quatro rodas
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 2º O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e ... Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada 4 (quatro) horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a quatro mil, cento e quarenta e três reais e cinqüenta centavos para o conjunto ... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... II - caminhonetas, furgões, pick-ups e ...
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Desilusão sobre quatro rodas
Raras lembranças A pequena Ubaitaba, no interior da Bahia, é um celeiro de canoístas. Foi lá que surgiu o medalhista olímpico Isaquias Queiroz e onde nasceu Edvaldo Santos. Desconhecido do público, o ex-atleta de 35 anos foi companheiro do ídolo da m...
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Quatro rodas
Chay Suede emendará "Segundo sol" com a filmagem do thriller argentino "4x4". O longa será rodado dentro de um carro: ele conta a aventura de um ladrão (Chay) que, ao roubar uma caminhonete, fica preso. A produção será codirigida por Mariano Cohn ("C...
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Um futuro mais sustentável sobre quatro rodas
A transição total dos combustíveis fósseis para uma economia mundial de baixo carbono, uma das metas do Acordo de Paris assinado por 196 países em 2015, é um objetivo, mas ainda um desafio. Enquanto muitos a consideram inviável, alguns projetos que p...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de ... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... II - caminhonetas, furgões, picapes e veículos ...
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bancada das quatro rodas
jorge antonio barros O flagrante delito do carro oficial placa 066, do presidente da Comissão de Esportes da Assembleia do Rio, deputado Chiquinho da Mangueira, estacionado sobre a calçada de uma rua em Vila Isabel, publicado quarta passada aqui, agi...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro) anos, com a finalidade de: ... I - facilitar o acesso a crédito ... os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... , mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, exclusive de quatro rodas, componentes e autopeças; ... VIII - indústria de componentes ...
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duelo entre quatro e duas rodas
Jorge Antonio Barros Divulgação Os carros perdem espaço para as bicicletas. Não é só em São Paulo, do prefeito Fernando Haddad. Desde a semana passada, Eduardo Paes retirou dos carros uma das pistas do Túnel Major Vaz, que liga as ruas Tonelero e Pom...
- Com alta no preço dos carros e dos combustíveis, cresce interesse por motos
- Com alta no preço dos carros e dos combustíveis, cresce interesse por motos
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Um cobiçado 'spa' sobre quatro rodas que circula pela cidade
Táxi oferece de graça massagem, bebida gelada e música relaxante Catharina Wrede catharina.wrede@oglobo.com.br Mimos a bordo. Seu Jorge com guloseimas que oferece aos passageiros Rafael Moraes Todos os dias, das 17h à meia-noite, o carioca Jorge Acch...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Examinar o Envolvimento de Figuras da Administração Federal, Direta e Indireta, No Favorecimento a Empresa Quatro Rodas Hoteis do Nordeste S/a e Suas Coligadas, de Forma a Causar Eventuais...
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'Skate das montanhas': Conheça o Mountainboard, que atrai praticantes no Brasil
... com os pés presos a um mountainboard, uma prancha robusta com quatro rodas, que varia de 90 a 120 centímetros de comprimento. Para subir até ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... IV - caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos omotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005073120214058401), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800507-31.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YASMIN VAN DER VOET ADVOGADO: Kalyl Lamarck Silverio Pereira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO AUTUADO NÃO...
... sido feitas mediante abordagem, e sendo relativas a veículo de quatro rodas, restou constatado o erro material no registro da placa; já o ... -
Motoristas burlam placas e param com quatro rodas sobre a calçada
CARRO ESTACIONADO com as quatro rodas sobre a calçada na Rua Oliveira Rocha Rogério Daflon daflon@oglobo.com.br Irritado ao ser fotografado, o mecânico que se identificou como Eduardo Jerônimo se aproximou de seu carro deixado com as quatro rodas na...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetes, furgões, pick-ups e veículos otores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT; ... o caput será garantida a partir do início das vendas até vinte e quatro horas antes de cada evento, com disponibilidade em todos os pontos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002013720124058102), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0000201-37.2012.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ROSANGELA GOMES DA COSTA ADVOGADO: Cláuver Rennê Luciano Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... 72, IV, da referida legislação, não diz respeito a veículo de quatro" rodas, como é o caso do caminhão ... Nesse contexto, o art. 72, § 6\xC2" ... -
Acórdão Nº 5009923-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2020
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA EXIGIDA. DOCUMENTOS APRESENTADOS NO CERTAME QUE, APARENTEMENTE, NÃO COMPROVAM EXPERIÊNCIA RELATIVA À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA CAPTURA E CONSULTA
... automática de placas baseado na operação com veículo de quatro rodas, equipado com câmera OCR, para fiscalização" (evento 1, doc ... -
Feira de 'food trucks' leva 10 mil pessoas ao planetário da gávea
Próximo evento de gastronomia sobre quatro rodas será em outubro ... Caio Barretto Briso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097342620174058000), 14-09-2021
EMENTA Processual Civil. Embargos declaratórios. Vieram os autos deste processo a esta relatoria por determinação do eminente da Presidência desta Corte Regional, sob os influxos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, com escopo de possível juízo de retratação, diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca do Tema 1.036, referentes às questões submetidas a...
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Processo nº 0000898-08.2015.8.19.0026 de Primeira Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Estelionato ¿ Art. 171 Do Código Penal ¿ Absolvição Com Base No Art. 386, Inciso Iii, Do Código de Processo Penal ¿ Recurso Do Ministério Público Pugnando Pela Reforma Do Decisum, Com a Condenação Do Apelado, Na Forma Da Denúncia ¿ Materialidade e Autoria Seguramente Demonstrada ¿ Crime Patrimonial ¿ Especial Relevância Da Palavra Da Vítima - Prova Oral Comprova que O...
... CONSISTENTE ... AQUISIÇÃO DE QUATRO PNEUS E QUATRO RODAS, ...