radiologia industrial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. DESÍDIA. ATO DE INDISCIPLINA OU DE INSUBORDINAÇÃO. A prova dos autos permite concluir que o reclamante, de fato, incorreu em conduta faltosa ao feitio legal, justificadora da despedida por motivo grave, não merecendo reparo a decisão, no particular.

... TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. e recorridos OS MESMOS . As partes recorre... o pagamento de piso de técnico de radiologia de dois salários-mínimos regionais , com reflexo...

• Regulamento do Imposto de Renda

..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV- os rendimentos recebidos na forma de bens ou...33. química;. 34. radiologia e radioterapia;. 35. relações públicas;. 36. se...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.

...    IV - industriais, no setor industrial;.     V - de medicina nuclear.     Art. 3�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92790, 18 de Junho de 1986
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Setembro de 2011

PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO. A prescrição é matéria de defesa e a interrupção da prescrição pode ser conhecida e pronunciada mesmo que não arguida na inicial. HORAS IN ITINERE. Quando há incompatibilidade entre o horário de início e término da jornada de trabalho do reclamante com os horários do transporte público regular e, também, fornecimento de transporte aos empregados pela empresa demandada, cabe a condenação ao pagamento de horas in itinere. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não preenchidos os requisitos legais, especialmente quanto à representação da parte por advogado credenciado ao Sindicato da categoria, o reclamado não é sucumbente em honorários advocatícios.

... não labutasse como técnico em radiologia, resta evidente que estava exposto a radiação io... operador de radiografia e gamagrafia industrial e a postulação obreira é a de equiparação aos...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-262500-54.2004.5.09.0018 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA. INCIDENTE DE FALSIDADE. ÔNUS DA PROVA. Suscitado incidente de falsidade documental, incube à parte que o argüiu o ônus de provar a não veracidade da declaração contida no documento. Inteligência do art. 389, I, do CPC. ADICIONAL DE RISCO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 DA LEI 7.394/85. CUMULAÇÃO. A Corte regional solveu a controvérsia ao fundamento de que o art. 16 da Lei 7.394/85 -não permite, com a devida vênia, a interpretação de serem devidos dois adicionais, cada qual de 40%, sob os títulos de risco de vida e insalubridade. O direito é o de um único acréscimo sobre o salário profissional, no percentual referido, destinado a remunerar o risco de vida e a insalubridade-. Assim, não se visualiza violação direta do dispositivo citado, pois o Colegiado de origem...

... salário profissional dos técnicos em radiologia, garantindo o direito a um acréscimo de 40% a tí..., terapia, radioisótopos, radiologia industrial e relacionada à medicina nuclear (CF. Artigo 1" D...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Outubro de 2010

... as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial que:. “Art. 2�...

• Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

...IV - industrial, no setor industrial;. V - de medicina nuclear. AR...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Agosto de 2011

... e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária;. c) estudos, projetos, análises,...PESSOA JURÍDICA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. LEI 6.839/80. ATIVIDADE BÁSICA. INSCRIÇÃO NO C...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Maio de 2009

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator em sentido contrário, firma-se o entendimento de que, à luz do disposto na Súmula Vinculante nº 4 do STF, em hipóteses como a dos autos, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, até que lei estipule critério diverso.

...AUXILIAR DE RADIOLOGIA. HORAS EXTRAS. A decisão de origem condenou a rec...IV - industrial, no setor industrial;. V - de medicina nuclear. Ar...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Novembro de 2011

... da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências, estabelece no artigo 2...�pica, no setor de radioisótopos; IV - industrial, no setor industrial; V - de medicina nuclear.”....