Quadro de pessoal da superintendencia de seguros privados

• DECRETO Nº 70429, DE 17 DE ABRIL DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Superintendencia de Seguros Privados (susep) e da Outras Providencias.

... sobre o Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e dá outras providê...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70429, 18 de Abril de 1972
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

... os bunkers existentes no pavilhão são seguros e à prova de explosão. Caso mantido o adicional ... ao perito (e reiterada no depoimento pessoal - fl. 338v), de que “ (..) Fazia pneus moto leve...”. No quadro I da Norma Técnica em comento estão elencadas al... previsto na Circular 29/91 da Superintendência de Seguros Privados. A tabela contida no art. 5º ...

• DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.

... de 11 de dezembro de 1990, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Superintendência da Zona Franca de ... Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e aos titulares de cargos integr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7133, 22 de Março de 2010
• Decreto

• Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

... será conhecido sem o comparecimento pessoal do acusado, podendo o juiz determinar a prática d...II - as seguradoras, as corretoras de seguros e as entidades de previdência complementar ou de ... da Fazenda, dentre os integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco Central do Brasil, da ... de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados, da Procuradoria-Geral da Faze...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

...V - pelo Gabinete Pessoal;. #Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011. VI... nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de juve..., capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta;. b) polít...Parágrafo único. O quadro de servidores efetivos dos órgãos de que trata e... de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados, da Procuradoria-Geral da Faze...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº REsp 866840 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Junho de 2011

DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de proporcionalidade com o grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio. É de natural constatação que quanto mais avançada a idade da pessoa, independentemente de estar ou não ela enquadrada legalmente como idosa, maior é a probabilidade de contrair problema que afete sua saúde. Há uma relação direta entre incremento de faixa etária e aum...

...508-512). Inconformada, a Bradesco Seguros S⁄A interpõe recurso especial pelas alíneas "a... e o menor custo, os contratos de planos privados de saúde são um campo fértil para a proliferaç... previamente aprovados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Contrarrazões do rec... unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontolog... pode ser afetado por mudanças no complexo quadro fático que envolve a relação jurídica de direi...

• Acórdão nº 2738/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Administrativo. Projeto de Decisão Normativa. Organização e Apresentação das Peças Complementares para Formação de Processos de Contas Ordinárias de Unidades Jurisdicionadas ao Tcu Relativas ao Exercício de 2011, a Serem Apresentadas em 2012, Nos Termos do Art. 4º da In Tcu Nº 63/2010. Transcurso do Prazo Fixado Pelo Plenário Com Apresentação de Emendas e Sugestões. Parecer pela Aprovação do Projeto Com Alterações. Encaminhamento da Deliberação Adotada à Adplan para Arquivamento

...A peça nº 3 deste Processo apresenta quadro comparativo entre os textos das DN 110/2010 e da D...Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Individual 31/7/2012. Empresa P�...Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Individual 31/7/2012. ...

• Acórdãos nº 079997 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

Seguro de vida em grupo - Indenização ? Doença - Invalidez permanente total - Reconhecimento - Indenização devida - Sentença reformada. Restando configurado nos autos que a doença que acomete a segurada a incapacita definitivamente para o exercício de trabalho, faz jus ao recebimento de indenização por invalidez total e permanente na forma contratada. Recurso provido em parte.

... por Nanei Naresse em face de Caixa Seguros - Companhia Nacional de Seguros Gerais, decorrente...; ao contrário do afirmado pelo perito, o quadro apresentado pela recorrente é irreversível, enco.... Considera-se acidente pessoal o evento com data caracterizada, exclusivo e diret...Insta mencionar, ainda, que a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em Circular n° 302, ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.

... e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformaç�... realizado para provimento efetivo de pessoal no padrão inicial da classe inicial da Carreira d... (cinquenta) cargos de Agente Executivo no Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privado...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12094, 20 de Novembro de 2009
• Lei Ordinária

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

... extinto o Conselho da atual Superintendência da Moeda e do Crédito, e criado em substituição... da República do Brasil e fixar seu quadro de pessoal, bem como estabelecer os vencimentos e ...10 - dos Bancos Privados;. 11 - das Sociedades de Crédito, Financiamento e...8 - das Companhias de Seguros Privados e Capitalização;. 9 - da Caixa de Amort...

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