queixas
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... se refere o caput deste artigo fixarão prazo para os prestadores de serviços comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de queixas ou de reclamações relativas aos serviços ... § 3o As entidades fiscalizadoras deverão receber e se manifestar conclusivamente sobre as ...
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Ainda raras no Judiciário, queixas sobre criptomoedas crescem informalmente
Ainda raras no Judiciário, queixas sobre criptomoedas crescem
De 2016 para 2017, o número de queixas no site Reclame Aqui sobre a moeda virtual bitcoin aumentou 2.000%. De acordo com pesquisa feita pela plataforma, foram 7.229 reclamações no último ano somente em relação a essa criptomoeda,... -
Cármen Lúcia faz visita surpresa ao complexo da Papuda e ouve queixas
Cármen Lúcia faz visita surpresa à Papuda (DF) e ouve queixas
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, visitou neste sábado (5/11) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou problemas que se repetem em outras uni... -
Acórdão nº 2014/0292811-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS QUEIXAS-CRIME (APNs N.º 752/753): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE CALÚNIA. UMA QUEIXA-CRIME SUBSTITUTIVA (APN N.º 754): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CONEXÃO INSTRUMENTAL RECONHECIDA. APN N.º 754: VIABILIDADE DA QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA. INÉRCI
... QUEIXAS-CRIME (APNs N.º 752/753): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE ... -
Light e enel: queixas na velocidade da luz
Interrupções frequentes no fornecimento, falhas na emissão e distribuição das contas de luz e outros problemas relacionados ao serviço de energia elétrica alçaram as distribuidoras que atuam no Estado do Rio ao topo da lista de empresas mais processa...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... b) prazo para os prestadores de serviços comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de queixas ou de reclamações relativas aos serviços; ... c) requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; ... d) metas progressivas de ...
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Auxílio tecnológico do Governo Estadual é alvo de queixas e denúncias
Agência O Globo -O auxílio tecnológico, oferecido pelo Governo Estadual como forma de compensar investimentos feitos em equipamentos tecnológicos durante a pandemia, virou alvo de queixas. Além do valor, profissionais afirmam que a exigência de nota ...
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Uber investiga queixas de assédio sexual feitas por ex-funcionária
Agência O Globo - SÃO FRANCISCO - A Uber Technologies está analisando queixas de assédio sexual realizadas por uma ex-engenheira, uma nova acusação que provavelmente chamará a atenção mais uma vez para a ausência de mulheres em cargos técnicos no Val...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
Agência O Globo -RIO - Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO - Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Black Friday: Queixas dos consumidores têm alta de 50,5% no Reclame Aqui
O site Reclame Aqui informou, no início da noite desta sexta-feira (29), que recebeu 7,1 mil reclamações de consumidores a respeito da Black Friday desde as 11h até as 18h de hoje. De acordo com o site, o volume é 50,5% maior que o registrado em igua...
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Queixas de consumidores crescem após recuperação judicial da Americanas. Veja seus direitos
Agência O Globo -Entrega demorada ou que nunca foi feita, oferta descumprida e atraso em reembolso são as principais reclamações de consumidores da Americanas ao Consumidor.gov.br, portal de intermediação de conflitos da Secretaria Nacional do Consum...
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Queixas sobre reembolso de planos de saúde em alta
RIO - O valor do reembolso de consultas, exames, entre outros procedimentos pelos planos de saúde sempre foi um motivo de discórdia entre operadoras e usuários. A falta de clareza sobre como é feito o cálculo do montante a ser restituído, as tabelas ...
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Planos de saúde: queixas sobre reembolso crescem 66% desde 2019
RIO - O valor do reembolso de consultas, exames, entre outros procedimentos pelos planos de saúde sempre foi um motivo de discórdia entre operadoras e usuários. A falta de clareza sobre como é feito o cálculo do montante a ser restituído, as tabelas ...
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Queixas
Brasileiro O sistema de pontos corridos, com todos os times se enfrentando dentro e fora de casa, tem como objetivo garantir paridade de condições a todos os concorrentes, mas há uma série de circunstâncias que influem em cada jogo " e o momento de c...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... VII - zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas; ... VIII - declarar de utilidade ...
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TJ-SP rejeita duas queixas-crime contra deputado que xingou papa e arcebispo
TJ-SP rejeita queixas-crime contra deputado que xingou arcebispo
Com base em manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de duas queixas-crime contra o deputado estadual Frederico D'Avila (PL) por ofensas contra o Papa Francisco e... -
Cada vez mais concorrida, urca tem o triplo de queixas por quebra do sossego
No oásis cariocaSai a paz, entra o agitoO movimento começa no pôr do sol: com vista para o Cristo e a Baía de Guanabara, os primeiros grupos vão chegando na Mureta da Urca por volta de 16h, 17h, e se acomodam ao longo da bancada de pedra, um dos prin...
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Cariocas fazem 17 queixas por dia sobre calçadas e três por hora sobre asfalto
Buraco para todo ladoCaminhar pelas calçadas do Rio exige destreza: buracos, tampas desniveladas e pedras portuguesas soltas são convites a acidentes. Também não escapa quem está ao volante. A falta de conservação se reflete na Central 1746 da prefei...
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Uma em cada cinco queixas de clientes nos bancos não é resolvida, mostra pesquisa
Agência O Globo -Não foi por acaso que o relato do calvário enfrentado pelo agente de talentos Bruno de Paula para conseguir se comunicar com seus bancos, depois que teve o celular roubado, viralizou, no início do mês, nas redes sociais, ultrapassand...
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Quatro em cada 10 queixas feitas à Anatel são por conflitos na conta. Veja como resolver
Operadoras de telecomunicações, juntas, foram o segundo maior alvo de reclamações (21%) na plataforma Consumidor.gov.br no ano passado, atrás apenas do setor de bancos, financeiras e administradoras de cartão. No mesmo período, cerca de quatro a cada...