Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 19/04/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
'HAIR': O mítico musical que celebra a cultura hippie foi encenado no Teatro Casa Grande com uma produção megaprofissional.
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. SENTENÇA. DESOBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO. FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADO DIREITO DE DEFESA NEM INSTRUÇÃO DO FEITO. CONIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA. Ao fulminar o feito, como o fez, a Magistrada - em uma verdadeira regressão aos negros tempos da Inquisição - subtraiu ao recorrente o seu inalienável direito ao devido processo, com todas as garantias legais, cercado do contraditório, inegociável conquista civilizatória do estado de direito. Sem que tenha sido oportunizada defesa, ausente qualquer instrução processual, e mediante decisão lacônica e sem qualquer adminículo de fundamentação, resultou o adolescente privado de relevante bem da vida, ou seja...
... verdadeira negociação com a liberdade do jovem, que envolveu representantes do Judiciário, do Mi...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. SENTENÇA. DESOBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO. FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADO DIREITO DE DEFESA NEM INSTRUÇÃO DO FEITO. CONIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA. Ao fulminar o feito, como o fez, a Magistrada - em uma verdadeira regressão aos negros tempos da Inquisição - subtraiu ao recorrente o seu inalienável direito ao devido processo, com todas as garantias legais, cercado do contraditório, inegociável conquista civilizatória do estado de direito. Sem que tenha sido oportunizada defesa, ausente qualquer instrução processual, e mediante decisão lacônica e sem qualquer adminículo de fundamentação, resultou o adolescente privado de relevante bem da vida, ou seja...
... verdadeira negociação com a liberdade do jovem, que envolveu representantes do Judiciário, do Mi...
CRIMINAL. HC. ECA. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE HOMICÍDIO, USO DE ENTORPECENTE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO. EXCESSO DE PRAZO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL DEFENSIVO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RECOMENDAÇÃO DE AGILIZAÇÃO DO JULGAMENTO. REFORMATIO IN PEJUS. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E O VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ADOLESCENTE. RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORAS AFASTADAS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO EM JULGAMENTO DE APELO EXCLUSIVO DA DEFESA. AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO PACIENTE DEMONSTRADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO JOVEM NÃO DEMONSTRADO. EVENTUAIS VÍCIOS DA FASE INVESTIGATIVA QUE NÃO INQUINAM O PROCESSO DE NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. Hipótese na qual se sustenta a ...
... transitado em julgado para o Ministério Público, o Tribunal de origem reconheceu a prática pelo j...
Inmetro e Secretaria Nacional de Justiça ampliam aplicação de regras para garantir segurança ao público jovem
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE PELOTAS. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA. DEVER DO ENTE PÚBLICO, CONSOANTE A DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA AO ASSEGURAR O DIREITO À VIDA E À SAÚDE COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE ACORDO COM A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 196 DA CF/88). APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE VALORES CONTRA ENTE PÚBLICO. 1. Os entes públicos têm o dever de fornecer gratuitamente a cadeira de rodas de que necessita o jovem. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042589283, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 04/07/2011)
De olho no público jovem, organizadores do festival optam por linguagem que valoriza atitude em lugar de discurso moralista
APELAÇÃO CIVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROUBO CONSUMADO NO INTERIOR DO FESTIVAL DE MÚSICA ORGANIZADO PELA RÉ. DEVER DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE PROTEGER SEUS PARTICIPANTES COM AÇÕES EFICAZES DE SEGURANÇA. PÚBLICO JOVEM. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO. DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70028268779, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 11/03/2009)
Juvenil 1 É o público jovem a faixa etária que mais compra produtos piratas no país, avisa a Fecomércio-RJ.
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