© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGOS 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; 148, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV; E 211, DO CÓDIGO PENAL; E 244-B, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 8.069/90. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO BASEADA EM DADOS CONCRETOS. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. PERÍCIA MÉDICA NÃO REALIZADA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. IMPETRAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA. ORDEM DENEGADA. O pedido de prisão domiciliar não pode ser conhecido por esta Corte Superior, porque não analisado pelo Tribunal de origem e pelo juízo de primeira instância. O decreto de prisão preventiva da paciente está fundamentado em dados concretos que demonstraram a necessidade da custódia, para a garantia da ordem pública e da instrução processua...
...Emilce. Solicitado ultra-som de urgência e Beta HCG quantitativo. Ultra som mostrando útero em AV...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que as atividades da autora, como “Costureira e Outros”, eram insalubres em grau médio pelo emprego e contato cutâneo rotineiro com “Adesivo Fortik nº 367”, contendo na sua composição hidrocarbonetos aromáticos - análise qualitativa - Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3214/78 - “riscos de absorção vias cutânea e respiratória”, nos termos do enquadramento dado pelo perito nomeado pelo juízo.
...(Cartão Pré-Natal), fl. 11 (Exame Beta-HCG Quantitativo, datado de 15-03-2007), fls. 12/1...
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. HEPATITE C. PACIENTE JÁ SUBMETIDO A TRATAMENTO E RETRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO TRATAMENTO. A coisa julgada exige a tríplice identidade entre as ações (partes, causa de pedir e pedido). Preliminar rejeitada. Não há falar em nulidade da sentença por cerceamento de defesa, quando os documentos juntados ao processo são suficientes ao deslinde do feito. Preliminar rejeitada. O Município de Rio Grande é parte ilegítima para constar no pólo passivo da ação, na medida em que não é competente para o fornecimento de medicamentos a portadores de Hepatite "C", nos termos da Portaria nº 34/07. A Portaria nº 34/07 do Ministério da Saúde estabelece Protocolo para o tratamento de pacientes portadores de Hepatite "C", genótipo 3, excluindo a aplicação...
... de ácido ribonucléico (teste quantitativo) em relação ao nível prétratamento. Conforme r...k) gravidez (beta-HCG positivo); e . l) não concordância com o Ter...
RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL. SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO. GRAVIDEZ. FALSO NEGATIVO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE FALSO RESULTADO EMITIDO POR LABORATÓRIO DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR RÉ. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70011823762, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 15/09/2005)
... conhecimento geral nos tribunais que o exame Beta HCG não possibilita resultado preciso da gravidez... deve ser complementado com exame HCG quantitativo ou ecografia. (f. 179). No mesmo sentido, as decla...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios