Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh
..., lotados: um no Departamento de Psicologia/CECH, outro no Departamento de Morfologia/CCBS, ou... a substituição gradual dos postos de trabalho terceirizados irregularmente no âmbito da Adminis... aqui o que se disse do princípio da motivação, não referido na cabeça do art. 37 da Constitui...
INTEGRAÇÃO DO AVISO-PRÉVIO AO TEMPO DE SERVIÇO. ANOTAÇÃO NA CTPS. A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que indenizado. Inteligência da parte final do art. 487, §1o, da CLT. Recurso da autora provido no aspecto.
... realizado no Serviço Voluntário de Psicologia do Foro Cível de Torres e indenização por dano ... o parecer da professora Graziela teve motivação da parte do Foro mas a paciente Miriam fazia parte...
...Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da p..., de 24/03/2003, do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 5.15. O exame psicológico consistirá na a... moléstias e de morte em sua rotina de trabalho. Acrescento que somente por lei pode ser exigido o...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. Inexistem omissão e contradição no julgado que considerou que "2. Viola, contudo, a Constituição a realização de psicotécnico cujo escopo não é apenas aferir a existência de traço de personalidade que prejudique o regular exercício do cargo, mas a adequação do candidato a ''perfil profissiográfico'' considerado ideal pela Administração, mas não previsto em lei.'' e "4. A participação de candid...
... de vantagem pecuniária inerente a um trabalho que não prestou, implicando no seu enriquecimento...-se que o próprio Conselho Federal de Psicologia, no art. 3° da Resolução 001/02, preceitua, a r...E a falta de motivação, nessa situação em que não há margem de discri...
Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos. Deficiência Na Estrutura Da Secretaria Nacional De Defesa Civil. Expedição De Determinações, Recomendações E Alertas. Ciência Das Constatações A Autoridades Diversas. Apensamento Dos Autos
...O objetivo deste trabalho é monitorar as deliberações constantes do Acór... e tecnológico, mudança cultural, motivação e articulação empresarial, informação e estudo... e de Desastres: Contribuição da Psicologia (EAD); 4) Curso de Comunicação de Risco e de Des...
Representação. Hospital Federal da Lagoa/rj. Pregão EletrÔnico. Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar. Indícios de Irregularidades. Edital. Cláusulas Restritivas. Oitiva do Responsável e da Empresa Contratada. Justificativas Insuficientes para Afastar a Totalidade das Irregularidades. Exigências para Habilitação Desnecessárias. Contratação Pelo Menor Preço. Ausência de Dano ao Erário. Jurisprudência do Tcu. Não-caracterização da Tutela do Interesse Público. Conhecimento. Representação Parcialmente Procedente. Determinações. Arquivamento
... de fiscalização profissionais de psicologia e de enfermagem. Em razão de que tais exigências... contratação (recrutamento da força de trabalho do contrato e interação com o setor de enfermage... da seguinte forma: não havendo motivação determinante, devidamente documentada, para se ado...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. Inexistem omissão e contradição no julgado que considerou que "2. Viola, contudo, a Constituição a realização de psicotécnico cujo escopo não é apenas aferir a existência de traço de personalidade que prejudique o regular exercício do cargo, mas a adequação do candidato a ''perfil profissiográfico'' considerado ideal pela Administração, mas não previsto em lei.'' e "4. A participação de candid...
... de vantagem pecuniária inerente a um trabalho que não prestou, implicando no seu enriquecimento...-se que o próprio Conselho Federal de Psicologia, no art. 3° da Resolução 001/02, preceitua, a r...E a falta de motivação, nessa situação em que não há margem de discri...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. Inexistem omissão e contradição no julgado que considerou que "2. Viola, contudo, a Constituição a realização de psicotécnico cujo escopo não é apenas aferir a existência de traço de personalidade que prejudique o regular exercício do cargo, mas a adequação do candidato a ''perfil profissiográfico'' considerado ideal pela Administração, mas não previsto em lei.'' e "4. A participação de candid...
... de vantagem pecuniária inerente a um trabalho que não prestou, implicando no seu enriquecimento...-se que o próprio Conselho Federal de Psicologia, no art. 3° da Resolução 001/02, preceitua, a r...E a falta de motivação, nessa situação em que não há margem de discri...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. Inexistem omissão e contradição no julgado que considerou que "2. Viola, contudo, a Constituição a realização de psicotécnico cujo escopo não é apenas aferir a existência de traço de personalidade que prejudique o regular exercício do cargo, mas a adequação do candidato a ''perfil profissiográfico'' considerado ideal pela Administração, mas não previsto em lei.'' e "4. A participação de candid...
... de vantagem pecuniária inerente a um trabalho que não prestou, implicando no seu enriquecimento...-se que o próprio Conselho Federal de Psicologia, no art. 3° da Resolução 001/02, preceitua, a r...E a falta de motivação, nessa situação em que não há margem de discri...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. Inexistem omissão e contradição no julgado que considerou que "2. Viola, contudo, a Constituição a realização de psicotécnico cujo escopo não é apenas aferir a existência de traço de personalidade que prejudique o regular exercício do cargo, mas a adequação do candidato a ''perfil profissiográfico'' considerado ideal pela Administração, mas não previsto em lei.'' e "4. A participação de candid...
... de vantagem pecuniária inerente a um trabalho que não prestou, implicando no seu enriquecimento...-se que o próprio Conselho Federal de Psicologia, no art. 3° da Resolução 001/02, preceitua, a r...E a falta de motivação, nessa situação em que não há margem de discri...
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