...IX - as disposições gerais. . CAPÍTULO I. DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINIS... de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Se... semi-árido incluirão a Região Norte de Minas Gerais. . Art. 90. Na estimativa das receitas do...
... DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. D...ÁREA REMANESCENTE DE QUILOMBOS. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. S...
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Keywords: Constitucional especial property. Powder-modernity.
...182, § 2o). As diretrizes gerais desse novo perfil da propriedade urbana estão pre..., como por exemplo: DL 227/67 (Código de Minas); Lei n. 7.781/89 (minerais nucleares e derivados)...Na propriedade étnica de quilombos, por exemplo, é o grupo que se define como sujeit...
...XI- trânsito e transporte;. XII- jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;. XIII- nac...XXI- normas gerais de organização, efetivos, material bélico, gara... reminiscências históricas dos antigos quilombos. § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Fe...
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
... terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos. As ações de ordenamento fundiário no Incra est... em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Serão cumpridos 98 ...
... XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;. X... XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, gara... reminiscências históricas dos antigos quilombos. SEÇÃO III . . Do Desporto. Art. 217. ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ju... remanescentes de comunidades de quilombos, distinto por suas condições culturais, que se o... em 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, pela mesma Uni...
Neste artigo pretendo realizar uma análise geral sobre a produção historiográfica do trabalho em Santa Catarina, passando pelas diversas formas de compreender os trabalhadores na História para, por fim, deter-me num exame sobre as produções desenvolvidas nos últimos 12 anos no Estado. Apresento breve apresentação a respeito dos trabalhos analisados, separando-os por grupos em temáticas com a finalidade de se visualizar melhor as abordagens realizadas. Palavras-chave: historiografia, trabalho escravo, trabalho livre, Santa Catarina This article intends to realize a general analysis about the productions of work’s historiography in Santa Catarina State. It goes through the different ways of comprehension of History’s workers and does a deep examination about the productions reali...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
..., a melancia já se encontra difundida em Minas Gerais. Ao menos, quilombolas plantavam a fruta em...481). Quilombos em várias regiões, em diferentes ecossistemas, f...
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