quociente eleitoral rio de janeiro

• LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.

... de pessoa nascida anteriormente a 1 de janeiro de 1889;.     d) carteira de identidade expedi...    Art. 56. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1164, 26 de Julho de 1950
• Lei Ordinária

• Consolidação das Leis do Trabalho

... com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal por...d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e d... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdênci...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, por con...: Portaria Interministerial 28, de 11 de janeiro de Dezembro de 2010. Valores das dotações sujeit...

• Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da lei 4.737/65 à frente da aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e a relativização do princípio do aproveitamento de sufrágio

Enquanto sistema, o Direito Eleitoral é um conglomerado de normas jurídicas que visa, dentre outras funções, principalmente disciplinar o processo (...)

...Determinação de novo cálculo do quociente eleitoral. Destino dos votos. Os votos obtidos pel...Tomo I – Direito Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. CERQUEIRA, Thales Tácito Pont...

• Revista Bonijuris
• Núm. 561, Agosto 2010

• Acordão nº 2204 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 2010

Recurso ordinário. Pedido de perda de cargo eletivo. Infidelidade partidária. 1. Assumindo o cargo de deputado estadual e estando o interessado, à época, filiado a partido político, o processo eleitoral em que se discuta eventual infidelidade partidária haverá de ser integrado pelo respectivo partido político, sob pena de nulidade. 2. Decorrido o prazo estipulado na Res.-TSE n° 22.610/2007, sem a citação de litisconsorte passivo necessário, deve o processo ser julgado extinto. Processo extinto sem julgamento de mérito.

... eletivo de forma definitiva em final de janeiro, quando ocorreu sua posse. Ademais, o próprio p..., que apenas se reúnem para obter o quociente eleitoral" (fl. 634), deveria ser revista a votaÃ...

• Acórdão nº 1142/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Acompanhamento De Relatórios De Gestão Fiscal De Órgãos E Entidades Dos Poderes Da União. 3º Quadrimestre De 2010. Atendimento De Exigências De Publicação E Encaminhamento De Informações. Cumprimento Dos Limites Previstos Na Lei De Responsabilidade Fiscal. Determinações. Envio De Cópias. Arquivamento

... Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho. 2. O men... o 3º quadrimestre, se encerra em 30 de janeiro. 2. Versam os autos sobre o acompanhamento das pub... particularidade à evolução desse quociente ao longo do exercício, pois enquanto o numerador ...

• Apelos discursivos em campanhas proporcionais na televisão

Nas eleições proporcionais, a utilização do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), pulverizada entre dezenas ou centenas de candidatos, torna-se menos efetiva. Ainda assim, ele cumpre importante funções: avisa aos eleitores que tal indivíduo é candidato e relembra a candidatura àqueles que já foram atingidos por outras formas de campanha, reforçando intenções de voto que, de outra forma, poderiam ser esquecidas. Além disso, pressupõe-se que, no tempo reduzido do HGPE, cada candidato buscará reforçar os elementos centrais de seu discurso de campanha. A pesquisa, realizada com base no horário eleitoral televisivo das eleições proporcionais do Distrito Federal (candidatos à Câmara Legislativa), buscou entender quais são as estratégias de utilização do HGPE por partidos e candidat...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-16, Janeiro 2010
• Artigos

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

... contas referem-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, primeiro ano de gestão ... à economia brasileira no período pré-eleitoral induziu um crescimento acima do potencial em 2010 ...-se taxa de câmbio real o resultado do quociente entre a taxa de câmbio nominal e a relação deco...

• Decisão da Presidência nº 189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Abril de 2004

..., pela manifestação da Justiça Eleitoral de que indeferida a apelação, não mais poderiam... e a Lei 9.868/99 (organizador), Rio de Janeiro, 2001)). No que interessa para a discussão da que... número de candidatos, definição do quociente eleitoral. Igualmente, as decisões tomadas poster...

• Acórdão nº 2097/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Acompanhamento. Relatórios De Gestão Fiscal Dos Poderes E Órgãos Federais Do 1º Quadrimestre De 2011, Previstos Na Lei Complementar Nº 101/2000. Cumprimento Dos Prazos De Publicação E Encaminhamento Ao Tribunal. Observância Dos Limites De Despesas Com Pessoal. Observância Dos Limites De Operações De Crédito E De Garantias Concedidas Pela União. Determinação. Recomendação. Ciência

..., constatou-se que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e os Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 12ª ... particularidade à evolução desse quociente ao longo do exercício, pois enquanto o numerador ...