HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PENAL PUBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. - Cumpre ressaltar, inicialmente, que o processo n. 001/1.06.0189928-1 trata de causa de natureza cível, conforme se pode observar pelas cópias dos documentos acostados a fls. 515 usque 592 (4º volume), bem como no site desta Corte (movimento processual abaixo reproduzido parcialmente). Resulta, daí, que qualquer inconformidade com as decisões nele lançadas devem ser manifestadas através de recurso ou medida adequada junto ao Órgão Fracionário competente desta Corte, que não é esta Câmara Criminal. - "O remédio heróico do habeas corpus,¿ conforme já proclamou o Superior Tribunal de Justiça, "precisamente por força do seu angusto âmbito, hostil à dilação probatória,...
... emails que o alcunhava de “capanga de psicopata, e de noticiar fatos criminais na internet, confor...
Calibragem pop KURT RUSSELL é o psicopata Stuntman Mike Era para Mickey Rourke ter comparecido ao set de "À prova de morte" ("Death proof") no dia em que as filmagens começaram, em setembro de 2006, ocupando locações em Austin, no Texas, e em Buellton, na Califórnia.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PENSÃO POR MORTE - PRESCRIÇÃO - INCAPAZ - NÃO OCORRÊNCIA - INTEGRALIDADE DO VALOR EQUIVALENTE AOS PROVENTOS DO MARIDO FALECIDO - RESTRIÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS - ART. 20, §4º, DO CPC. "Para nós, verificada a insanidade mental do psicopata, qualquer que seja a sua modalidade ou natureza, sua incapacidade civil absoluta se opera ipso facto, e a prescrição das ações de que é titular não ocorre contra ele, quer tenha sido pronunciada a sua interdição judicial, quer não, competindo-lhe, apenas, na ausência de interdição, fazer a prova de seu estado de incapacidade mental, para demonstrar a inexistência da prescrição, se, porventura alegada. "O benefício da pensão por morte corresponderá à totalidade dos vencimentos ou provent...
Lábios de fogo MORGAN FREEMAN garimpa pistas para deter um psicopata Importado da literatura de James Patterson, autor de romances de suspense como "O dia da caça", o psicólogo forense Alex Cross ensaiou viver dias de blockbuster quando "Beijos que matam" ("Kiss the girls", 1997) se tornou um campeão de bilheteria nos EUA.
SOLUÃÃO: Acaso, acato,apito, ática, ático, caspa, casto, cisão, coisa, copas, cópia, costa, cotia, opaca, ótica, pacto, papai, papão, pasta, pasto, pátio, patoá, pisão, pisco, pista, posta, saião, tacão, tasca, tipão, tosca; aposta, capota, pacato, papisa, páscoa, pipoca, sapato, sapoti, socapa, tocaia; apático, capitão, copista, papista, tapioca; PSICOPATA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. DESFAVORABILIDADE. CONDUTA SOCIAL. ARGUMENTAÇÃO IDÔNEA. SANÇÃO MOTIVADA. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE OS FUNDAMENTOS ESPOSADOS E O QUANTUM DE REPRIMENDA IRROGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL PARCIALMENTE EVIDENCIADO. MITIGAÇÃO DEVIDA. Não há como se acoimar de ilegal o acórdão impugnado no ponto em que procedeu ao aumento da pena-base em razão da culpabilidade, haja vista a elevada reprovabilidade da conduta delituosa praticada, dado o fato de ter sido o crime cometido contra ex-companheira, e especialmente em se considerando o modus operandi empregado. Tendo sido indicados elementos concretos que levaram à conclusão...
... não possui natureza sociopata ou psicopata, em que, por desprezo pelas normas e condutas sóc...
INCAPACIDADE CIVIL POR PSICOPATIA. O SÓ FATO DO INTERNAMENTO DA PESSOA EM ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, SEM DECLARAÇÃO MEDICO-PERICIAL DE SER ELA PSICOPATA, NÃO INDUZ PRESUNÇÃO LEGAL ABSOLUTA DE SUA INCAPACIDADE PARA ATOS POSTERIORES A CESSAÇÃO DO INTERNAMENTO. INTERPRETAÇÃO ADEQUADA DO ART. 27, PAR. 1 DO DECRETO N. 24.559/ AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. OCORRÊNCIA. AGRESSÃO FÍSICA E DANO À MOTOCICLETA. FATO NÃO NEGADO PELA DEFESA. PROVA DOS AUTOS QUE INDICA, COM SEGURANÇA, PARA A ILICITUDE NA CONDUTA DO RÉU. DANOS MATERIAIS LIMITADOS AO ORÇAMENTO DE MENOR VALOR JUNTADO AOS AUTOS. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL QUE NÃO SE AFASTA DO CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE QUE TEM SE ADMITIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
...92/96). Alega que o apelado é um psicopata, e que sua atitude desafiadora, consistente no agu...
A indenização por danos, decorrente de acidente de trabalho, é cabível quando comprovada a existência de culpa ou dolo do empregador, em consonância com os artigos 7º, inciso XXVIII, da Carta Constitucional c/c 186 e 927, do Código Civil Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, sem divergências, preliminarmente, não conhecer do recurso patronal, quanto ao pedido de redução dos honorários periciais (insalubridade) e no que se refere ao pagamento de indenização compensatória pela suposta estabilidade prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, por falta de interesse jurídico-processual. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, e dar parcial provim...
...Mielle fosse um psicopata. Aliás, acreditar em psicopatia ou qualquer condu...
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA. O contexto probatório, apesar da negativa do imputado, autoriza, indubitavelmente, a manutenção do juízo condenatório, proferido pelo juízo a quo. Descartada a hipótese de a vítima P. ter perdido a virgindade com seu namorado, em razão de sua internação hospitalar e falecimento, na época dos fatos. Da prova dos autos não se infere qualquer indução à incriminação do acusado. Narrativa espontânea dos abusos, com exteriorização de surpresa e tristeza por saber que os irmãos e sobrinhos também estavam passando pela mesma situação vexatória. Todas as vítimas afirmaram, com riqueza de detalhes, como ocorreram os delitos contra a dignidade sexual. O imputado aproveitava-se das cunhadas no deslocamento destas até sua ca...
...Disse não ser o imputado nem psicopata, nem sociopata, seguindo, outrossim, todas as regr...
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