Provas testemunhais
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA ILÍCITA MOTIVADA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E EM OUTROS ELEMENTOS...
... ao pleito de absolvição demandaria exame detido de provas", inviável em sede ... 6. Conforme o entendimento consolidado no\xC2" ... a suas palavras foram corroboradas por provas testemunhais ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ... dos fatos e não serão admitidas as provas exclusivamente testemunhais ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... § 1º ...
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Acórdão nº 2016/0149809-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PSICOMOTORA ... COMPROVADA ... ETILÔMETRO ... TESTEMUNHAIS. WRIT NÃO CONHECIDO. ... pleito de absolvição demandaria exame detido de provas", inviável em sede de ... writ. Precedentes ... 3. A Lei \xC2" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 22 ... § 6º-A. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ... dos fatos e não serão admitidas as provas exclusivamente testemunhais ... § 1º Será dispensado o início de prova material quando houver ...
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Acórdão nº 2016/0022204-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PSICOMOTORA ... COMPROVADA ... ETILÔMETRO ... TESTEMUNHAIS. ... VERIFICAÇÃO ... PERIÓDICA ... pleito de absolvição demandaria exame detido de provas", inviável em sede de ... writ. Precedentes ... 3. A Lei \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ATIVIDADE LABORAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa a fim de entender que as provas testemunhais dos autos robustecem as documentais, conferindo a estas maior eficácia probatória, demandaria evidente reexame de provas, o
... REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... missa a fim de entender que as ... provas testemunhais dos autos robustecem as documentais, conferindo a estas ... -
Acórdão nº 2016/0014110-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROVAS EXTRAJUDICIAIS. OFENSA AO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO VERIFICAÇÃO. PROVAS JUDICIALIZADAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ I - Encontrando-se os elementos indiciários de...
... PROBATÓRIA. PROVAS EXTRAJUDICIAIS. OFENSA AO ART. 155 DO ... provas testemunhais ... -
Acórdão nº 2015/0302514-3 de T5 - QUINTA TURMA
... provas ...
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Acórdão nº 2016/0265061-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - CP. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS. ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. COMPROVA
... PROVAS" TESTEMUNHAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO ... STJ. AGRAVO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0340484-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCONSISTENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS". ... SÚMULA 7/STJ ... 1. A jurisprudência desta Corte é pac\xC3" ... causa, considerou frágeis as provas testemunhais produzidas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO PRATICADO CONTRA FILHA MENOR DE 18 ANOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 593/STF E DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AFASTAMENTO QUE DEMANDA...
... baseada no depoimento da vítima, somado às provas" testemunhais e ... pericial, que corroboraram o relatado \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0105011-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE...
... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. PROVAS ... que a menção às provas testemunhais em nada alteraria a decisão que ... -
Acórdão nº 2015/0053922-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE PARA PRONUNCIAR UMA DAS VÍTIMAS. PROVAS TESTEMUNHAIS E DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE A SER FEITA PELO JÚRI POPULAR. INCIDÊNCIA DE...
... PROVAS" TESTEMUNHAIS E DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. ... REEXAME F\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INJURIDICIDADE. PROVAS TESTEMUNHAIS. CONDENAÇÃO AMPARADA ...
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Acórdão nº 2016/0159620-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe
... FÁTICO-COMPROBATÓRIO. ... CONDENAÇÃO ... BASEADA EM PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0304019-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. ACÓRDÃO MOTIVADO COM AMPARO NAS PROVAS TESTEMUNHAIS, PALAVRA DA VÍTIMA E LAUDO TÉCNICO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE...
... NAS PROVAS TESTEMUNHAIS, PALAVRA DA VÍTIMA E LAUDO ... -
Acórdão nº 2016/0144077-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... que as provas testemunhais dos autos não corroboraram o período ...
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Acórdão nº 2016/0124155-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVAS ... 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido ... testemunhais ... corroboraram o período trabalhado em atividade rural ...
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Acórdão nº 2015/0276346-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCONSISTENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO. PREJUDICIALIDADE ... testemunhais produzidas ...
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Acórdão nº 2014/0149536-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 130, 131 E 400 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. INTERPOSIÇÃO DO ...
... e determinar a produção das provas que considerar necessárias à formação do ... ser desnecessária a produção das provas testemunhais" requeridas, ... julgando pela regularidade e legalidade \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0359363-5 de T5 - QUINTA TURMA
... VALIDADE. PRECEDENTES. ... 1. As provas testemunhais, obtidas por meio de delação ...
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Acórdão nº 2016/0102963-1 de T5 - QUINTA TURMA
... provas ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 158, § 1°, DO CP. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de Justiça confirmou, de forma fundamentada, a condenação do agravante por incursão no art. 158, § 1°, do CP, com lastro em provas...
... lastro em provas testemunhais judicializadas, convergentes em ... -
Acórdão nº 2016/0125398-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA VEDADA NA VIA ELEITA. 1. A pronúncia encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo
... discussão aprofundada a respeito de provas e fatos, não ... testemunhais colhidas na primeira fase do procedimento do ... -
Acórdão nº 2006/0238716-1 de T4 - QUARTA TURMA
... provas" ... testemunhais para se chegar à conclusão acerca \xC2" ...