RESPONSABILIDADE CIVIL. SORTEIO DE AUTOMÓVEL. CONDUTA NEGLIGENTE DA RÁDIO LAGOA FM AO INFORMAR EM SEU SITE O NÚMERO DA CAUTELA QUE NÃO FORA A SORTEADA, BEM COMO TER DIVULGADO O NOME DO AUTOR COMO O GANHADOR DO PRÊMIO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. Inexiste dúvida de que o autor teve sua moral abalada diante da frustração de uma expectativa legítima. Portanto, reconhecida a existência do dano, presente está o dever de indenizar. Fixação do montante indenizatório considerando o equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pelo demandante, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. Indenização fixada em R$ 3.000,00, consoante os parâmetros utilizados por esta Câmara Cível em situações análogas. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043728203, Décima Câma...
... a requerida teria informado, via rádio e ao vivo, ter sido o ganhador de um sorteio promovido pela ...
A Light faz uma campanha de reciclagem de lixo no pé da Favela Dona Marta, no Rio, onde recebe material em troca de abatimento na conta de luz.
...Roubo ao vivo. Acredite. Ontem de manhã, a coleguinha Monique PPires, da Rádio Roquette-Pinto FM, entrevistava ao vivo, pelo celu...
Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Representação. Art. 45, inc. III e IV, da Lei n. 9.504/97. Transmissão ao vivo da sessão legislativa da Câmara Municipal. Alegada responsabilidade da emissora de rádio por propaganda eleitoral irregular. Não caracterização. Reenquadramento jurídico a partir do contexto fático delineado no acórdão recorrido. Propaganda eleitoral irregular não reconhecida. Recurso especial provido.
Este artigo investiga as estratégias de resistência do movimento feminista para democratizar a comunicação ao produzir conteúdo para as mídias radicais e indústrias culturais em Pernambuco. Recorre aos aportes da Economia Política da Comunicação e do feminismo, correntes teóricas que dialogam e problematizam as lógicas econômicas, materiais e simbólicas que permeiam os media, também analisando as relações de poder que implicam na sub-representação das mulheres nessa arena. Desse modo, discute a posição de resistência e a militância das feministas pernambucanas na comunicação. Palavras-chave: Mulher. Indústrias culturais. Participação. Democratização. Pernambuco. This article investigates the resistance strategies of the feminist movement to democratize the communicat...
...cias publicadas em jornais e veiculadas no rádio e na televisão e constatou que a população femi... de Santo Agostinho, tendo uma versão ao vivo, diariamente, pelos 98,5 MHz da rádio Calheta FM....
FUNÇÕES ACUMULADAS. PLUS SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Negada em Juízo o acúmulo de funções afirmado na petição inicial, é do autor o ônus de provar os fatos constitutivos do direito vindicado, conforme o disciplinado pelo art. 818 da CLT, na pedagógica dicção do art. 333, I, do CPC, impondo-se a improcedência da ação quando não demonstrados os fatos alegados.
... ÊNIO CARVALHO E SILVA e recorridos RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. E OUTRO(S). Inconformad... a tarefa de “operar um programa ao vivo”, a qual está enquadrada entre as atividades de um...
AÇÃO DECLARATÓRIA E CAUTELAR INOMINADA. COBRANÇA. ECAD. DIREITOS AUTORAIS. RÁDIO. Tem legitimidade o ECAD para cobrar os direitos relativos à reprodução de obras musicais de seus associados, independentemente de prova da filiação. O fato de ser a Rádio Comunitária, não lhe exime do pagamento dos direitos autorais em face da publicidade e veiculação de anúncios, além da arrecadação de fundos e taxas, fato sequer negado por ela. Precedentes do STJ. Devidos os valores cobrados pelo ECAD. Sentença modificada. Apelo provido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70038381307, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 13/04/2011)
... é feita por música mecânica ou ao vivo, com ou sem dança. O enquadramento do usuário de...
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL DE ALÇADA - Compete ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais conhecer, processar e julgar apelação proposta contra sentença proferida nos autos da ação de indenização, sem qualquer participação de ente público. Inteligência do artigo 108, II, da Constituição do Estado de Minas Gerais.
...; tais fatos também foram divulgados pela Rádio Cascavel FM, de Lima Duarte, que transmite ao vivo...
AÇÃO DECLARATÓRIA E CAUTELAR INOMINADA. COBRANÇA. ECAD. DIREITOS AUTORAIS. RÁDIO. Tem legitimidade o ECAD para cobrar os direitos relativos à reprodução de obras musicais de seus associados, independentemente de prova da filiação. O fato de ser a Rádio Comunitária, não lhe exime do pagamento dos direitos autorais em face da publicidade e veiculação de anúncios, além da arrecadação de fundos e taxas, fato sequer negado por ela. Precedentes do STJ. Devidos os valores cobrados pelo ECAD. Sentença modificada. Apelo provido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70038381372, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 13/04/2011)
... é feita por música mecânica ou ao vivo, com ou sem dança. O enquadramento do usuário de...
Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência
..., vídeo-institucional, banner, VTs, spots (rádio), faixas dentre outros produtos), de qualidade que... contratada para realizar a transmissão ao vivo, pela internet, da sessão plenária de julho/2007...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
vendas de casas | directiva 98 37 ce | resolução 20 94 | maltez | dissolução sociedade | Hca-Healthone Llc | SiriCOMM, Inc. | Birch Tree Communities Inc | Hy-Vee Food Stores Inc | From Blair
