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Em breve, começa a CPI dos psicopatas
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AGRAVO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO CONTRA DROGADIÇÃO REQUERIDA PELA IRMÃ DO DEPENDENTE. LAUDO MÉDICO. SUFICIÊNCIA.
Em casos como o dos autos, em que o paciente é agressivo e vende objetos da família para adquirir drogas, a internação compulsória para tratamento contra drogadição visa a proteção do próprio drogadito e a segurança da família.
O Decreto nº 24.559/34 prevê que a internação de psicopatas toxicômanos e intoxicados possa ser feita por ordem judicial (art. 11, caput), desde que seja apresentado atestado médico que indique a necessidade imediata da medida. Assim, se mostra suficiente a apresentação do laudo subscrito por médico da Secretaria Municipal, pelo convênio do SUS, para fins de deferimento da internação.
AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo ...
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Orçada em US$ 500 mil, a produção francesa "Rubber", de Quentin Dupieux, virou sensação na Semana da Crítica do 63º Festival de Cannes, em maio, ao registrar os crimes cometidos pelo mais borrachudo dos psicopatas do cinema: um pneu.
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... destinados à assistência a psicopatas, quer fora dêles, a prática de quaisquer atos de...
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Wanderley Guilherme dos Santos diz que há um aspecto conhecido pela sociologia do comportamento de grandes grupos nesse assunto "Ana de Hollanda":
- Trata-se da dinâmica do linchamento, capaz de ensandecer pessoas normais e de seduzir psicopatas enrustidos: "Bate que é de graça¡" está no capítulo dos comportamentos irracionais.
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Loïc Wacquant é sociólogo, pesquisador, professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e pesquisador do Centro de Sociologia Européia em Paris. (...)
... o “tratamento” dos toxicômanos, psicopatas e sem-teto substituindo o tratamento médico, ante...
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Se já não bastasse a chamada ciberguerra, que está pondo em alerta o mundo virtual, com os hackers lançando na rede 55 mil vírus diariamente, crescem no Brasil as denúncias contra a tribo dos psicopatas, homofóbicos e racistas que andam pondo em risco a integridade de pessoas e instituições. O deputado Jean Wyllys, do PSOL, informou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara que vem recebendo "sistematicamente ameaças de morte" em blogs e sites, desde que começou a reestruturar a frente parlamentar pela cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A cantora Claudia Leitte recebeu ameaças pelo Twitter contra ela e contra seu filho Davi, de 1 ano e cinco meses, sem contar o uso de suas fotos num site inglês de pornografia. Caetano Veloso manifestou sua indignação pelo fat...
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DIREITO Á SAÚDE. INTERNAÇÃO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA. PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL E ALCOOLISTA. CABIMENTO. 1. Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente o tratamento de pessoa cuja família não tem condições de custear. 2. É cabível a concessão de tutela antecipada quando, presente a obrigação dos entes públicos de assegurar a saúde do necessitado, existe a urgência na providência para preservar a segurança da própria sociedade. 3. Quando se trata de pessoa pobre, portadora de distúrbios psiquiátricos e que apresenta quadro de alcoolismo, é cabível pedir aos entes públicos a sua internação compulsória e o fornecimento do tratamento de que necessita a fim de assegurar-lhe o direito à saúde e à vida. Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70032553232, ...
... a proteção da pessoa e dos bens dos psicopatas, prevendo a internação compulsória nas situaç...
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RECURSO - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PROGRESSÃO DE REGIME - REQUISITO OBJETIVO - PREENCHIMENTO - Sentenciado que cumpre pena por crime de roubo - Lapso temporal de um sexto ? Cumprimento ? Requisito objetivo satisfeito - EXAME CRIMINOLÓGICO DESNECESSIDADE - A Lei n" 10.792, de 2003, retirou a obrigatoriedade de realização compulsória do exame criminolôgico - Providência que somente comporta ser determinada em situações excepcionais, desde que fundamentadamente, acaso o Magistrado entenda imprescindível para a aferição do mérito do sentenciado ? Orientação consolidada na Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça - Recorrente que não apontou nenhuma circunstância concreta para justificar tal diligência - Impossibilidade de se considerar apenas a violência, elementar dos tipos penais pelo...
...Se assim fosse, dezenas de criminosos psicopatas ou sociopatas seriam submetidos a exame criminolog...