quebrando as regras
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Quebrando regras As visionárias
A exposição 'tarsila e mulheres modernas no rio' reúne a partir de hoje, no mar, mais de 200 peças para destacar O papel de figuras femininas na construção da sociedade brasileira do fim do século xix até meados do século xx Nani Rubin nani@oglobo.co...
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O curso de operações especiais
... regras sobre o curso, condutas, formas de avaliação, atividades complementares, ... Saíste ontem da Academia e já está quebrando as regras. O que é esse listel no seu braço? Isso é contra o ...
- Embriaguez, vômito e briga: Relatório sobre 'partygate' faz dura crítica a governo de Boris Johnson
- Praias ficam mais vazias, mas cariocas driblam restrições para conter Covid
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Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
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Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
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Acórdão nº 1.0000.23.012351-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPANHA E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VARGINHA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEI COMPLEMENTAR N.º 166/2022 - ALTERAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA - APLICABILIDADE DO ART. 43 DO CPC - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O artigo 43 do CPC/
- Nem a alegação de que teria...
- Praias ficam mais vazias, mas cariocas driblam restrições para conter Covid
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Acórdão Nº 0020964-62.2019.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... , sem razão alguma (na verdade, por mero arbítrio/abuso e quebrando as regras contratuais tácitas/contrato realidade - artigos 442 e 444, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.039871-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2021
... processo e não poderia ter sido feita de ofício, sendo assim, quebrando as regras do ordenamento processual pátrio" (sic) ... Inicialmente, é ...
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“Shakespeare nos ajuda a compreender o que vivemos hoje”
“Shakespeare nos ajuda a compreender o que vivenciamos hoje”, diz José Ghirardi
... cena, mas acha que às vezes ele passa do limite, por exemplo, quebrando as regras clássicas do teatro como fazer uma morte em cena, não ... -
Após pedido de Lula, CNMP abre procedimento disciplinar contra procurador
Após pedido de Lula, CNMP abre procedimento contra procurador
... uma notícia de fato em procedimento investigatório criminal, quebrando as regras de atribuição. Segundo é que, pela regra do CNMP, o ... -
Acórdãos nº 7006134-40.2017.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... jamais seria solto pelo delegado, pois estaria quebrando as regras do benefício de saída temporária e teria ...
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Acórdãos nº 1002934-11.2014.8.26.0587 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... vantagem ou se favorece usando de artifícios avessos ou quebrando as regras legais pode ser definida pelo conceito da palavra ...
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Comissões - ATAS
... ocasião, conseguem consultar se ele está quebrando as regras ... Então, só nesses cinco dias de saidinha temporária nós ...
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Debates - 18 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ocasião, conseguem consultar se ele está quebrando as regras ... Então, só nesses cinco dias de saidinha temporária nós ...
- ‘Uma breve história do tempo’, o livro que leva a física de Hawking para as massas
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nº 2004.01.00.025480-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Noviembre de 2004
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU APELO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AUTORIZAÇÃO PARA MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS PRIVADOS. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. 1. A ação mandamental que deu origem ao agravo de instrumento, objeto deste conflito, foi impetrada com objetivo de anular ato de aprovação das alterações que instituíram a...
... migração criaria problemas na reserva matemática e estaria quebrando as regras contratuais por aqueles que já aderiram ao plano no sistema ... -
Acórdão Nº 0703918-38.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-03-2019
... 28 Contudo, quebrando as determinações inerentes às regras consumeristas, ... a seguradora ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... leis são funções que a Constituição pôs em regras de competência de u m e outro poder” , ensina Pontes de ... identidade quilombola, reconhecer a sua cultura, quebrando os Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... No mérito, em síntese, sustenta que, ao estabelecer regras ... sobre o procedimento extrajudicial e judicial referente ao direito de ... próprias do regime democrático, assumindo lado e quebrando o princípio ... da paridade de armas ... Documento assinado digitalmente ...