quioto

• DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2962, 24 de Fevereiro de 1999
• Decreto

• Protocolo de Quioto (I)

A questão das mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade, o interesse parece ter sido despertado pela potencialidade...

• Artigos de Direito
• Núm. 6, Janeiro 2007

• DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5445, 13 de Maio de 2005
• Decreto

• Processo nº 2003.007.00090 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Orgao Especial, 17 de Maio de 2004

Lei n. 3.441 de 22/10/2002 do Municipio do Rio de Janeiro. Representacao por sua inconstitucionalidade, ao instituir o questionado diploma por Certificado de Regularidade Ambiental, impedindo a participacao, em licitacoes publicas, de empresas inscritas na divida ativa do Municipio, dos Estados ou da Uniao em razao de multas ambientais, ou cujo controlador ou socio majoritario seja proveniente de pais nao signatario do protocolo de Quioto ou de outras convencoes ambientais. Violacao ao imperativo contido no art. 77, XXV da Carta Fluminense, proibitivo do estabelecimento, nos atos convocatorios de licitacoes publicas, de exigencias de qualificacoes tecnica, juridica e economico-financeiras que nao sejam indispensaveis `a garantia do cumprimento das obrigacoes decorrentes do contrato. P...

• Protocolo de Quioto (II) Redação O Estado do Paraná

As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados. As economias são fundamentalmente...

• Artigos de Direito
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Mangá à europeia

No Brasil, Taniguchi tem publicados poucos livros.

... em Tóquio e, depois de visitar Berlim, Quioto, o Vietnã e a Tunísia, retorna a Quioto, para di...

• O Globo
• 24 de Junho de 2011

• O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas...

• Artigos de Direito
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais

Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...

... internacionais, tal como, o Protocolo de Quioto, relativo às substâncias que aumentam o efeito e...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009

• Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono

A humanidade está fazendo um saque no grande, porém finito, banco dos ecossistemas globais. O resultado é um colapso futuro na capacidade de o planeta fornecer bens e serviços naturais aos seres humanos, cujo primeiro efeito prático deve ser a impossibilidade de atingir as metas das Nações Unidas de combate à fome em 2015. Este estudo foi concebido para colaborar na disseminação e na discussão do conceito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, em decorrência, na criação do Mercado de Carbono, que visa a minimizar os custos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse mercado deve canalizar um grande volume de investimentos para os países em dese...

... um incentivo oferecido pelo Protocolo de Quioto aos países em desenvolvimento para que também ad...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2007, Março 2007

• Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

... sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima do...

• Códigos
• Nacional