CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de investigar e manipular as bases químicas da vida não deve ser considerada uma manifestaç... avaliação de risco é uma ferramenta analítica multidisciplinar dinâmica que engloba um conjunto...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... de investigar e manipular as bases químicas da vida não deve ser considerada uma manifestaç... avaliação de risco é uma ferramenta analítica multidisciplinar dinâmica que engloba um conjunto...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... radiação, ou ainda entrar em reação química com outras moléculas, bem como romper o quantum ... da metafísica em uma chave analítica, na qual é bastante representativa a contribuiç...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...; vale dizer que a composição química de ambas é exatamente a mesma, ou seja, tanto uma... ao risco ambiental é uma ferramenta analítica multidisciplinar que engloba um conjunto de estudo...
Enquanto os metadados tiveram grande foco em publicações, projetos e iniciativas dos profissionais da informação durante as últimas duas décadas, um número significativo de linguagens de marcação específicas por domínio também se desenvolveram paralelamente a uma taxa equivalente aos padrões de metadados; mas ainda não recebem atenção comparável. Esse artigo discute as funções desses dois tipos de abordagens na descoberta de recursos científicos e aponta papéis potenciais e complementares por meio de abordagens de interoperabilidade apropriadas.PALAVRAS-CHAVE: Metadado. Linguagem de marcação. Recurso científico.
... – Linguagem de Marcação para Química ) – concentrada em “moléculas” (entidades d...A Função GREEN é uma técnica analítica amplamente utilizada, aplicada em muitas disciplin...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...; vale dizer que a composição química de ambas é exatamente a mesma, ou seja, tanto uma... ao risco ambiental é uma ferramenta analítica multidisciplinar que engloba um conjunto de estudo...
A reflexão que guia este artigo é atualizar a análise sociológica da empresa, pela teoria do embeddedness. Abandonamos a visão mecânica da combinação entre necessidade e utilidade da grande empresa fordista para adotar a perspectiva de ver esta organização como complexa construção histórica (GRANOVETTER e MCGUIRE 1998, MINGIONE, 1999). Para isso, o artigo faz uma revisão da contribuição da literatura italiana e francesa, desde os anos 1980, que sugere mergulhar sobre a relação entre economia e sociedade. Nas conclusões, apresentamos elementos para atualizar estas discussões, especialmente no que tange à dinâmica empresa-território. Propõe-se observar os limites e possibilidades desta literatura, que a partir do conceito de embeddedness, historiciza as interpretações dos fenômenos econôm...
Este artigo apresenta um modelo conceitual de análise da competitividade para moda, com enfoque nas micro e pequenas empresas de confecção, fruto de pesquisa qualitativa e quantitativa, do ponto de vista da abordagem; e exploratória descritiva, do ponto de vista de seus objetivos. Através da identificação dos fatores internos de competitividade e dos elementos de moda que interferem na etapa mais a jusante da cadeia produtiva, pretendeu-se avaliar a aderência de abordagem entre a práxis empresarial e o conhecimento disseminado pela academia, bem como apontar os itens relevantes para a proposição de um paradigma conceitual de análise competitiva. Palavras-chave: Cadeia Produtiva. Moda. Competit...
... da matéria-prima (agrícola ou química) e as fases industrial e distributiva. O termo, de... tempo, funciona como uma ferramenta analítica dos grupos de interesse referentes às organizaç...
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