quais sao as capitais do nordeste
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades da ... ) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3" ... (dois mil megawatts) na Região Sudeste, dos quais 1.250 MW (mil duzentos e cinquenta megawatts) ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... da República do Brasil, por meio dos quais se estimarão as necessidades globais de moeda e ... que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... ARTIGO 6 ... #Revogado Pela Lei ... Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ... jurídica ou de terceiros em relação aos quais" seja responsável tributário, no caso de informa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ... : as que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste ou Noroeste-Sudeste; e ... V - ... ários de tráfego inexpressivo para os quais não haja operadores interessados na outorga ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a organização da sociedade civil, com os quais" a administração pública federal pactue a execu\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... I - em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ... Art. 13. (VETADO) ... Da ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aos anos anteriores ao do falecimento, às quais estivesse obrigado ... § 2º Os ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a organização da sociedade civil, com os quais" a administração pública federal pactue a execu\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a organização da sociedade civil, com os quais" a administração pública federal pactue a execu\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a organização da sociedade civil, com os quais" a administração pública federal pactue a execu\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... preferencialmente para ações das quais resulte a redução dos desequilíbrios ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... durante e ao final do ato, direitos dos quais fez uso em diversas oportunidades por ... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Banco do Nordeste do Brasil S.A ... CAPÍTULO III ... DAS ... estatais e de empresas privadas nas quais a União tenha participação minoritária, de ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006246820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800624-68.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DORIAN MAIA DE SOUZA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... ao tráfico de drogas e branqueamento de capitais, atuando principalmente nos Estados do Acre e do ... Estado do Rio Grande do Norte e região Nordeste, havendo também indícios de lavagem de capitais ... com pessoas de fora do presídio, entre os quais o Paciente, que aparece e é citado em várias ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... de ações limitadas no tempo das quais resultem produtos que concorram para a expansão ... Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral das capitais dos Estados e Distrito Federal; ... II - até dez ... sociais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, mediante apoio a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... do federalismo e do municipalismo, sobre os quais se apóia a estrutura político-administrativa do ... de mobilização e canalização de capitais de longo prazo, principalmente através da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a organização da sociedade civil, com os quais" a administração pública federal pactue a execu\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aos anos anteriores ao do falecimento, às quais estivesse obrigado ... § 2° Os rendimentos ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... à Cooperativa de Caroá do Nordeste, sediada em Recife, instalação de uma fábrica ... e no incremento do cooperativismo, as quais, compreendidas no preço do produto desde sua ... Capitais de Estados: ... 1. Manaus - pista e estação ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... a participarem do Fundo de Energia do Nordeste - FEN e do Fundo de Energia do Sudeste e do ... pelos fundos (com rentabilidade), os quais possuem cerca de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos ... quilovolts) em região metropolitana das capitais dos Estados.' (NR)” ... Razões do veto ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e autoria de crimes de lavagem de capitais, associao criminosa, associao para o trfico ... CATETO, conforme os udios captados, nos quais foram declinados nome e apelido. Os teores dos ... longo dilogo com interlocutor da regio nordeste do pas; comenta seus planos de abrir empresa de ...