Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações
... da Secob-2 abrangeu os preços e quantitativos dos serviços de maior materialidade. Previsão de...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...(II) Fornecer dados quantitativos sobre polinização cruzada entre a planta e seus ...
Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/ro. Indícios de Irregularidades Graves Com Potencial Dano ao Erário. Medida Cautelar de Suspensão do Repasse de Recursos Federais. Análise das Respostas às Oitivas Determinadas Pelo Item 9.4 do Acórdão Nº 2572/2010-plenário. Deficiência Grave do Projeto. Irregularidade Insánável No Procedimento Licitatório. Restrição à Competitividade. Sobrepreço. Ausência de Parcelamento do Objeto. Rejeição das Justificativas Apresentadas. Deliberação de Mérito pela Necessidade de Anulação da Licitação E, Consequentemente, do Contrato, Caso o Estado Tenha Interesse em Contar Com o Aporte de Recursos Federais para a Obra. Determinação para que o Repasse de Recursos da União Somente Se Efetive Caso o Estad...
...ão atendida, refletindo apenas nos quantitativos dos serviços já previstos; e. h) Mesmo após tod...
Tms 6/20010. Gestão e Uso de Tecnologia da Informação (ti). Relatório Consolidadeo. 21 Trabalhos, Abrangendo 315 Organizações Públicas Federais. Considerações a Respeito das Contratações de Soluções de Ti Pelo Sistema de Registro de Preços (srp). Considerações Sobre o Tema "governança Corporativa e Governança de Ti". Recomendações e Determinações
...1. Avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da gestão, em especial quanto à e...
APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de considerável tonelagem de entulho sobre o mesmo logo que imitida na posse. Alegação de descumprimento contratual quando já decorrido um ano do não pagamento de parcelas do preço que se constitui descumprimento. Viabilidade de aproveitamento do terreno aos fins a que se destina a aquisição comprovada por laudo realizado pela própria adquirente. Impossibilidade de eventual cumprimento pela autora de retira...
...Baseado nos dados qualitativos e quantitativos obtidos nas medições de campo para esta área, p...
Relatório de Auditoria. Avaliação de Controles Gerais de Tecnologia da Informação. Constatação de Precariedades e Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações
... como são idênticos os produtos e quantitativos de homens-hora para diversos meses, a exemplo das ...
Representação. Serpro. Possíveis Irregularidades Verificadas No Contrato Nº 41949/2008, Que Teve Por Objeto A Realização Do Congresso Internacional Sociedade E Governo Eletrônico (consegi) No Ano De 2008. Conhecimento. Diligências. Audiências. Razões De Justificativa Parcialmente Acolhidas. Procedência Parcial. Determinação. Arquivamento
... tal finalidade não descreve os quantitativos e preços unitários de tais itens. 4.4. A Sra. An...
Prestação de Contas. Exercício 2008. Irregularidades em Processo Licitatório e em Execução Contratual. Inspeção Na Empresa Estatal. Audiência Dos Responsáveis. Oitiva da Fundação Contratada e da Empresa Estatal. Contas Irregulares de Dois Responsáveis, Regulares Com Ressalvas de Três Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Recomendação. Determinações. Ciência das Irregularidades à Estatal
... por quem não tiver o domínio da língua inglesa. b) O contrato, em inglês, não especifica em sua....4 Quanto a não especificação dos quantitativos de materiais e componentes a serem fornecidos, ent...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... resultados gerados pelos modelos quantitativos escolhidos, de forma a manter a robustez e a consi...
Acompanhamento Do Processo De Concessão Da Construção Parcial, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional De São Gonçalo Do Amarante/rn - Asga. Análise Da Documentação Alusiva Ao 1º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Impropriedades Nos Estudos De Viabilidade Técnica, Econômico- Financeira E Ambiental. Aprovação Do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação Para Correção Das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... quanto à relação entre os quantitativos apresentados nos projetos e aqueles presentes no o...
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