Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
... terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos. As ações de ordenamento fundiário no Incra est... realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se pro...
Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento
... pelos remanescentes das comunidades dos quilombos;. XIV - propor a indenização decorrente da açã... à superintendência do Incra no Estado da Bahia que apresente a este Tribunal, em 90 dias, plano d...
... reminiscências históricas dos antigos quilombos. § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Fe... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O...
... da superintendência regional no estado da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma A... de titulação de terras de quilombos, entendo que não está presente o requisito do fu...
Colisão de dois mundos NATALIA KLEIN recebe Bruno Mazzeo relembrando seu personagem em "Cilada", no episódio de hoje O capítulo de hoje da série será uma espécie de convergência de universos: a psicose de Natalia (Natalia Klein) encontra o talento para roubadas de Bruno (Bruno Mazzeo), de "Cilada".
... da África, a atração percorreu Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul para visitar quilom...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a eficácia jurídica das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada. Para a conceituação de eficácia, foi necessário fazer uma diferenciação entre conceitos de teoria geral do Direito como: validade e vigência. Para isso, partimos da concepção normativista desses conceitos. No que tange o direito de propriedade, traçamos um histórico do instituto no ordenamento jurídico brasileiro para d...
... dos remanescentes das comunidades de quilombos surgiu ao longo das aulas da disciplina de direito... Estaduais do Pará, Maranhão e Bahia. Esses debates relacionados à titularidade dessas...
Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento
... Regional de Patrimônio da União na Bahia (GRPU/BA) relativa ao exercício de 2002. Transcre... por comunidades remanescentes de quilombos, das vias federais de comunicação, das reservada...
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.
A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentou o direito de propriedade dos remanescentes de quilombos como forma de justiça. A concretização deste direito veio com os decretos presidenciais e legislações acessórias que, todavia, suscitaram controvérsias jurídicas. Estas invocam a situação fática em questão e o tratamento da doutrina dado ao instituto da posse que repercute no direito real de propriedade. Da mesma forma, a colisão e ponderação entre princípios constitucionais já se traduzem em decisões judiciais nos grandes tribunais do país. The Federal Constitution in the 68 article the ADCT regulated the right of property ...
...ão de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia; Comissão Pró-Índio de São Paulo; Comissão Pa...
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