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publicacao balanco 2008
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..., a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma ..., da apresentação, aos sócios, do balanço referente ao exercício em que a violação tenha ... Lei Complementar nº 128, publicada el 22/12/2008. § 4o O processo de abertura, registro, alteraç...
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... até o 60o (sexagésimo) dia após a publicação da Lei Orçamentária de 2012, cadastro de ações..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...
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... julho de 2004, existentes na data de publicação desta Lei, poderá:. I - ser compensado com débit... apurados nos anos-calendário de 2006 a 2008, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao d... do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2010, atu...
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Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
...Os Acórdãos nº 429/2008 - Plenário e nº 605/2008 - Plenário são refere...Foram analisados os balanços publicados pelo Comitê Gestor do Programa. Nos si...), pois não houve na época uma publicação oficial sobre o PAC. De acordo com esta Nota, o PA...
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE JURÍDICA DA RENDA. ART. 74 DA MP. N. 2.158-35/2001. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 43 DO CTN. PRECEDENTES. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de lei invocados pelo acórdão recorrido, apto a viabilizar a pretensão recursal da recorrente, a despeito da oposição dos embargos de declaração. Incidência da Súmula 211/STJ. Não configura contradição afirmar a falta de pr...
...Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 3.4.2008, DJe 17.4.2008.). 6. "Não é necessário que a re..., o incremento patrimonial verificado no balanço de uma empresa coligada ou controlada no exterior ... disponível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas ...
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...c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto nº 24.693 de 12 de julho de 1934, se a...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao menor aprendiz, salvo condição mais fa...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...
...publicação da sentença, na íntegra, e às suas expensas, no....61-63), perícia contábil (fls.95-232), balanço patrimonial de 2008 (fls.233-236), rescisões (fls...
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... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32);. XII-os estabelecimentos comerciais va... cento e oitenta dias, contados da publicação da portaria conjunta a que se refere o § 2o, o a... em cada estabelecimento à época do balanço da firma. arrolados, separadamente:. I-as matéri...
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Auditoria. Município de Ilhéus/ba. Fiscalização de Orientação Centralizada. Avaliação da Aplicação Dos Recursos do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo a Fundo. Determinações, Recomendação e Cientificação das Ocorrências. Ciência às InstÂncias Interessadas
...3.2 - Ausência da publicação da aprovação de crédito orçamentário decorren... da apuração do superávit do exercício de 2008. 3.2.1 - Situação encontrada:. Apesar de ter hav... de 2008, conforme constante do balanço financeiro, não houve, consoante o declarado pelo...
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE JURÍDICA DA RENDA. ART. 74 DA MP. N. 2.158-35/2001. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 43 DO CTN. PRECEDENTES. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de lei invocados pelo acórdão recorrido, apto a viabilizar a pretensão recursal da recorrente, a despeito da oposição dos embargos de declaração. Incidência da Súmula 211/STJ. Não configura contradição afirmar a falta de pr...
...Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 3.4.2008, DJe 17.4.2008.). 6. "Não é necessário que a re..., o incremento patrimonial verificado no balanço de uma empresa coligada ou controlada no exterior ... disponível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas ...
