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O presente trabalho aborda a prática da perícia psicológica na área forense, enfatizando aspectos históricos e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e brasileiro, passando pela contribuição das várias escolas psicológicas às primeiras práticas da psicometria. Distingue, ainda, a aplicação da avaliação psicológica na área clínica em relação ao âmbito forense, com foco na formação do psicólogo, no conhecimento metodológico e normativo dos instrumentos, na psicopatologia, em noções de Direito e sua real aplicabilidade, além de seu enfoque como uma das áreas de atuação da psicologia forense. Apresenta, por fim, um panorama dos objetivos da perícia psicológica e seus respectivos sistemas, e os seus fins, de acordo com as áreas do Direito.Pala...
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Servicos De Engenharia Com Fornecimento De Material E Mao De Obra Visando Reforma Adequacao Ampliacao E Modernizacao Do Predio Do Instituto De Psiquiatria
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PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. MONITORIA. LEI Nº 8.213/91, ART. 55, § 3º. PRESENÇA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CONTAGEM RECÍPROCA.
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
O reconhecimento da atividade de monitoria para fins de contagem de tempo de serviço diz respeito à questão de fundo da controvérsia não podendo se enquadrar como pressuposto processual e de condição da ação.
O tempo de serviço de monitoria exercido pelo servidor público entre 1971 e 1972 e em 1973, comprovado por início de prova material, corroborado por prova testemunhal e atendido o disposto no art. 55, § 3º da Lei nº 8.213/91, pode ser averbado para fins previdenciários e contagem recíproca de tempo de serviço, desde q...
..., de 1971 a 1972, e como monitora de psiquiatria, em 1973; que são litisconsortes passivos necess...
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A pesquisa tratou da caracterização dos serviços de atenção à dependência de álcool e outras drogas em Florianópolis/SC, tendo em mira o aumento na demanda de atendimento nessa área, em decorrência do crescimento significativo do abuso de drogas lícitas ou ilícitas nos últimos tempos nessa região. Vários estudos internacionais têm questionado a eficácia dos tratamentos existentes para essa problemática, o que nos leva à necessidade de descrever o que os serviços têm oferecido à população, para que possamos compreender a realidade do atendimento a esses pacientes e, dessa forma, contribuir para um planejamento coordenad...
... dependência química do Instituto de Psiquiatria do Estado de Santa Catarina (IPQ); à Vanise dos S...
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APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CRIME ÚNICO RECONHECIDO. APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO REDIMENSIONADO.
Extorsão mediante sequestro. Roubo. Crime único. As provas demonstram que o réu abordou a vítima com o intuito de lhe subtrair bens. Adentrou ao carro, sempre ameaçando-a com arma de fogo e, como esta não tinha dinheiro ou cartões, passou a privar sua liberdade e extorquir seus familiares, exigindo quantia em dinheiro como condição ou preço do resgate. Assim, o objetivo inicial do imputado, ao abordar a vítima com um revólver, residia em subtrair os bens de valor por ela portados, aí considerados o veículo Fiat Uno, dinheiro, e demais bens móveis. No entanto, em ação que não durou mais do que um minuto, tão logo o i...
... psicopatas, segundo a Associação de Psiquiatria Americana, hoje são conhecidos como portadores de...
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