Quantia

Acórdão Nº 49116 de Primeira Turma, de 18 Janeiro 1962

Recurso nº 49116, Ponente Min. Ari Franco

COMO A EMPREGADORA, A SEGURADORA ESTA OBRIGADA A DEPOSITAR A QUANTIA DA INDENIZAÇÃO PARA RECORRER....

Nº 96.01.52635-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 01 Abril 1997

Recurso nº 96.01.52635-8, Ponente Juiz Tourinho Neto

CPC, ART. 20, PARÁGRAFO 4º. ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA.QUANTIA CERTA.Sendo vencida a Fazenda Pública, o juiz, ...... 20 do CPC, podendo, inclusive, fixá-los em quantia certa....

DOU. Diario Oficial da União, 19 Abril 1968

DECRETO Nº 62563, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Ncr 10.000.000,00 (dez Milhões de Cruzeiros Novos), Mediante Contenção de Igual Quantia.

Decreto

...000,00 (dez milhões de cruzeiros novos), mediante contenção de igual quantia.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ...... será compensada mediante contenção de igual quantia no elemento de despesa 3.1.4.0 - Encargos ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

Compra e Venda - Não Obrigatoriedade de Devolução de Quantia Paga (STJ)

... Em suma, o agente financeiro não se acha obrigado a devolver as quantias que lhe foram pagas pela demandante a título de ...

Artigos & Boletins - Núm. 5, Junho 2008

IPVA Será devolvido a contribuinte que tiver o carro roubado

... ou isenção corresponderá a 11/12 da quantia total. Entretanto, se o carro do contribuinte ...