quais sao as capitais do nordeste

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    ... de que tiver gozo privativo, de quaisquer bens que não se incluam no monte a partilhar e ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de ...

  • Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

    ... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de ... rescisão das avenças celebradas com quaisquer instituições que se destinam ao fornecimento de ... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o ...

  • Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...), onde participaram sete fornecedores, dos quais três possuíam um sócio em comum (fls. 242-251, ... por vislumbrarem uma recuperação dos capitais já investidos pela instituição creditícia, ..., era a agravada Comercial de Tintas Nordeste Ltda., seja através da matriz, em Caxias do Sul, ...

  • O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e proporcionalmente ao montante dos gastos públicos, individualmente e por regiões, e por subfunções da gestão ambiental. Verificou-se que, embora as capitais sejam responsáveis por importante parcela dos gastos ambientais dos municípios, esses vêm diminuindo. Os gastos ambientais recebem pouca prioridade pela gestão das cidades capitais e estão concentrados nas capitais e regiões mais ricas, o que denot...

  • Nossas condições de vida dependem da qualidade do município em que vivemos: fornecimento e saneamento da água das moradias, integração a um sistema de transporte que reduza o custo do comércio intermunicipal e belos espaços públicos de lazer - praças, parques. As capitais e poucos outros municípios são assim e, por isso, concentram a população. Juntando Brasília ao conjunto de municípios temos 5.579 unidades políticas; Brasília e as capitais representam 0,50% deste total, 1,15% em termos de território; mas 23% em termos de população. Uma concentração excessiva, promotora de violência. Criar municípios é o melhor para promover a qualidade municipal? Penso que não. O melhor é fomentar a existência de municípios médios, entre 75 mil e 125 mil pessoas, com uma população urbana entre 50 mil ...

    ...Diante de barbáries legislativas, tais quais PEC 37, bem como a legislação complementar que ...Junte-se a este panorama a seca no Nordeste, o trabalho infantil etc. É muito problema a ...

  • ..., atinge mais de 500 mil pessoas, das quais 2/3 se encontram nas áreas metropolitanas, o ... estruturar as metrópoles regionais, capitais não metropolitanas e centros regionais de forma ...

  • Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

    ...1ª Questão: Quais possíveis causas da interrupção do ... (entrega à distribuidora) nas capitais:. Quadro 4 - Cronologia da normalização da ...

  • O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender políticas públicas regionais para o Nordeste, realçando as características particulares que condicionavam a subordinação política, social, econômica e cultural da região em relação ao Centro-Sul do país. Com trajetórias de vida bastante diferentes, Freyre e Furtado expõem retratos díspares do Brasil e do Nordeste. Escreveram sob conjunturas e referenciais analíticos diversos, não obstante apresenta...

  • AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de telefonia, com cláusula de investimento em ações, não há como deixar de reconhecer a incidência do Código de Defesa do Consumidor" (REsp 470443/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, SEGUNDA SEÇÃO). Ademais, os direitos postos em juízo são individuais homogêneos, pois derivam de uma origem comum, qual seja, o contrato de aquisição de linhas telefônicas, com participação financeira dos adqui...

    ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ... não traz de forma clara e específica quais as contingências passivas para si alocadas e ... Celular Participações S⁄A, Tele Nordeste Celular Participações S⁄A, Tele Sudeste ...

  • AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de telefonia, com cláusula de investimento em ações, não há como deixar de reconhecer a incidência do Código de Defesa do Consumidor" (REsp 470443/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, SEGUNDA SEÇÃO). Ademais, os direitos postos em juízo são individuais homogêneos, pois derivam de uma origem comum, qual seja, o contrato de aquisição de linhas telefônicas, com participação financeira dos adqui...

    ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ... não traz de forma clara e específica quais as contingências passivas para si alocadas e ... Celular Participações S⁄A, Tele Nordeste Celular Participações S⁄A, Tele Sudeste ...

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