quimicos forenses

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452 documents for quimicos forenses
  • APELAÇÃO CRIME. DELITO DE TÓXICOS. Não há como ser acolhida a nulidade alegada referente ao laudo de constatação da natureza da substância. Ocorre que este laudo serve para atestar a materialidade delitiva durante a fase policial, não sendo necessária a observância dos ditames do artigo 159 do Código de Processo Penal para a elaboração do mesmo. Estando presentes todos os adminículos da autoria e da materialidade do delito imputado à ré/apelante, a edição de juízo de reprovação é medida mais do que impositiva. PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70034708909, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Hirt Preiss, Julgado em 30/06/2010)

    .../280), estes subscritos por dois peritos químicos forenses, nos termos que preceitua o artigo 159 ...

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    ... a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou ..., inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Não há que se decretar a nulidade com laudo de constatação preliminar da natureza da substância apreendida, já que qualquer discussão em relação àquele laudo provisório perde interesse ante à existência de laudo pericial definitivo dando conta de que a droga apreendida é substância entorpecente de uso proscrito no Brasil (fl. 162), esse realizado regularmente por peritos oficiais do Instituto Geral de Perícias. Ademais, desinteressa à comprovação da materialidade a qualidade da embalagem da droga. PESQUISA TOXICOLÓGICA POR AMOSTRAGEM. Para o exame definitivo não é necessário que a autoridade policial remeta à perícia toda a droga apreendida, bastando uma quantidade suficiente para a prova e a contraprova. A amostragem enviada permitiu a averiguação ...

    ..., devidamente subscrito por dois peritos químicos forenses, em obediência aos requisitos do art. ...

  • Retrospectiva 2013:

    ... acesso dos advogados aos prédios forenses. Foi necessário que o Conselho Federal da OAB, a ... (Cratod), destinado a dependentes químicos e seus familiares, realizado pela OAB-SP, em ...

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    ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ..., inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ..... . IV - custas dos serviços forenses; . V - produção e consumo; . . VI - ... de prejuízos causados por produtos químicos põem questões substancialmente diversas ...

  • ... a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou ..., inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de ...

  • Se o nexo causal entre a doença adquirida (equiparada, por força de lei, a acidente de trabalho) e as condições de trabalho restou reconhecido nos autos não só pelo Perito do Juízo como também pelo órgão previdenciário, que detém a competência para tanto, devida a indenização por danos morais Sendo evidente que as lesões sofridas pelo autor lhe trouxeram limitações laborativas com óbvias repercussões de ordem financeira, na medida em que o comprometimento parcial de sua capacidade laboral eliminou sua competitividade para galgar promoções na empresa ou colocações diversas no concorrido mercado de trabalho, minando suas chances de crescimento profissional e consequente aumento salarial, resta devida a adequada reparação por danos materiais. Recurso a que se dá parcial provimento Decisão:...

    ... não incluíam o manuseio de produtos químicos e, tampouco, o contato com substâncias tóxicas, ... enfermidade e as atuais repercussões forenses do caso.'' (f. 885) sublinhei. Segundo o expert, ...

  • PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. 535, DO CPC – INEXISTÊNCIA – APELAÇÃO – TEMPESTIVIDADE – SENTENÇA – PUBLICAÇÃO – FÉRIAS FORENSES – PRAZO – INÍCIO – PRIMEIRO DIA ÚTIL – EXCLUSÃO – TEMPESTIVIDADE DO APELO – RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto pela STOPPANI DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado (fl. 178): AÇÃO ANULATÓRIA. ICMS. NOTAS FISCAIS. I - Recurso interposto fora do prazo. Intempestividade. Não-conhecimento. II - Verba honorária mantida, na forma do art. 20 do CPC. PRIMEIRO APELO NÃO CONHECIDO E IMPROVIDO O RECURSO DO ESTADO. Em seu especial, alega a recorrente violação dos art...

  • O Globo Com agências internacionais NAIRÓBI - Autoridades quenianas temem que o número de mortos no ataque ao shopping Westgate, em Nairóbi, possa aumentar drasticamente, enquanto buscam corpos e possíveis sobreviventes nos escombros depois que três andares do complexo comercial desmoronaram na ofensiva final.

    ..., o governo queniano espalhou gases químicos para finalizar o assédio", afirmou o grupo por ... se uniram ao times de especialistas forenses que avaliam o caso. Além de apurar as causas do ...

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