radio tupi

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Tupi Am Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Osasco, Estado de SÃo Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 104, 04 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº HC 203356 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 02 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DO CONSUMO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA POR ELEMENTOS IDÔNEOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A alegada inexistência de respaldo fático-probatório para a condenação, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e desprovido de dilação probatória. No processo penal brasileiro vigora o princípio do livre convencimento, em que o julgador, desde que de forma fundamentada, pode decidir pela condenação,...

... de anúncios publicitários veiculados em radio, televisão, jornais e impressos, crédito e finan..., por sua vez, disse que ouviu na rádio Tupi FM um anúncio da empresa "Termo Assessona ao Merc...

• DECRETO Nº 0-018, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a S.a. Radio Tupi, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• LSF, 08 de Março de 2010
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Tupi Am Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 472, 17 de Agosto de 2004
• Decreto Legislativo

• LEI ORDINÁRIA Nº 4194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Isenta do Imposto de Importação e de Consumo Materiais Importados pela S.a. Radio Tupi

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4194, 16 de Janeiro de 1963
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Tupi Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.

• LSF, 08 de Janeiro de 1997
• Decreto

• DECRETO Nº 29236, DE 27 DE JANEIRO DE 1951. Outorga Concessão a Radio Tupi Sociedade Anonima para Estabelecer Uma Estação de Televisão Nesta Capital.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29236, 30 de Janeiro de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Tupi Am Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Osasco, Estado de São Paulo.

• LSF, 27 de Março de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 98855, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Organização Radio Colorado Ltda., para a Tupi-rede de Comunicação Ltda.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 98855, 23 de Janeiro de 1990
• Decreto

• DECRETO Nº 92085, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a S/a Radio Tupi, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92085, 10 de Dezembro de 1985
• Decreto