quorum corretora de seguros
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Balanço - LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A
...Terra Nossa Corretora de Seguros Ltda. 1.333 1.333. ADDmakler Administradora Corretora de Seguros e. Participações Ltda. 2.640 2.640. Quorum Corretora de Seguros Ltda. 10.599 10.599. 838 Soluções Ltda 1.173 1.173. Bens-MDS Consultoria e Corretora de Seguros Ltda 26.668 26.668. ...
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Acórdão Nº 1001-003.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2017COMPENSAÇÃO. NÃO HOMOLOGAÇÃO. MULTA ISOLADA. STF. DECISÃO DEFINITIVA. INCONSTITUCIONALIDADE.No julgamento de recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, é obrigatória a reprodução da decisão definitiva de mérito proferida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Recurso Extraordinário n° 796.939, que seguiu a sistemática...
...Sessão de. 11. LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA. DE SEGUROS S.A. Recorrente. SO. ..., por incorporação, a pessoa jurídica QUORUM CORRETORA DE. SEGUROS LTDA, detentora do crédito ... -
Balanço - ATHON HOLDING S.A
...Corretora e Administradora de Seguros S.A. CNPJ/MF nº ...Participações Ltda. 2.640 2.640. Quorum Corretora de Seguros Ltda. 10.599 10.599. 838 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores ..., de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...O quorum para validade da assembleia será de metade mais ...
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Balanço - JR Participações e Investimentos S.A
...Corretora e Administradora de Seguros S.A. CNPJ/MF nº ...Participações Ltda. 2.640 2.640. Quorum Corretora de Seguros Ltda. 10.599 10.599. 838 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de exigências especiais de quorum diferenciado para a formação e para as ... é incumbida ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização do setor é ... de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores ...
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COVID. Legislação correlata
...379 — TST — corretora de títulos e valores mobiliários — não tem ...530 — CLT — quorum — art. 531 — CLT — renovação da ... SOCIEDADE CORRETORA DE SEGUROS...
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Contrato de trabalho
... V – quorum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ... CORRETORA...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § 1º O quórum de reunião do Conanda é de . maioria absoluta ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; . V — cadastrar os ... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribui-dora de títulos, valores ...
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Contrato de trabalho
...V - quorum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ...CORRETORA DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ...
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Acórdão Nº 08019308720198205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
...RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. CORRETORA QUE FIGURA COMO MERA INTERMEDIÁRIA. PRECEDENTES ... a 2ª Câmara Cível, em votação com o quorum ampliado, conforme o art. 942 do CPC, por maioria ... RELATÓRIO . Chubb Seguros Brasil S/A interpôs apelação contra sentença ...
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Legislação Complementar
... as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; . V — cadastrar os ... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribui-dora de títulos, valores ...
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Decisão da Presidência nº 34459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
...: reserva de plenário e quórum qualificado (Constituição, art. 97): ...Corretora de Seguros Ltda - Me. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 34645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
...: reserva de plenário e quórum qualificado (Constituição, art. 97): ...Corretora de Seguros Ltda - Me. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 34554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
...: reserva de plenário e quórum qualificado (Constituição, art. 97): ...Corretora de Seguros Ltda - Me. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 34582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
...: reserva de plenário e quórum qualificado (Constituição, art. 97): ...Corretora de Seguros Ltda - Me. adv.(a/S) : sem ...
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Contrato de trabalho
... V – quorum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, ... de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes regulados ... CORRETORA...
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Acórdão, Processo nº 0009693-53.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... seus vínculos com o BICBANCO e BIC Corretora de Seguros, além de último período no Banco ... Turma) participou da sessão para compor quórum...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; . V — cadastrar os ... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribui-dora de títulos, valores ...
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Legislação Complementar
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § 1º O quórum de reunião do Conanda é de . maioria absoluta ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; . V — cadastrar os ... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribui-dora de títulos, valores ...
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Decisões Monocráticas nº 720359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
...97 da Constituição exige quórum de maioria absoluta do órgão especial de ...Partes. Recte.(s) : Ibi Corretora...Partes. Recte.(s) : Ibi Corretora de Seguros...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 13 da Lei 9.656/1998 restringe-se aos seguros e planos de saúde individuais ou familiares, ...quórum de votação, os processos serão incluídos na ... CERQUEIRA DA SILVA Partes: HYUNDAI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. MARCIO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...quórum de votação, os processos serão incluídos na ... FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: SOMPO SAUDE SEGUROS S.A. MATHEUS DE SOUZA ..., Construtora, Urbanizadora E Corretora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) ...
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Acordao N° 1291766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Ação rescisória. Processo civil. Inépcia da petição inicial e indeferimento liminar. Impossibilidade no caso. Necessidade de análise do mérito. Decadência não operada. Violação de norma jurídica. Afronta direta e evidente. Inocorrência. Documento novo. Ausência. Improcedência dos pedidos. 1. Não é evidente o descabimento da ação rescisória, se a parte afirma manifesta violação de norma jurídica e
...AUTOR(S) GUARD ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. REU(S). ASSOCIACAO ...grupo segurado, mas, ao contrário, o quórum legal somente será exigido quando a ... -
nº 2006.38.00.028514-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Octubre de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ART. 6º, DA LC 70/91. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL. LEI 9.430/96. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. CÓDIGO CIVIL DE 2002. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À BENESSE. 1. A lei complementar é espécie normativa hierarquicamente superior à lei ordinária,...
...: FERNANDES E SOUZA ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA. LTDA E OUTRO(A). ADVOGADO: ... tratando de normas, cuja aprovação exija quorum qualificado, não é razoável entender-se que ...