Quarteis

• Cabral quer menos PMs dentro dos quartéis

Ideia é reduzir setores administrativos de batalhões para aumentar efetivo nas ruas; Mangueira ganha UPP dia 3

• O Globo
• 28 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 1260/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Representação De Equipe De Auditoria. Jogos Pan-americanos De 2007. Oitivas. Questões Não Esclarecidas. Indícios De Dano Ao Erário. Débito Não Quantificado. Responsáveis Não Identificados. Redução Do Objeto Fiscalizado. Necessidade De Organização Do Processo. Consituição De Apartado. Inspeção. Arquivamento

... adequar benfeitorias já existentes em quartéis do Exército, representando valores bem inferiores...

• Herói ou vergonha da família?

PM espalha cartazes em quartéis para combater desvios de conduta de policiais O CARTAZ colado numa parede do QG da PM, no Centro: a campanha contra os desvios de conduta será levada a todos os 39 quartéis da corporação no estado Vera Araújovaraujo@oglobo.

• O Globo
• 07 de Janeiro de 2012

• DECRETO Nº 36482, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1954. Outorga a Companhia Hidreletrica do Vale do São João Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica, Obtida Com a Transposição de Aguas Dos Rios Bonito e Macae para o Vale do Ribeirão Dos Quarteis, No Municipio de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36482, 23 de Novembro de 1954
• Decreto

• Atraso

JÁ VEM tarde a mudança no registro de acidentes de trânsito sem vítimas, que passa a ser feito em quartéis ou postos da PM.

• O Globo
• 03 de Dezembro de 2011

• nº 7297475401 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Dezembro de 2008

I - Embargos declaralório.s Erro no julgado. Efeito infringente. Oitiva da parte contrária para garantia do contraditório. Excepcionalmente, pode-se atribuir o efeito modificaiivo quando houve erro no julgamento, como no caso dos autos. II - Policiais Militares Inativos. Gratificação Adicional Operacional de Localidade Lei Complementar 689/92 Extensão aos inativos. Admissibilidade Extensão de gratificação, que não tem natureza 'pro labore faciendo' Deve ser estendida aos inativos, eis que paga ao servidor da ativa, que exerce atividade comum ao exercício de sua função típica. Isto porque referida gratificação objetiva compensar os riscos ou ônus de serviços comuns, realizados em condições excepcionais dos que trabalham nas ruas e em situações inóspitas; ou aos que exercem suas tarefas n...

... exercem suas tarefas na segurança dos quartéis, com sério risco de vida. Além disso, não afast...

• Desarmar líbios será desafio no pós-guerra

Mercado clandestino floresce, abastecido principalmente por armamento de quartéis tomados. Situação preocupa estrangeiros

• O Globo
• 31 de Agosto de 2011

• nº 2001.43.00.001618-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Setembro de 2004

O clima de tensão e insegurança na cidade de Palmas (TO), com policiais militares grevistas amotinados em diversos locais levou o Governo estadual pedir a presença do Exército para garantir a segurança pública. 2. A identificação dos agentes transgressores haveria de ser feita mediante ação militar de detenção de pessoas quando necessário. 3. O nome do autor não constava da relação apresentada pela Polícia Militar de Tocantins, que relacionava os policiais militares do Estado que não aderiram à greve. 4. Os soldados do Exército estavam no estrito cumprimento do dever quando obedeceram à determinação para procederem à averiguação de todos os PMs da Corporação que não se encontravam nos quartéis. 5. Diante da existência de policiais amotinados que vinham do interior pa...

• Acórdão nº 62390 de Primeira Turma, 23 de Novembro de 1984

- PRISÃO CIVIL. DIVIDA ALIMENTAR. - A PRISÃO CIVIL DO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PODE SER CUMPRIDA EM PRISÃO ESPECIAL OU EM QUARTEIS, NA HIPÓTESE DE O DEVEDOR SER DIPLOMADO POR ESCOLA SUPERIOR DA REPUBLICA (ART-295, VII, DO CPP), VEDADA, POREM, A TRANSFORMAÇÃO DA MENCIONADA CONSTRIÇÃO EM PRISÃO DOMICILIAR OU EM LIBERDADE VIGIADA, POIS ESTAS SUBTRAIRIAM DAQUELA SUA RAZÃO DE SER: - 'MEIO COATIVO PARA COMPELIR O DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO RECONHECIDA NA SENTENÇA COMO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES'. RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' PROVIDO EM PARTE.

• Acórdão nº RHC 29569 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Outubro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES (ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). PEDIDO DE DIVERSAS DILIGÊNCIAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, da produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. No caso dos autos, o magistrado responsável pelo feito indeferiu, motivadamente, as diversas diligências requeridas pela defesa, por entender que algumas não seriam necessárias em razão da notoriedade dos fatos que se pretendiam trazer aos autos e outras pela inviabilidade de realização. Em momento algum a defesa ...

...' nos alojamentos existentes dentro de quartéis e a diligência é absolutamente dispensável. 3. ...