qualificacao profissional a distancia

• LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.

... de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ... formação inicial e continuada ou qualificação profissional;. II - fomentar e apoiar a expansão ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12513, 27 de Outubro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2236/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Copa Do Mundo De 2014. Relatório De Levantamento. Mapear As Ações De Qualificação De Profissionais Para Atendimento Ao Turista No Mundial De Futebol. Programa Bem Receber Copa. Identificação De Riscos. Impropriedades Em Ações Do Programa. Autorização De Auditoria De Conformidade. Determinações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

... voltadas para a qualificação profissional do setor de turismo, com ênfase nas pessoas, empr...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...CAPITULO I Da identificação profissional. SEÇÃO I Da carteira de trabalho e previdência ...Parágrafo único- Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverã... em lugar onde a escola estiver a maior distancia que 2 (dois) quilômetros, e que ocuparem, permane...

• Códigos
• Nacional

• Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada;... Contabilidade de natureza técnica e profissional.¿ (NR). ¿Art. 12. Os profissionais a que se ref...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70020545513 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO DIRECIONADA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO ALEGADO SUPERFATURAMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR MOTIVO DA RECLAMAÇÃO Nº 2.138-6 NO STF. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR MOTIVO DA ADIN Nº 2.182 NO STF. APLICAÇÃO DA LEI 8.942/92 AO AGENTE POLÍTICO. Suspensão do processo por motivo da reclamação nº 2.138-6 no STF. Não tendo a parte interessada, no momento oportuno (antes do julgamento no 1º Grau), requerido a suspensão do processo, tendo em conta a Reclamação nº 2.138-6 no STF, não pode argüi-la em apelação, face ao julgamento desfavorável. Ademais, a suspensão por causa externa ou prejudicialidade (CPC, art. 265, IV, a), ocorre por conveniência, e não por condição de validade do processo, haja vista que dura no máximo um a...

...Este profissional, professor daquela Universidade, prestando depoime... de forma absolutamente isenta pela qualificação profissional e pela distância das partes, express...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada;... Contabilidade de natureza técnica e profissional. ". "Art. 12. Os profissionais a que se refere est...

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 584065 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEDIDA CAUTELAR - RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS - NATUREZA SATISFATIVA - CONVERSÃO EM AÇÃO COMINATORIA - TUTELA ANTECIPADA - CONCESSÃO 'INAUDITA ALTERA PARTE' - REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS DE PUNO - RECURSO PROVIDO. 0 pleito liminar, restabelecimento dos serviços contratados, tem natureza satisfativa e ultrapassa os limites do provimento cautelar. Trata-se de antecipação da própria tutela específica, porquanto tenciona a autora assegurar resultado útil de ação cominatoria, já que a citada demanda principal a ser intentada visa o cumprimento das obrigações pactuadas, além de perdas e danos, tendo, inclusive, pugnado pela aplicação do artigo 461 e parágrafos do Código de Processo Civil. Entretanto, não se visualizando, de plano, o preenchimento dos requisitos para ...

... direcionadas para o setor de qualificação profissional através de ensino interativo, com fo...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... de avaliação da aptidão técnico-profissional que não representam as parcelas de maior relevân... do Tribunal, como critérios de qualificação econômico-financeira (irregularidade 18);. 9.2.1.... estabelecido pelo Edital está distanciado do que a Lei considera como preços minimamente ac...

• nº 2004.38.02.003459-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 07 de Novembro de 2007

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA - QUALIFICAÇÃO COMO PROFESSORA. CÔNJUGE PRODUTOR RURAL. ATIVIDADE ECONÔMICA CUJA NATUREZA E CARACTERÍSTICAS NÃO SE IDENTIFICAM COM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR - ART. , II, 39, I, 26, III e 48, § 1º DA LEI 8213/91. PRODUÇÃO VENDA DE BOVINOS DE NATUREZA COMERCIAL. PEDIDO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO DO INSS E REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, PROVIDAS. Admite a jurisprudência, relativamente à prova da condição de segurado especial, a extensão a um cônjuge, da referência probatória existente em relação ao outro. Assim, presentes elementos materiais, ainda que indiciários, qualificando um cônjuge como trabalhador rural, é razoável presumir que o outro cônjuge também ostente a mesma condição, tendo em vista não apenas a dificuldade de ...

... desta especial atividade profissional, mas também a forma como é exercida, segundo a l... rural efetivo, por extensão da qualificação do cônjuge, este também não se mostra qualifica...Trata-se de realidade que se distancia, e muito, da condição de segurado especial aquel...