queijo prato

• Processo nº 429/004/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2006

Fornecimento De 3800 Quilos De Mortadela, 3800 Quilos De Salsicha 600 Quilos De Apresuntado E 600 Quilos De Queijo Tipo Prato

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... ou não, destinada à fabricação de queijos massa semi-cozida ou filada, de requeijões ou de ...    2 - semiduros: Minas (padrão), Prato, tipo Edam ou Reno, tipos: "Gouda", "Gruyère", Em...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0169393-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 31 de Maio de 2011

... de esforços e vontades, 3 kg de queijo ao prato (1 kg cada), marca Santa Clara, avaliados...

• Acórdão nº HC 188612 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. FURTO. TENTATIVA. BENS AVALIADOS EM R$ 181,91. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Para a incidência do princípio da insignificância, são necessários a mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. Precedentes do STF. Na hipótese, a conduta perpetrada não pode ser considerada irrelevante para o Direito Penal. A ação revela lesividade suficiente para justificar a persecução penal, havendo que se reconhecer a ofensividade do comportamento, até porque, segundo consta da denúncia, o paciente tentou furtar bens avaliados em R$ 181,91 (cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos), valor este que não pode ...

... praia, sutiã, 1 (um) fio dental, 1 (um) queijo prato, 1 (uma ) bebida láctea, todos avaliados em...

• NO PASSO DA ESTRADA

Carla Lencastre

...A MINEIRICE DE AIURUOCA, terra do queijo prato e de trutas defumadas. GALÁPAGOS: natureza ...

• O Globo
• 30 de Dezembro de 2010

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 19 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº AgRg no REsp 1210304 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2011

PENAL. FURTO. CONDUTA DE EFETIVA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A análise da tipicidade formal e material da infração penal pelos elementos constantes da sentença e do acórdão proferido pelo Tribunal local não demanda reexame do material fático probatório dos autos, mas mera revaloração dos elementos utilizados na apreciação dos fatos pela Corte a quo e pelo Juízo de primeiro grau. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e...

...A ré subtraiu 03 kg de queijo da banca de frutas e alguns desodorantes da farmá... os objetos furtados - 3 kg de queijo ao prato (1 kg cada), marca Santa Clara, avaliados em R$ 36...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Abril de 2011

... pediu apenas para a reclamante comprar o queijo e deu o dinheiro; Roberto disse que pesou a mercad... se constatou que se tratava de queijo prato; que em momento algum a reclamante reconheceu que ...

• nº 990081388219 de 9ª Câmara de Direito Criminal D, 30 de Março de 2009

... Strikwear e New Step, e uma peça de queijo prato, avaliados em R$ 103,62 (fls. 13), pertencen...

• Acórdão nº 2009/0046605-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 01 de Setembro de 2009

PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO PRIVILEGIADO NA FORMA TENTADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. TENTATIVA. REDUÇÃO PELA METADE. PECULIARIDADES DO CASO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. PENA DE MULTA. I - No caso de furto, para efeito da aplicação do princípio da insignificância, é imprescindível a distinção entre ínfimo (ninharia) e pequeno valor. Este, ex vi legis, implica eventualmente, em furto privilegiado; aquele, na atipia conglobante (dada a mínima gravidade). II - A interpretação deve considerar o bem jurídico tutelado e o tipo de injusto. III - Ainda que se considere o delito como de pouca gravidade, tal não se identifica com o indiferente penal se, como um todo, observado o binômio tipo de injusto/bem jurídico, deixou de se caracteriz...

..., trata-se do furto de 02(duas) peças de queijo prato, marca porto alegre; 14 (quatorze) sachês...