qualidade do produto de software

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu ..., conforme padrão conferido em software específico disponibilizado pelo órgão. Art.91....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Regulamento do Imposto de Renda

...Constituem rendimento bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambo... da Lei nº 9.317, de 1996, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, especialmente o i... de tecnologia de produção de software, sem que esta seja sua atividade-fim, mediante a c...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 380/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Relatório De Auditoria. Avaliação De Controles Gerais De Tecnologia Da Informação. Constatação De Irregularidades, Precariedades E Oportunidades De Melhoria. Determinações, Recomendações E Alertas

... institucional é um exemplo de produto resultante do processo de planejamento estratégic...3.8 - Inexistência de processo de software. 3.8.1 - Situação encontrada:. O Ministério da ... de parâmetros de aferição de qualidade para contratação de desenvolvimento de sistemas....

• Acórdão nº 2612/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Relatório de Auditoria. Avaliação de Controles Gerais de Tecnologia da Informação. Constatação de Irregularidades, Precariedades e Oportunidades de Melhoria. Irregularidades Tratadas em Processos Específicos. Determina-ções, Recomendações e Alertas

.../MPOG, disponível em http://catir.softwarepublico.gov.br/dotlrn/clubs/gestodetisisp/onecommun ity?pa... seu controle, mas já há conceitos de qualidade de processo em implantação (conforme ABNT NBR IS... de sistemas e na qualidade do produto adquirido. Registre-se, por oportuno, que a defini...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...Descrição técnica do produto ou serviço Catmat Catser Registro de um novo cód...Tabela 9 - Artefatos de engenharia de software disponíveis. Sistema/Ambiente Descrição. Siasg ...3.3.5. Acerca da qualidade, o item 11 do mesmo documento, menciona que será ...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.

... - in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da inform... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, criado pela Lei no 5.966, de 11 de dez... áreas de avaliação da conformidade de produtos, insumos e serviços, desde que não constituam ob...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 541, 03 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº 70012482816 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 25 de Janeiro de 2006

DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Direito líquido e certo é aquele amparado em fato certo, ou seja, que pode ser comprovado de plano, por documento inequívoco. Inexistência de prova pré-constituída nos autos demonstrando que a impetrante exerce atividade eminentemente educacional e sem fins lucrativos. Assim, não existe direito líquido e certo à imunidade pretendida nos termos do art. 150, VI, `c¿, da Constituição Federal. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70012482816, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 25/01/2006)

...|APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOFTWARE|. | |. |MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE |APELADO. ACÓR... áreas necessárias ao incremento da qualidade do produto de software nacional e a sua inserção...

• Acórdão nº 860/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Representação De Licitante. Aquisição De Cartuchos De Toner. Exigência De Cartuchos Originais/genuínos Da Mesma Marca Das Impressoras. Equipamentos Em Prazo De Garantia. Conhecimento. Improcedência. Admite-se Como Legal Cláusula Editalícia Que Exija Que Suprimentos E/ou Peças De Reposição De Equipamentos De Informática Sejam Da Mesma Marca Dos Equipamentos Originais, Quando Esses Se Encontrarem No Prazo De Garantia e Os Termos Da Garantia Expressamente Consignarem Que Ela Não Cobrirá Defeitos Ocasionados Pela Utilização De Suprimentos E/ou Peças De Outras Marcas

..., cuja redação inicial era "todos os produtos devem ser originais/genuínos, em virtude da garan... - Defeitos e danos causados pelo uso de software, hardware, peças, acessórios, consumíveis, cart... garantia das impressoras e em laudos de qualidade de cartuchos não originais, optou pela aquisiçã...

• Acórdão nº 696/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Fevereiro de 2012

Representação. Pregão EletrÔnico. Conhecimento. Indícios de Fraude à Licitação Resultante de Conluio Entre Licitantes. Prosseguimento do Processo. Oitiva das Empresas. Audiências. Determinação à Infraero para Adoção de Medidas Necessárias à Anulação do Certame

... para a atualização de licenças do software IBM Máximo, aquisição de novas licenças (expan... e especificações que caracterizariam o produto como "bem ou serviço comum". 4. Alegou que as aqu... IBM, se a Infor possuía produto de qualidade comparável ao da IBM. 5. Basicamente, a represent...

• Acórdão nº 2009/0043167-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2010

RECURSO ESPECIAL. I.- PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 E DE CERCEAMENTO DE PROVA NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE REJEITADAS. II.- DIREITO AUTORAL. SOFTWARE E MÓDULOS PARA ENSINO À DISTÂNCIA. LICENCIAMENTO. ILICITUDE DE CESSÃO A OUTRAS UNIVERSIDADES A QUE LIGADA A CONTRATANTE. III.- CONDENAÇÃO À REGULARIZAÇÃO, SOB MULTA, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. IV.- INDENIZAÇÃO CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE USOS ILÍCITOS E NÃO SOBRE O NÚMERO DE MAIS 3.000 EXEMPLARES, COMO PREVISTO NO ART. 103, § ÚN., DA LEI DE DIREITO AUTORAL. V.- MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O NÚMERO DE EXEMPLARES FRAUDULENTOS; VI.- LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DETERMINADA; VII.- SUCUMBÊNCIA INTEGRAL MANTIDA A CARGO DA RÉ. - O Acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, rejeitados Embargos de...

..., para as quais não licenciados os produtos. III.- Astreintes válidas para regularização e ... esse uso não se mostra ilícito pela qualidade das usuárias, suas sócias O âmbito da demanda f...