prova testemunhal processo do trabalho
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 16. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Presunções e Indícios. Justificação Judicial por: LTR, 2018
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A prova testemunhal e o processo do trabalho
A prova testemunhal e o processo do trabalho
Dentre os princípios que informam o processo encontra-se aquele da “obrigatoriedade da prova”, que significa, em última análise, que aquele que alega deve provar suas alegações, sob pena da sentença ser desfavorável a sua tese.- Prova testemunhal
... de prova fez com que se fosse restringindo, no âmbito do processo civil, o campo de atuação das testemunhas, a ponto de torná-las até ... Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 9 . Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 - Manoel Antonio - ...- Prova pericial
... Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 - Manoel Antonio - 6016.5 ... tanto poderia ser documental quanto testemunhal. . Em outros casos, inclusive, a matéria ...- A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
...Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do ...- Inspeção judicial
... às partes trazer à presença do juiz a prova da veracidade dos fatos narrados na ação; essa trasladação, para os autos do processo, se faz pelos meios em direito admitidos (CPC, ...trabalho. 92 Manoel Antonio Teixeira Filho . Cadernos de ...- Presunções e indícios
..., se a presunção constitui meio de prova. Entendemos que não. Trata-se, como o seu ...Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 - Manoel Antonio - 6016.5 ...- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei ...Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. #Incluído ...ção da causa trazidas pela prova testemunhal. #Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000. ...- Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ..., regularmente comprovada através de processo judicial. § 8º Competirá ao Ministério do ... dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em ..., não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...- Em vigor Código de Processo Civil
...ência, insolvência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... adiantados por aquele que requerer a prova. § 2o Não havendo previsão orçamentária no ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ...- Justificação judicial
... simples documentação ou para servir de prova em processo regular, coloca a lei processual ao ...Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 - Manoel Antonio - 6016.5 B.indd 104 ...- Ata notarial
... à parte que a trouxe aos autos valer-se de prova, produzida em juízo — como a testemunhal — ...Cadernos de Processo do Trabalho n. 16 - Manoel Antonio - 6016.5 ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-58.2005.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO. COMPROVAÇÃO. O processo do trabalho é norteado pelo princípio da verdade real. Tanto é assim que a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 443, estabelece que o contrato individual de trabalho e suas cláusulas, podem ser acordados de forma tácita e verbal. Assim, a confissão do preposto e a prova testemunhal são suficientes...
...COMISSÕES. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO. COMPROVAÇÃO. O ...401 do Código de Processo Civil. Recurso de revista conhecido e provido, no ...- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ...ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ... dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em ..., não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...- Em vigor Código de Processo Penal Militar
..., bem como dos objetos que interessem à sua prova. Remessa a Auditorias Especializadas. 1º Na ... da infração, supri-lo-á a prova testemunhal. Oportunidade do exame. ARTIGO 329. O exame de ... a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à sua ...- Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... e sete reais e cinquenta centavos) por processo integrante do Programa Especial concluído, ... durante a jornada regular de trabalho. § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros até ... o aviso de recebimento será considerado prova suficiente da notificação;. III – ..., não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...- Em vigor Código de Processo Penal
...e) outros meios de obtenção da prova que restrinjam direitos fundamentais do ... desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. ARTIGO 168. Em caso ... para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período ...- Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
...processo decisório e a integração do Sistema. SEÇÃO ...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...ógico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito ...- Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada;. ... dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em ..., não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ..., para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e outorga de ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001136-49.2013.5.06.0013), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DIFERENTE DA ANTERIORMENTE ARROLADA. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. I. O deferimento da oitiva de testemunha não arrolada no rol apresentado em juízo não configura cerceamento de defesa, uma vez que o Processo do Trabalho possui regra própria no que se refere à prova testemunhal...
... o Processo do Trabalho possui regra pr ó pria no que se refere à prova testemunhal prevista no art. 825 e caput da CLT. 2) DIFEREN Ç AS ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2103-29.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Processo do Trabalho possui regra própria no que diz respeito à prova testemunhal, no sentido de que as partes deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento acompanhadas de suas testemunhas, conforme preceitua o art. 845 da CLT. Segundo essa sistemática, não há necessidade do depósito em
...SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Processo do Trabalho possui regra própria no que diz eito à prova testemunhal, no sentido de que as partes deverão ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-04.2020.5.06.0001), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. A aplicação das regras do CPC está adstrita às hipóteses de omissão da CLT e de compatibilidade com o Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). No que diz respeito à produção de prova testemunhal, a CLT possui regramento específico no art. 825 da CLT, que...
... direito de defesa cerceado e de que não foi devidamente analisada a prova documental, nem conferida a correta interpretação à legislação ...Argumenta que a prova testemunhal constitui o único meio de que dispõe para demonstrar a verdadeira ...- Indeferido Código de Processo Civil
...ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados;. #Redação ...á juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências ...Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-78900-69.2008.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO ULTRA PETITA - INVALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL - AVISO PRÉVIO - MULTA CONVENCIONAL - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO As apontadas violações a dispositivos infraconstitucionais e as divergências jurisprudenciais não viabilizam o conhecimento de Recurso de Revista submetido ao rito...
... JULGAMENTO ULTRA PETITA - INVALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL - AVISO PRÉVIO. - MULTA CONVENCIONAL ... DO ARTIGO 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO As apontadas violações a ...- Em vigor Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
...IV - funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução e ...§ 3º O ônus da prova da veracidade (não-enganosidade) e da correção ...ço completo da residência e do local de trabalho;. #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021. II ... Na hipótese de realização de prova testemunhal, cabe ao representado informar ou intimar a ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000608-49.2012.5.06.0013), 08-08-2013
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. PROVA TESTEMUNHAL. Apresentados pela ré espelhos de ponto, com registros variáveis das jornadas de trabalho praticadas pelo autor, a esse incumbe provar a imprecisão dos registros, a teor do art. 818 da CLT. No caso, em face das declarações da testemunha da própria ré, contrariando os termos da defesa, é de se considerarem inválidos os registros de saída anteriores...
...EMENTA : PROCESSO DO TRABALHO. PROVA TESTEMUNHAL. Apresentados pela r é espelhos de ponto, com registros ... - Prova testemunhal