Representação. Pedido de Medida Cautelar. Oitiva Prévia. Justificativas Apresentadas Não Afastaram as Irregularidades Inquinadas. Suspensão Cautelar do Certame. Agravo. Conhecimento. Exame Prejudicado. Anulação do Edital do Certame. Determinações. Ciência. Arquivamento
... 5.3.3, referente a requisito de qualificação técnica, e 6.3.III e 6.3.IV, referentes a parâme... do objeto do contrato, inclusive um profissional em cada um dos estados onde tramitam as ações. D... dos advogados (qualificação de currículo); tempo de formação dos advogados; número de pr...
..., ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberda... para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:. I- igualdad... relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas ...
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. EX-ESPOSA. FALTA DE NECESSIDADES. A alimentada, durante o curso do casamento, sempre trabalhou e possui ampla formação acadêmica. O fato de ela ter sido demitida não é suficiente para justificar - agora - a concessão de alimentos, em especial tendo em vista que ela recebeu vultosos valores referentes a verbas rescisórias e FGTS. Nesse passo, descabe fixar alimentos. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70044886166, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 24/11/2011)
..., graduada em Letras pela Unisinos, com currículo de empregos em diversas empresas de porte, estando... ainda em idade laboral e possui qualificação para buscar se recolocar no mercado de trabalho, o... extensa qualificação acadêmica e profissional. A alimentada é formada em Letras pela UNISINOS e...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS. CONTRATO CELEBRADO SEM VÍNCULO DE EMPREGO POR CONDIÇÃO IMPOSTA PELO TRABALHADOR QUALIFICADO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. A prestação de serviços técnico-científicos ofertada por trabalhador qualificado - com graduação superior - sob pessoal e expressa condição de sê-lo sem vínculo de emprego, impede que assim se o declare em ação proposta contra o tomador. Princípios de ética, morais e de justiça que se sobrepõem ao contrato realidade e ao caráter tutelar do direito do trabalho.
... não só disso como também da sua qualificação e das inúmeras atividades autônomas que arrolou ... vejo como, frente à qualificação profissional e formação cultural do recorrente - expressas noo currículo juntado às fls. 144/145 - e frente aos expressos ...
AGRAVO. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DE PERITO. DESCABIMENTO. Nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário da prova, possuindo, assim, liberdade na escolha do expert de sua confiança. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo Nº 70041057167, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 15/12/2011)
...Ao contrário, pelo Currículo Lattes juntado aos autos pela própria agravante, o profissional nomeado possui ampla qualificação, além de poss...
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NORMAS QUE RESTRINGEM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. LIBERDADE COMO PRINCÍPIO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE APONTA TER A IMPETRANTE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A Lei n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, dispõe, de forma genérica, sobre as atribuições de cada uma dessas profissões (art. º), conferindo, outrossim, a competência para regulamentar e executar suas disposições ao CONFEA (art. 27, f). Nesse contexto, considerando a necessidade de discriminar as atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em nível superior e em...
..., pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as dis... que "a impetrada não possui qualificação técnica para desenvolver as atividades por ela pl...
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. MARCADORES DO CROMOSSOMO "Y". COMPORTAMENTO PROCESSUAL DA PARTE. Caso em que os resultados obtidos com os marcadores dos cromossomos autossômicos, através da constituição do perfil genético do suposto pai falecido, a partir dos indivíduos que colherem material biológico, indicam que o autor tem probabilidade de 75,3439% de ter como pai biológico o investigado. Prova, indícios e comportamento processual das partes e interessados, que leva à convicção pela procedência da ação investigatória. DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70004135240, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 01/09/2011)
...Para se ter uma idéia da qualificação, vale a pena conferir as 36 folhas que se compõemm o currículo de quem faz a crítica. E digo logo, considerando .... E a falta de outro profissional que pudesse atender aos trabalhos de periciamento ...
RECURSO DE REVISTA - ISONOMIA - HORAS EXTRAS - SEMINÁRIOS O apelo não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial, a teor do artigo 896 da CLT. PROFESSOR - HORA-ATIVIDADE As atividades que se relacionam à elaboração de trabalhos e provas, bem como à preparação de aulas, têm sua remuneração incluída no número de aulas semanais, conforme trata o artigo 320 da CLT. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... distintos a empregados de acordo com o currículo, tempo de serviço, qualificação profissional e ...
ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG. PEDIDO DE CONCESSÃO DE SEGURANÇA PARA QUE O CREA AUTORIZE A ENGENHEIRO CIVIL A ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (LENÇÓIS DE ÁGUAS PROFUNDAS). PRECLUSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. FALTA DE QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO. REMESSA OFICIAL PROVIDA. Não se conhece de apelação julgada intempestiva por decisão contra a qual não foi interposto recurso. O exercício da atividade de perfuração para lençóis de águas profundas (construção de poços artesianos) é privativo de Engenheiro de Minas, não podendo ser deferido a Engenheiro Civil. Não tendo o profissional conhecimento suficiente verificado em s...
..., pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as dis... Civil, tendo, portanto, obtido qualificação para construir obras ligadas a águas superficiais...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DE PERITO. DESCABIMENTO. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, POSSUINDO LIBERDADE NA ESCOLHA DO EXPERT DE SUA CONFIANÇA. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040827404, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 18/01/2011)
...Em síntese, alega que o profissional nomeado para a realização de prova pericial deve...Ao contrário, pelo . Currículo Lattes. juntado aos autos pela própria agravante,... profissional nomeado possui ampla qualificação, além de possuir vasto conhecimento técnico na m...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
vontade de morrer | Ação de reintegração de posse | endividamento financeiro | avaliação técnica de futebol | Some Brown | Quake Strikes | affectionately | Derek Elder | alice ainsworth
