Prova das Bebidas Amargas

• A Flexibilização no Uso da Prova Emprestada

Introdução. 2. Aspectos históricos. 3. Conceito. 4. Requisitos de admissibilidade. 5. Critérios de avaliação do instrumento probatório. 6. Flexibilização no uso da prova emprestada 6.1. Conceito, comentários e aplicabilidade. 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas.

... sobre ferros quentes); “prova das bebidas amargas” (consistia em obrigar a mulher acusada ...

• Revista Bonijuris
• Núm. 558, Maio 2010

• A dignidade humana nas relações de trabalho

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o enfoque constitucional conferido à dignidade da pessoa humana, como princípio basilar nas relações trabalhistas. Evidenciar a carga axiológica da dignidade, valor supremo de todas as nações e indissociável do ser humano, pois se trata de direito humano fundamental, petreamente clausulado. Expor aspectos relevantes sobre a dignidade humana do trabalhador, inserido na relação capital x trabalho, com apontamento das principais discriminações sofridas. Enfocar a dignidade do empregador ou tomador dos serviços, sujeito aos efeitos da globalização e do colonialismo virtual, decorrente da sofi sticada tecnologia imposta. Indicar o princípio da proporcionalidade como instrumento efi caz na solução de confl itos, quando há colisão de princípios f...

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
• Núm. 10-1, Janeiro 2007
• Artigos

• DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.

..., a inspeção e a fiscalização de bebidas, sob os aspecto sanitários e tecnológicos, serã... do interessado para a perícia de contra-prova.     Art. 23. O resultado da análise fiscal d...) de mistela, adicionado de substâncias amargas.     Art. 77. O vinho será:.     I - Quan...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73267, 07 de Dezembro de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 39976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Fabricação e Comercio de Vinhos, Seus Derivados e Bebidas em Geral, a que Se Refere a Lei 2.795, de 12 de Junho de 1956.

... a maceração ou destilação de plantas amargas, aromáticas, inócuas, e vinho natural de uva ou ...    § 1º Para efeito da prova referida neste artigo, consideram-se documentos co...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 39976, 17 de Setembro de 1956
• Decreto

• São Paulo Turismo

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Câmara Municipal

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Companhia Metropolitana de Habitação

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Empresa Municipal de Urbanização

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Companhia de Engenharia de Tráfego

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Câmara Municipal

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Cidade