Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no cumprimento da lei, não deixou de considerar os costumes desenvolvidos pelos colonos; uma característica deste momento da história da justiça no Brasil, que oscilava entre o direito legal e consuetudinário. Este posicionamento, que acreditamos era também reflexo dos diferentes interesses construídos em torno da revolta, ao mesmo tempo em que legiti...
... da 11ª infantaria que seguia para o Amazonas, a permanecer em Belém até que fosse restabeleci...
A taxa de desemprego deve continuar em queda e é bem possível que a economia brasileira consiga gerar mais de dois milhões de empregos formais, com carteira assinada, em 2011.
... equatorial brasileira abrigar uma nova província petrolífera. Anteriomente suponha-se que essa pro... estivesse situada na Bacia da Foz do Amazonas, mas as campanhas exploratórias nessa área não ...
Auditoria Operacional. Política Nacional de Atenção Oncológica. Carências Estruturais Na Rede de Atenção Oncológica. Falta de Tempestividade No Acesso á Atenção Oncológica. Falta de Atualização das Condutas Terapêuticas Utilizadas No Combate ao CÂncer Pelo Sus. Recomendações. Remessa de Cópia Aos órgãos Interessados
... localizam-se nos estados de Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, ...Um estudo comparativo entre as dez províncias canadenses acerca de tempos de espera em serviços...
PROCESSO PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INTERNACIONALIDADE. FLAGRÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO. Havendo evidência de que a droga veio do exterior (Província de Letícia, Colômbia), há, em princípio, a competência da Justiça Federal (Lei 6.368/76, art. 27). Verifica-se o flagrante impróprio ou quase flagrante quando o paciente é preso logo após ter entregue à sua companheira uma mala contendo cocaína. Não é imposto ao juiz, pelo princípio único do art. 310 do CPP, proferir de ofício, despacho fundamentado a respeito de qualquer comunicação de prisão, caso entenda não estar configurado qualquer dos requisitos da prisão preventiva. O não comparecimento do Ministério Público à audiê...
... Nova 1, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, ora preso, mediante advogado, bel. Fernando Magal...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EM EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL. TRADIÇÃO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISOS LV E XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 2º, DA CLT E DO ENUNCIADO 266 DO TST. O Recurso de Revista, no Processo de Execução Trabalhista, objetiva resguardar a função guardiã da Constituição Federal reservada ao Excelso Supremo Tribunal Federal, permitindo-lhe corrigir os atos judiciais que violem o seu texto. Portanto, o seu cabimento na execução, limita-se à apreciação de violação direta e literal da regra da Carta Magna, a teor do § 2º, do artigo 896, Consolidado, bem como do Enunciado nº 266 desta Corte. In casu, os artigos constitucionais apontados como violados restam incólumes, ainda porque correto o acórdão guerreado que motivo pelo...
...e Agravados SILAS AMAZONAS DOS SANTOS e A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA. O eg. Tri...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E TABELIONATO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. - Hipótese em que o agravante teve cancelada administrativamente a averbação, para fins de vantagens, do tempo de serviço prestado ao Banco da Província do Rio Grande do Sul como Escriturário mediante a apresentação da certidão do INSS, bem como do período prestado ao Segundo Tabelionato da Comarca de Pelotas como Datilógrafo em face de justificação administrativa, sendo a decisão mantida pelo egrégio Conselho da Magistratura na sessão de 29 de janeiro de 2008. - O Tribunal Pleno desta Corte declarou a inconstitucionalidade do art. 37 da Constituição Estadual, no Incidente de Inconstitucionalidade nº 596055277, que p...
...139, II, DO ESTADO DO AMAZONAS. INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CF/1967, ART. 102...
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma especialização regional e uma fragmentação econômica, que refletia nas vias de comunicação e nos meios de transporte, gerando um sistema desarticulado, que, de certa forma, atrasou a integração regional catarinense. A Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau foi fundada em 1878 e fazia o trajeto entre a colônia de Blumenau e o porto de Itajaí. Em 1909, a Companhia foi incorporada pela E...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
.... . . As autoridades das províncias tomavam conhecimento do documento emitido por D. P... Grosso; as coletas foram feitas nos rios Amazonas, Negro, Branco, Madeira e Guaporé. A "Viagem filo...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
... afrodescendente de quilombolas do baixo Amazonas, quase fronteira com o Suriname, as mulheres. . r... tinha ultrapassado as fronteiras da província baiana. . Em Pernambuco medrava a planta rasteira...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
impostos estaduais ipva | tráfico diazepam | resolução 534 93 | peticoes | a pirataria | Calvin Butts | je lonergan | Justice Sedley | similar transaction georgia | Lars Dahlgren
