quitacao divida declaracao

1 similar search for quitacao divida declaracao
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for quitacao divida declaracao
  • CONTRATO - Cooperativa habitacional - Ação objetivando a declaração de quitação da dívida e do direito de retirada dos quadros da ré, bem como a condenação da Cooperativa para regularização da área referente ao condomínio ? Alegação de que os pagamentos excedem os custos de parte da obra, com a finalidade de cessar os pagamentos - Impossibilidade - Demanda improcedente - Ratificação dos fundamentos do "decisum" - Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recursos improvidos.

  • APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. ACORDO VERBAL ADMITIDO EM DECLARAÇÃO DA IMOBILIÁRIA. VALORES FALTANTES. Houve quitação parcial da dívida reconhecida por declaração da imobiliária. Dever do locatário de pagar apenas os valores faltantes. Multa contratual dispensada. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70037530987, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Felix, Julgado em 30/03/2011)

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO QUE VISA DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÍVIDA ORIUNDA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE AO SALDO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. QUITAÇÃO DA SEGURADORA RÉ QUE NÃO ENGLOBA PRESTAÇÕES PRETÉRITAS AO INFORTÚNIO. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGÊNCIA DA DÍVIDA DESACOLHIDA. A quitação originada pelo pagamento do seguro em decorrência da invalidez permanente constatada no autor não engloba prestações pretéritas a esta porquanto o fato jurídico que desencadeia a contraprestação pela seguradora é justamente o fator incapacitante. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70019117035, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 30/06/2011)

    ...seguros. ação que visa declaração de inexistencia de dívida oriunda de instrumento ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. REFORMA. COBRANÇA DA DÍVIDA SUSPENSA. VALORES INFORMADOS PELA PARTE. POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO. - Prestando a ação de consignação de pagamento à liberação do devedor de determinada obrigação, consoante preconiza o art. 890, do CPC, possível o recebimento de valores pelo banco. Ademais, quando suspensa a cobrança da dívida por ação intentada anteriormente e referente ao objeto da lide. Comprovada a recusa pelo réu em receber a quantia oferecida pela parte, em especial, pela impossibilidade de pagamento direto a este, cabível o pleito consignatório. - Todavia, ajuizada ação declaratória de inexistência de débito em momento anterior ao presente, descabe a declaração de quitação da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ PELA AUTORA. DESCABIMENTO. A quitação da dívida junto ao banco-réu não restou cabalmente demonstrada nos autos, ônus que era da autora, a teor do art. 333, I, do CPC. Caberia à agravante instruir o presente recurso com algum documento idôneo demonstrativo do seu débito atualizado, obtido junto à própria instituição financeira, com o intuito de comprovar que o quantum pago pela seguradora foi suficiente para adimplir a dívida por completo. Inexistindo tal prova cabal, é temerária a declaração de quitação da dívida em sede de agravo de instrumento, não sendo cabível o levantamento dos valores depositados pela recorrente. Manutenção da...

  • APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. REFORMA. COBRANÇA DA DÍVIDA SUSPENSA. VALORES INFORMADOS PELA PARTE. POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO. - Prestando a ação de consignação de pagamento à liberação do devedor de determinada obrigação, consoante preconiza o art. 890, do CPC, possível o recebimento de valores pelo banco. Ademais, quando suspensa a cobrança da dívida por ação intentada anteriormente e referente ao objeto da lide. Comprovada a recusa pelo réu em receber a quantia oferecida pela parte, em especial, pela impossibilidade de pagamento direto a este, cabível o pleito consignatório. - Todavia, ajuizada ação declaratória de inexistência de débito em momento anterior ao presente, descabe a declaração de quitação da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. 1. O pagamento da RPV deve ser efetuado segundo a disponibilidade de caixa na conta especialmente criada para esse fim, de acordo com os depósitos realizados - art. 5º, caput, da Lei Estadual nº 13.756/2011. 2. Ausente violação ao direito de preferência, ou falta de alocação orçamentária, não há cogitar de sequestro de valores pelo atraso no pagamento da RPV, até que haja saldo em conta para a quitação do débito. 3. Julgamento de parcial procedência da ADI nº 4.357/DF pelo egrégio STF que não modifica esse quadro, até que modulados os efeitos da referida decisão que declarou a inconstitucionalidade do art. 97 do ADCT. 4. Determinação contida em decisão monocrática publicada em 16 de abril de 2013 nos autos da ADI nº 4.357...

    ... sistemática vigente até a data da declaração de inconstitucionalidade, inclusive no tocante à ... de receitas para fins de quitação da dívida pública. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSCRIÇÕES NEGATIVAS. CESSÃO DOS CRÉDITOS BANCÁRIOS A TERCEIRO. CDL. ARTIGO 43, §2º, DO CDC. COMUNICAÇÃO PRÉVIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. Há legitimidade da CDL para figurar no pólo passivo da demanda porquanto é administradora de banco de dados. Registros negativos efetivados pelo réu Ativos S/A, cessionária dos créditos do Banco do Brasil, com o qual a parte autora possui débitos. Ademais, regular a inscrição efetivada, na situação concreta, porque não demonstrada a quitação da dívida. Inocorrência de ato ilícito, descabendo a pretendida declaração. Negaram provimento ao apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70049337348, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 27/06/2012)...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO TRANSLATIVO. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. Afasto o pedido de suspensão do feito até o julgamento em definitivo da matéria tratada no Recurso Especial nº 1.063.474, pois embora trate de questão relativa à responsabilidade da instituição financeira que recebe o título por endosso mandato, a situação dos autos é diversa, porquanto o banco recebeu o título por endosso translativo. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO TRANSLATIVO. A instituição financeira está legitimada a responder a ação de consignação em pagamento, pois recebeu o título por endosso translativo, visando à autora compelir o réu a receber o pagamento do título e obter declaração de quitação da dívida originada. DEPÓSITOS SUFIC...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECLARAÇÃO E RECIBO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE EVIDENCIA PRUDENTE PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. Tratando-se de fatos que se desenrolaram no âmbito familiar, de difícil comprovação, reveste-se de verossimilhança, pelo que dos autos consta, as alegações do agravante de que sua genitora se viu coagida a assinar declaração de quitação. Situação que recomenda dilação probatória, ouvindo-se partes e eventuais testemunhas. Agravo de instrumento parcialmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70041139478, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 13/04/2011)

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company