quitosana
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018
... 4618-18-2 Maltodextrina resistente de milho ( Zea mays L.)ii - Pectina 9000-69-5 Polidextrose 68424-04-4 Psyllium ( Plantago ovatae ) - Quitosana 9012-76-4 Semente de chia ( Salvia hispanica L.)ii - Semente de chia moída desengordurada ( Salvia hispanica L.)ii - Chia moídaii - Lipídios CAS ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... -18 / ÓLEO DE BORRAGEM EM CÁPSULAS 25351.447418/2015-97 / ÓLEO DE CHIA E ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS 25351.775113/2014-83 / FIBRA DE QUITOSANA, LARANJA E PSYLLIUM 25024.002310/2005-34 / CHORELLA EM CAPSULA 25024.004621/01 / OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS 25024.028884/2011-44 / ÓLEO DE COCO EM ...
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Acórdão, Processo nº 5014318-43.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... Argumenta ausência de fato gerador, pois os produtos que estariam no folder, conforme inicial, seriam Colágeno, Quitosana e Spirulina. Ocorre que tais produtos não se adequam no artigo 37 da Lei nº 8.078/90, pois não são produtos prejudiciais ou perigosos à saúde ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... os materiais biodegradáveis naturais, podemos destacar a celulose, o amido, a quitina e quitosana, os ácidos algínicos, os poliptídeos e os poliésteres bacterianos. 123 Em consequência, em observância ao princípio da ecoeficiência, é ...
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Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos
Este artigo trata da importância de a legislação brasileira regulamentar o termo “suplemento alimentar”, a fim de se adequar às legislações internacionais e ao cenário desse mercado, marcado por constantes inovações tecnológicas e, consequentemente, uma ampla variedade de produtos. São descritas as leis e resoluções de diretoria colegiada publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
... Exemplos: produtos que contenham fitoesteróis, omega-3, luteína e licopeno, inulina, quitosana ... n. 18/1999 ... Continua ... 27 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 18, de 27 de ... -
Instrução Normativa
... Quitosana - - Limite máximo de adição permitido no mosto de 1000 mg/L. Quitosana - - Limite máximo de adição permitido no vinho de 1000 mg/L para ...
- RETIFICAÇÃO
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Extrato de Contrato nº 142/2023
... Brasil e Exterior, do pedido de patente (número no INPI BR 10 2022 026995 5), intitulada "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO COMPLEXO DE FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; COMPLEXO DE FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO E SEU USO NA REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS", desenvolvido em ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Projeto intitulado: "Microencapsulação de óleo de café torrado a partir de emulsões de Pickering estabilizadas por nanopartículas de quitosana"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/08/2019 a 30/09/2020; Data da ass.: 29/08/2019. Signatários: João de M. Naime, pela ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção e Danilo Martins dos Santos, CPF 023943371-47; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras Eletrofiadas Coaxiais à Base de Quitosana para a Liberação Controlada de Antibióticos e Aplicações no Tratamento de Lesões Periodontais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... -16; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção de Suprapartículas a partir de Nanoceluloses de Macroalgas e Nanopartículas de Quitosana para a Imobilização de Enzimas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2023 a 23/02/2025; Data da ass.: 11/04/2023 ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... tipo de cozimento nas características físico-químicas e perfil qualitativo de composto volátil de carne de cordeiro com revestimento de quitosana"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado ; Data da assinatura: 25/02/2019; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa e, Renata Tieko Nassu, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... e obrigações sobre a tecnologia intitulada "Processo para produção de monossacarídeos fermentescíveis a partir de quitina e/ou quitosana por hidrólise química e/ou enzimática e seus usos".PROCESSO: 23101.002745/2017-27VIGÊNCIA: até o término da vigência da concessão da patente ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2. O produto da impetrante possui registro na ANVISA somente como alimento (quitosana), com as seguintes características: “Auxilia no controle do peso e na redução do colesterol” e “Redução da absorção da gordura”. 3. A ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.395, DE 25 DE Novembro DE 2021
... NOVOS INGREDIENTES 441 Cancelamento de Registro por Transferência QUITOSANA EM CÁPSULAS ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Valéria de Campos, CPF 39226799865; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Processamento e Caracterização de Nanopartículas de quitosana e seus derivados para emprego na área alimentícia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2019 a 27/07/2022; Data da ass.: ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção e Danilo Martins dos Santos, CPF 02394347147; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras eletrofiadas coaxiais à base de quitosana para a liberação controlada de antibióticos e aplicações no tratamento de lesões periodontais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... -16; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção de suprapartículas a partir de nanocelulose e macroalgas e nanopartículas de quitosana para imobilização de enzimas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2021 a 31/08/2021; Data da ass.: 01/04/2021 ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção e Danilo Martins dos Santos, CPF 02394347147; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras Eletrofiadas Coaxiais à Base de Quitosana para a Liberação Controlada de Antibióticos e Aplicações no Tratamento de Lesões Periodontais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Santos, CPF 023943471-47; Objeto: execução do Projeto intitulado "Nanopartículas de cloreto de N-(2-hidroxil)-Propil-3-trimetilamônio quitosana: preparação, caracterização e aplicação na liberação controlada de curcumina"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: ...
- EXTRATO DE CONVÊNIO 124/2020
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Extrato de Contrato nº 2/2022
... INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invencao intitulada: PROCESSO DE IMOBILIZAÇÃO DE LIPASES EM BIOSSUPORTE À BASE DE QUITOSANA E AMIDO PARA SÍNTESE DE ÉSTERES, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR1020200128310, desenvolvida por UTFPR e UFPR. Vigencia do Acordo: ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção e Maria Laura de Oliveira Pereira, CPF 46195081876; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Ativacao e reforço de filmes de quitosana e pectina com nanoestruturas a base de subprodutos de acerola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Projeto intitulado: "Microencapsulação de óleo de café torrado a partir de emulsões de Pickering estabilizadas por nanopartículas de quitosana"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/01/2019 a 28/04/2020; Data da ass.: 23/01/2019. Signatários: João de M. Naime, pela ...