Qualificacao

• Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável

No atual mundo globalizado, uma das questões que aflige toda a aldeia global é a que diz respeito ao meio ambiente em que vivemos. Nunca discutiu-se tanto a respeito da viabilidade da vida no planeta e da continuidade do modelo de desenvolvimento calcado no uso irracional e predatório dos recursos naturais, o qual tem provocado o esgotamento desses recursos. Assim, o homem começa a perceber que a sua fonte inesgotável de riquezas, alimento e conforto, transforma-se em uma ameaça e motivo de grande preocupação, dando ensejo ao surgimento de uma novo ramo do Direito, voltado para as questões ambientais, objetivando essencialmente a implementação de uma nova mentalidade e de um novo paradigma de desenvolvimento so...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-2, Maio 2004

• DECRETO Nº 7721, DE 16 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Condicionamento do Recebimento da Assistencia Financeira do Programa de Seguro-desemprego a ComprovaÇÃo de Matricula e Frequencia em Curso de FormaÇÃo Inicial e Continuada Ou de QualificaÇÃo Profissional, Com Carga Horaria Minima de Cento e Sessenta Horas.

... inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7721, 17 de Abril de 2012
• Decreto

• Acórdão nº RHC 29573 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 02 de Agosto de 2011

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ESTUPRO E AMEAÇA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE. REPRESENTAÇÃO QUE NARRA ANO EM QUE O ATO INFRACIONAL TERIA OCORRIDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida de índole excepcional, somente admitida nas hipóteses em que se denote, de plano, a ausência de justa causa, a inexistência de elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito ou, ainda, a presença de alguma causa excludente de punibilidade. II. A peça acusatória atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, na medida em que houve a exposição do fato consider...

..., assim como se deu a devida qualificação do representado, a classificação do crime, além...

• Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• A hora e a vez da qualificação

O aquecimento da economia exige mais qualificação profissional e apuração técnica. A indústria e a prestação de serviços são as áreas que mais precisam de funcionários com melhor qualificação. E a demanda é ainda maior no mercado de Tecnologia da Informação (TI). Mesmo frente à perspectiva de preenchimento de 34 mil vagas em 2011, análise da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) aponta para uma escassez aproximada de 92 mil profissionais de TI.

• O Globo
• 10 de Junho de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12269, 22 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 440/2010 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2010

Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de

• Constitucional - Ação direta de inconstitucionalidade - Leis distritais nºs 4.081/08 e 4.249/08 - Entidades privadas como organizações sociais, qualificação - Contrato de gestão

(Reg. Ac. 470.862). Relator: Des. Lecir Manoel da Luz. Requerente: Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Requeridos: Governador do DF e Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Adv. Dr. José Edmundo Pereira Pinto).Decisão: rejeitar a preliminar de inadequação da via eleita por unanimidade.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Constitucional

• LEI ORDINÁRIA Nº 4759, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Dispõe Sobre a Denominação e Qualificação da Universidades e Escolas Tecnicas Federais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4759, 24 de Agosto de 1965
• Lei Ordinária

• Acórdãos nº 032005 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

DUPLICATAS. ENDOSSO. CESSÃO DE CREDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROTESTOS. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO PESSOAL. CERCEAMENTO DE ° DEFESA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO 1 PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. LIMITES | SUBJETIVOS DA APELAÇÃO. á 1 - A sentença declarou nulas as duplicatas, por falta de origem, § condenando somente a sacadora na indenização por danos morais, § não reconhecendo a responsabilidade dos outros sete co-réus. Em jj relação a dois co-réus o processo foi extinto em razão de acordo e ^ em relação a dois co-réus foi reconhecida a ilegitimidade passiva. w 2- Apelações de três réus, um deles é a sacadora, que já na fase § postulatória apresentaram contestações distintas e opostas, o È2 mesmo ocorrendo nas apelações, onde cada qu...

... existentes e a própria | qualificação que a autora lhe dá é de simples mandatário do ...