radiodifusao digital

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2.360 documentos para radiodifusao digital

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 784, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Cdin - Canal Digital Internacional de Noticias Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Aguas da Prata, Estado de São Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 784, 21 de Dezembro de 2010
- Decreto Legislativo
- Estudo da propagação de sinal de ondas médias: contribuições para implantação da radiodifusão digital no Brasil
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Cdin - Canal Digital Internacional de Noticias Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 727, 08 de Novembro de 2010
- Decreto Legislativo

- Decisão Monocrática nº 2011/0042442-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 03 de Outubro de 2011
... CULTURAL EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DIGITAL SAPIRANGA - ALTERNATIVA FM. ADVOGADO : SEM REPRESE...
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Outorga Concessão a Cdin - Canal Digital Internacional de Noticias Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Aguas da Prata, Estado de São Paulo.
- LSF, 05 de Março de 2010
- Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Outorga Concessão a Cdin - Canal Digital Internacional de Noticias Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- LSF, 05 de Março de 2010
- Decreto
- O espaço público na TV digital de alta definição: o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatório
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- LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os disposi... sons e imagens, inclusive em tecnologia digital, de cada localidade. § 7º Em caso de inviabilida...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
- Lei Ordinária
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Radio Digital Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 337, 19 de Junho de 2009
- Decreto Legislativo
- Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... democratização da mídia audiovisual e digital. 1.7. 6 Estimular a participação dos órgãos ge... locais do segmento audiovisual e a radiodifusão comunitária no processo de migração da tecnolog...
- Códigos
- Nacional

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