provisao de recursos humanos

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 15 de Setembro de 2004

Da justa causa. Imediatidade. O curto lapso de tempo entre o flagrante (23/06/2003) e a dispensa, ocorrida em 02/07/2003, não descaracteriza a imediatidade, haja vista que é natural que à empregadora seja dado tempo suficiente para fazer uma apuração, ainda que breve, do fato em si, bem como, para que providencie, junto ao seu departamento de Recursos Humanos, a documentação necessária para a rescisão, com o cálculo das verbas devidas e até mesmo a provisão bancária para o pagamento das mesmas. Correta a decisão recorrida. Dos intervalos havidos nos terminais de transportes coletivos entre as viagens. A cláusula 14.2 das CCT's 2001/2002, que se refere às linhas urbanas e intermunicipais de característica urbana, se insere perfeitamente na hipótese dos presentes autos, onde está determin...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Junho de 2011

... DO NASCIMENTO 2º RECORRIDO: PROVISÃO RECURSOS HUMANOS LTDA. 3º RECORRIDO: MASTERTEMP RECURSOS H...

• DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.

... ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízo... o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7257, 05 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1443/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Acompanhamento. V Jogos Mundiais Militares. Determinações, Alertas E Recomendações. Ciência

... Mundiais Militares, a aplicação de recursos federais observará o seguinte:. 9.1 Vilas Olímpi... do Convênio, com respectiva provisão e aplicação de recursos humanos, materiais e/ou ...

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... dos gastos realizados com os recursos auferidos com fundamento nos incisos I, II e III, ... insuficiência de recursos materiais e humanos, adoção de procedimentos inadequados e irregular...

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... com o desenvolvimento de recursos humanos em Defesa Civil. Outra atividade de competência d... de abrigagem e de construção; provisão de alimentos, abrigos provisórios, roupas e agasa...

• Decisão Monocrática nº 2009/0244736-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 18 de Maio de 2011

... mantida - Preliminares afastadas, recursos desprovidos. (e-STJ fl. 159). Houve a oposição d...Recursos Humanos da SABESP não possui competência para desfazimen... o comerciante que, recebendo cheque sem provisão de fundos, encaminha o nome do emitente para cadas...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... (a) aja sempre de forma a tratar os seres humanos como indivíduos independentes e não meramente co... de conhecimentos indígenas e de recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e ... concordou em concentrar a atenção na provisão de recomendações para diretrizes internacionais ...

• Acórdão nº 1352/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório De Auditoria Operacional. Desempenho Operacional Das Entidades Responsáveis Pela Administração Do Fundo Constitucional De Financiamento Do Norte Na Missão De Financiar Ações Da Política Nacional De Desenvolvimento Regional. Concentração Da Aplicação Dos Recursos Do Fno Em Municípios De Alta Renda, Em Empreendedores De Grande Porte E No Setor De Infraestrutura. Entraves No Acesso Ao Crédito Por Produtores De Menor Porte. Ausência De Lei Instituindo O Plano Regional De Desenvolvimento Da Amazônia - Prda. Possibilidade De Melhoria Na Atuação Dos Órgãos E Entidades Envolvidos Na Gestão Do Fundo. Deficiências No Planejamento E Execução Das Atividades Da Gerência De Auditoria Interna Do Basa Em Relação Ao Fno. Determinações. Recomendações

..., para a gestão da rubrica contábil Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). 26..., qualidade e treinamento de recursos humanos; iii) deficiência na gestão do crédito e da PCL...

• Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos. Deficiência Na Estrutura Da Secretaria Nacional De Defesa Civil. Expedição De Determinações, Recomendações E Alertas. Ciência Das Constatações A Autoridades Diversas. Apensamento Dos Autos

... capacitação e o treinamento de recursos humanos;. VI - coordenar e promover, em articulação com ... o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento...