quota parte

Acuerdo Nº 7337025200 de 9ª Câmara de Direito Público, de 18 Fevereiro 2009

Recurso nº 7337025200, Ponente Antonio Rulli

PENSÃO. Pretensão ao recebimento de quota- parte reservada. Admissibilidade. ...... Possui a autora direito à reversão da quota reservada a partir do momento em que o primeiro ...... que dividir o respectivo percentual (50%) com a quota reservada. A partir da maioridade ou casamento, ...

Acórdão Nº 72704 de Segunda Turma, de 02 Janeiro 1974

Recurso nº 72704, Ponente Min. Bilac Pinto

Funcionalismo. Aposentadoria. Proventos. Inclusão, nos proventos, da quota-parte de multas. Cálculo da média das quotas e ...

DOU. Diario Oficial da União, 03 Janeiro 1967

DECRETO Nº 59906, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Estabelecimento da Quota de Remuneração Pelo Transporte Aereo de Malas Postais e da Outras Providencias.

Decreto

...     Dispõe sôbre o estabelecimento da quota de remuneração pelo transporte aéreo de malas ...... e Telégrafos e das emprêsas de aviação comercial,     Decreta: 1º A quota de remuneração pelo transporte aéreo das ...

Revista Bonijuris - Núm. 524, Julho 2007

Imobiliário

... Competência da parte pela opção do juízo. Cobrança de condomínio-...... Quota de condomínio. Obrigação propter rem. Cef ...

Artigos de Direito - Núm. 2, Janeiro 2003

Um site de uma empresa estrangeira hospedado sobre servidor local constitui um estabelecimento estável?

..., onde esta localizado o servidor, de tributar um quota parte do benefício realizado pela empresa. ...