quotas em tesouraria

• Regulamento do Imposto de Renda

...- o dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei ...IV- lucro na venda de ações em tesouraria. Parágrafo único. O prejuízo na venda de açõ...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.

... II, as ações com direito a voto em tesouraria, as quotas liberadas de sociedade por quotas de re...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1598, 27 de Dezembro de 1977
• Decreto Lei

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114541-42.2003.5.04.0022 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte Regional proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Magistrado não tem obrigação de se manifestar sobre cada argumento exposto pelas partes. Basta que consigne, de forma clara e precisa, as suas razões de decidir. Foi o que ocorreu no presente caso. Ilesos, portanto, os artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o reclamante não detinha poderes de mando e de gestão, que o diferenciassem dos demais empregados que exerciam as mesmas tarefas na...

... dos sócios, mediante transferência de quotas de capital, sendo admitidos, como únicos sócios ...,33 quotas cada e 22.181,84 quotas em tesouraria. Permanece o mesmo objetivo social (fls. 111-20). ...

• Lei das Sociedades por Ações

... de administração e as em tesouraria. #Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001. § 3o Os..., sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;. IV- os demais investimentos, pelo cu...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2008/0176044-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Março de 2009

HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. INVESTIGAÇÃO QUE VISA A APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, EVASÃO DE DIVISAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E SONEGAÇÃO FISCAL. VÁRIOS INVESTIGADOS. QUEBRA DO SIGILO FINANCEIRO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ASSERTIVA DE INEXISTÊNCIA DE PROVA INDICIÁRIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PACIENTES. EXCEPCIONALIDADE DO CASO NÃO DEMONSTRADA. PLEITO QUE DEMANDARIA APROFUNDADA INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO AMEALHADO PELA INVESTIGAÇÃO. IMPROPRIEDADE DO MANDAMUS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESGOTADA A VIA ADMINISTRATIVA FISCAL NÃO COMPROVADA. PACIENTES, ADEMAIS, QUE SÃO INVESTIGADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS. DESNECESSIDADE DE COMPLETA APURAÇÃO DOS CRIMES ANTECEDE...

... de sua emissão, as quais estavam em tesouraria, pelo valor de R$ 202.337.000, ações estas sem v... Sür S/A (Thyssen Sür S/A) e as quotas da Astel Ltda., estas sim, as que verdadeiramente ...

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

... - o dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei ... - lucro na venda de ações em tesouraria.     Parágrafo único. O prejuízo na venda d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto

• nº 3024534300 de 5ª Câmara de Direito Privado B, 03 de Abril de 2009

Ação de obrigação de fazer Alegação de-que houve obrigação assumida por sócio remanescente na alteração contratual na qual os autores se retiraram da sociedade Inteligência de cláusula acerca da manutenção da existência da sociedade por prazo certo com apenas um sócio Ausência de obrigação especifica Registro da alteração perante a JUCESP que atende aos termos da saída dos autores Responsabilidade tributária e trabalhista que decorre de normas próptias. independente de alteração societária Agravo retido não provido Recurso não provido

... de' fazer cqnsistente/em transferência de quotas societárias das quais eram titulares juntamente c... aos mesmos ficariam mantidas em tesouraria por prazo de APEL 302 453 4/3-00 - COMARCA - JUNDI...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

... sucedida, na área de transporte e tesouraria, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas... (transformação de sociedade por quotas de responsabilidade limitada em sociedade anônima...

• DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.

... e em poder dos acionistas 6.738,740 quotas, em 30 de junho de 1996, e 6.786.632 ações em 30... 126. 83. Ações em Tesouraria pelo custo, 4.487.888 quotas em 30 de junho de 199...

• LSF, 15 de Janeiro de 1998
• Decreto