oferta de bolsas adicionais no ProUni. Assim, 5.309 cursos reprovados no Sinaes foram im...
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MAIORES E UNIVERSITÁRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO AUMENTO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE PARENTES. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE PELOS ALIMENTADOS. A maioridade dos filhos faz cessar o poder familiar, nos termos do art. 1.630 do CC/02, não desaparecendo o dever de solidariedade decorrente da relação parental, uma vez comprovada a efetiva `necessidade¿. Descabe majorar alimentos para filhos maiores, que estudam e não exercem atividade laboral, se não produziram qualquer prova acerca do aumento de possibilidades do alimentante. Os alimentos devem ser fixados com ponderação e em respeito ao binômio necessidade-possibilidade. Sentença confirmada. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70032277550, S...
..., em especial com o pagamento de suas faculdades. As necessidades dos recorrentes, apesar de maiore... públicos de financiamento, seja pelo PROUNI, seja pelo financiamento do curso superior, ou amb...
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