COMORIENCIA - Acidente de carro - Bebê de onze meses - Parada cardiorrespiratória - Existência de ligeira sensibilidade das pupilas ("foto reagentes" - Transporte para o hospital, sem que fosse atestado o óbito pelo corpo de bombeiros - Mãe e avó que faleceram no mesmo acidente - Presunção legal não afastada pelas provas - Recurso não provido.
Seguro de veículo automotor - Acidente de trânsito - Indenização por danos materiais e morais - Negativa de pagamento da indenização securitária - Condenação ao pagamento do valor segurado, sem inclusão do dano moral - Sentença mantida, no substancial - Recurso do autor desprovido - Recurso da ré parcialmente provido. 1. Alegação de fato excludente: motorista do veículo segurado que o dirigia sob efeito de substância entorpecente e alcoolizado - Falta de prova segura e convincente. 2. Dados dos autos, ademais, que evidenciam ter ocorrido o acidente em razão de conduta altamente imprudente de terceiro, que desobedeceu sinal de semáforo e em alta velocidade atingiu o carro segurado - Indenização devida. 3. Inadimplemento contratual que não gerou dano moral, mas mero aborrecimento, embora ...
..., inconsciente, escoriação em face e pupilas mióticas não reagentes, pulmão MV(+) s/RA. Cora...
Processual Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cirurgia a laser para correção de miopia e hipermetropia pelo método LASIK. Infecção da córnea resultando em cicatrizes em ambas as pupilas, trazendo como consequência fotofobia e ressecamento ocular. Prova técnica que constata ausência de procedimentos preventivos de infecção hospitalar. Culpa indiscutível da clínica na qual se realizou o ato cirúrgico, quer em razão da responsabilidade objetiva oriunda do Código de Defesa do Consumidor, quer através da prova colhida em exame pericial. Responsabilidade solidária da Casa de Saúde onde se encontra instalada a clínica. Sentença de procedência em face da clínica. Agravo retido. Preliminares de nulidade do julgado. Elevação do "quantum" indenizatório a título de dano mora...
ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INSATISFATÓRIA. Sendo manifesta a insuficiência da prova trazida com a inicial, para efeitos de estabelecer juízo de verossimilhança que autorize o afastamento da penalidade imposta pela autoridade de trânsito, correto o decisório que indeferiu a liminar. (Agravo Nº 70041262452, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 23/03/2011)
... sabe onde está e nem o dia; apresenta pupilas dilatadas e olhos vermelhos, encontrando-se com vi...
ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). I - Não há falar em aplicação da Súmula nº 362 do C. TST em relação ao FGTS, quanto a hipótese não trata de pedido relativo ao não-recolhimento da contribuição para o FGTS durante o período laboral, mas de reflexos sobre o FGTS, condicionados ao deferimento do pedido principal, o que atrai a incidência da Súmula 206/TST, no sentido de o acessório seguir o principal no tocante ao prazo prescricional. II - Não cumprida espontaneamente a sentença, ou seja, não efetuado o pagamento, pelo devedor trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regio...
... da pressão arterial, dilatação das pupilas; 30ºC cessa o calafrio; 29ºC, perda progressiva ...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO RETIDO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO APELAÇÃO. DECISÃO QUE DESAFIA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. AGRAVO RETIDO E APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDOS. APELO DA RÉ. FACHADA DE PRÉDIO LOCADO. RETIRADA DO LETREIRO. ATO ILÍCITO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO VALOR. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. 1. Apelo da autora. O art.522 do CPC é claro ao referir que o recurso cabível da decisão de não admite o processamento do recurso de apelação é o agravo de instrumento e não o agravo retido. A interposição de agravo retido caracteriza erro grosseiro, razão pela qual não pode ser ele conhecido, seguindo a mesma sorte o recurso de apelação interposto e não recebido. 2. Apelo da ré. Preliminares afastadas. Mérito. A alteração...
... pela Rua do Comércio, para a Ótica Pupilas; e a parte inferior, com entrada pela Rua Benjamin...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉVIOS. NEGATIVA DA SEGURADORA DE INDENIZAR. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. RECURSO NÃO CONHECIDO NO TOCANTE AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VISTO QUE AUSENTE FUNDAMENTAÇÃO NO RECURSO APRESENTADO, QUE APENAS PEDE A PROCEDENCIA DA AÇÃO. NÃO CUMPRIDO REQUISITO DO ARTIGO 514, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À UNANIMIDADE, CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO PONTO CONHECIDO, LHE DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70034882605, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 30/06/2011)
..., taquicardia sem resposta ao chamado e pupilas midriáticos, sendo entubada e internada em UTI. E...
ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INSATISFATÓRIA. Sendo manifesta a insuficiência da prova trazida com a inicial, para efeitos de estabelecer juízo de verossimilhança que autorize o afastamento da penalidade imposta pela autoridade de trânsito, correto o decisório que indeferiu a liminar. (Agravo Nº 70041262452, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 23/03/2011)
... sabe onde está e nem o dia; apresenta pupilas dilatadas e olhos vermelhos, encontrando-se com vi...
... tempo e no espaço: orientado, pulso 100, pupilas isocóricas, com hiperemia de conjuntivas, reaçã...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. A responsabilidade civil de hospitais é de ordem objetiva, cumprindo investigar, para aferição desta, se o serviço prestado pelo nosocômio foi defeituoso ou não, nos termos do art. 14 do CDC. No que tange à prática médica, indissociável a averiguação do atendimento médico prestado, somente se responsabilizando o hospital por ato culposo ou doloso do profissional a ele vinculado (§4º do mencionado artigo 14), assim caracterizado defeito de serviço. 2. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM MELHORES CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO. SUPOSTA DEMORA NO ATENDIMENTO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. CAUSA MORTIS: HEMORRAGIA INTERNA. PERDA DE UMA CHANCE INOCORRENTE. No caso dos autos, não foi possível esta...
... já estava frio e com sinais de cianose e pupilas midiátricas. Asseverou que inexistiu prévio cont...
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