Tomada de Contas Especial. Execução Parcial do Objeto. Impugnação de Despesas. Restituição de Parte Dos Recursos ao Concedente. Prestação das Contas do Convênio Reprovadas. Parecer do órgão de Controle Interno Não Vincula o Tcu. Revelia de Dois Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa de Outro. Julgamento pela Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Arquivamento das Contas de Um Responsável por Economia Processual. Ciência
... objeto "apoiar as Ações de Controle da Raiva Humana e Animal" no Estado (íntegra nas fls. 109/...
...E mais, se - em momento de raiva ou estresse - como sói acontecer em qualquer ambiiente de convivência humana, o aludido funcionário teceu comentário ofensivo...
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que os elementos probatórios contidos nos autos não confirmam a ocorrência dos fatos ensejadores dos danos morais suscitados pela reclamante a ensejar o deferimento da pretensão de indenização a tal título. Recurso ordinário improvido.
... àquela que atinja o âmago da pessoa humana, equiparando-se à violação da intimidade, deven...E mais, se - em momento de raiva ou estresse - como sói acontecer em qualquer ambi...
Gozado é que no mesmo dia em que assisti ao filme tive um encontro com Ana de Oliveira, que organizou um livro sobre o álbum "Tropicália ou panis et circencis".
... se transformou a canção popular, uma voz humana afinada artificalmente é apenas um elemento a maiis. Dá raiva a gente não poder mais elogiar mentalmente a afin...
Tomada de Contas Especial Oriunda de Conversão de Relatório de Inspeção. Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Sergipe. Sus. Verificação de Cobrança Irregular de Procedimentos Médicos Com Inserção de Procedimentos Ambulatoriais Fictícios em Boletins de Produção Ambulatorial. Recebimento de Recursos Públicos Sem a Devida Contraprestação de Serv
...113/97 Apoiar ações de controle da raiva humana e animal 134.000,00 2766. 445/97 Implement...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a fim de se evitar certos equívocos de definição que constantemente permeiam os estudos afins. Da análise crítica conceitual de direitos fundamentais chega-se à análise crítica da perspectiva histórica do direito de liberdade e sua notória e consequente insuficiência na real efetivação na amplitude do contexto histórico, político e social. It is observable, in the doctrine which expresses the fundamental rights, some concern about the scope of its concept. From this perspective it aims to define the concept of fundamental rights in order to avoid certain misun...
... e garantias, sem os quais, a convivência humana poderia se tornar impossível. Dada a dimensão de...Assim são a raiva (hidrofobia), a febre amarela silvestre, a psitaco...
A prova da falta grave capaz de autorizar o desate do contrato de emprego sem ônus é do empregador, exegese dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, II, do Código de Rito. In casu, não restaram demonstradas as faltas supostamente cometidas pela obreira ensejadoras da ruptura do contrato de trabalho por justa causa, conforme alegadas na defesa e na reconvenção do demandado. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do agravo em relação ao pedido integração dos valores pagos a título de "PRÊMIO AGIR MÓDULO" e "PRÊMIO AGIR AGÊNCIA", nos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13º salários e ...
... amizade com a reclamante, mas relata ter raiva do reclamado em razão do que este `aprontou'''. E... imateriais, inerentes à personalidade humana, não obstante a evidente destituição de conteú...
..., destinados ou não à alimentação humana. . § 2º A inspeção abrange também os ... 19 - Peste suína;. 20 - Raiva e peseudo-raiva (doença de Aujezky);. 21 ...
PROCESSUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. UNIÃO E FUNASA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. É necessário manter a União e a FUNASA na lide até que se faça a instrução probatória. Agravo provido.
... à má qualidade da vacina anti- rábica humana, como afirma supostamente o autor em seu arrazoado...A profilaxia da raiva humana, portanto, desafia cuidado redobrado, pois ...
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