quimica geral

• Qgp Quimica Geral

• IOSP, 30 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70011285939 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 25 de Agosto de 2005

CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS. PERITO CRIMINAL NA ÁREA DE ENGENHARIA QUÍMICA, FARMÁCIA E QUÍMICA. DESCONSIDERAÇÃO DE TÍTULO PELA BANCA EXAMINADORA. REVISÃO DA NOTA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão da Banca examinadora de certame que não valora título apresentado pelo candidato, por não condizer com a área de atuação do cargo, restrição que constava do edital. Juízo administrativo. Discricionariedade. Vedação de revisão do ato pelo judiciário. Jurisprudência do C. STJ e desta Corte. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70011285939, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 25/08/2005)

• Tabela periódica tem três novos elementos

Darmstádio, roentgênio e copernício. Assim foram batizados três novos elementos químicos, cujos números na tabela periódica são, respectivamente, 110, 111 e 112. A nomenclatura foi sacramentada ontem, no último dia da assembleia geral da União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac, na sigla em inglês), em Londres.

• O Globo
• 08 de Novembro de 2011

• nº 2002.40.00.001567-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Dezembro de 2007

EMPRESA FABRICANTE E COMERCIALIZADORA DE MATERIAIS CERÂMICOS EM GERAL. REGISTRO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CONTRATAÇÃO DE QUÍMICO RESPONSÁVEL. DESNECESSIDADE. O que determina a obrigatoriedade do registro da empresa perante o Conselho Regional de Química é a existência de reação química na produção dos bens por ela industrializados. O processo de fabricação de produtos cerâmicos, por não envolver dosagens ou transformações químicas de matérias-primas, dispensa a orientação de técnico habilitado na área de Química. Em conseqüência, as empresas não estão sujeitas à inscrição no conselho profissional supramencionado. Precedente desta Corte. Apelação e remessa oficial, não providas.

• Acórdão nº 2004.35.00.017449-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Fevereiro de 2006

EMPRESA QUE FABRICA MATERIAIS CERÂMICOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À ÁREA DE QUÍMICA. Nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. A atividade precípua da empresa, exploração do ramo do comércio varejista e indústria de tecidos, sacarias e panos em geral, não está vinculada à área química, o que conduz à inexigibilidade de registro junto ao Conselho Regional de Química. As atividades exercidas pela recorrida não se inserem no rol do art. , da CLT, que dispõe acerca dos estabelecimentos em que se faz obrigatória a contratação de profissionais químicos. Apelação e remessa oficial a q...

• RENAUD HUYNH

'Marie Curie é mais conhecida no Brasil do que na França' Primeira mulher a ganhar o Nobel e a única pessoa a recebê-lo duas vezes em áreas científicas, em física e química, Marie Curie é tema de exposição que, com o apoio do Consulado-Geral da França, ocupa desde ontem o Centro Cultural Light.

• O Globo
• 18 de Outubro de 2011

• nº 2004.72.00.007083-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Outubro de 2004

DIREITO TRIBUTÁRIO. ANUIDADE. CONSELHO DE QUÍMICA. PESSOA JURÍDICA.PRODUÇÃO DE GELADOS EM GERAL. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE-FIM. Tão-somente as empresas cuja atividade-fim esteja vinculada à química ou as que prestem serviços químicos a terceiros é que estão obrigadas ao registro no Conselho de Química. A atividade desenvolvida pela empresa autora - fabricação de sorvetes, picolés e gelo - não enseja a obrigatória inscrição junto ao Conselho de Química. É, pois, de meridiana clareza que não há a intervenção de qualquer processo químico na elaboração dos produtos da apelada, sendo sua produção obtida a partir de misturas de diversos ingredientes, que não demandam reações químicas dirigidas. Não encontra guarida no ordenamento jurídico pátrio a exigência de contratação de químico...

• Acórdão nº 2002.40.00.001573-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 02 de Agosto de 2005

EMPRESA QUE FABRICA MATERIAIS CERÂMICOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À ÁREA DE QUÍMICA. Nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. A atividade precípua da empresa, exploração do ramo da indústria e comércio de materiais cerâmicos em geral, não está vinculada à área química, o que conduz à inexigibilidade de registro junto ao Conselho Regional de Química. Não está obrigada a embargante a registrar-se no CRQ - Conselho Regional de Química, especialmente quando já o tem perante o CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia. Apelação e remessa oficial a que se nega pr...

• Química Geral Do Nordeste

• IOSP, 27 de Junho de 2009
• Empresarial

• Acórdão nº 2000.01.00.030489-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Março de 2006

TRIBUTÁRIO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA - OBJETIVO SOCIAL: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUNDIDOS EM GERAL. REGISTRO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO NO QUADRO FUNCIONAL. DESNECESSIDADE. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA COM OUTRO FUNDAMENTO. Estando expressa na CDA o valor originário da dívida e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos, não há que se falar em sua nulidade por vícios formais. Nos termos do art. 1º da Lei 6.839/80, a obrigatoriedade de registro junto aos Conselhos Profissionais, bem como a contratação de profissionais neles registrados, devem ter em conta a atividade-fim ou a natureza dos serviços prestados pela empresa, não se divisando, em empresa metalúrgica, produtos obtidos através de reações químicas. Remessa oficial não p...