rapinas
60 resultados para rapinas
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Acórdãos nº 0072003-70.2018.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO AGRAVADO PELO CONCURSO DE PESSOAS – INFRATOR QUE SAIU À VIA PÚBLICA PARA CRIMES EM SÉRIE, NA ESPÉCIE SENDO INCULPADO POR 03 RAPINAS – FRAÇÃO ADOTADA PELA CONTINUIDADE DELITIVA QUE SE MOSTRA ADEQUADA E RAZOÁVEL NO IMPORTE DE 1/5 – PRECEDENTE – REGIME FECHADO – PRECEDENTE – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Criminal 0072003-70.2018.8.26.0050; Relator (a): Euvaldo Chaib;
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Processo nº 0016241-51.2013.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
Ementa: EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática dos crimes previstos nos artigos 157, § 2°, incisos I e II, do CP, e 244-B, da Lei 8.069/90, na forma do artigo 69, do CP, às penas de 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e 64 (sessenta e quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. O...
...entendimento majoritário. Basta que exista prova confiável quanto ao . seu emprego durante as rapinas, o que se verifica na presente . hipótese. Com relação ao quantum das majorantes, deve ser mantido o . ... -
Processo nº 0000711-48.2015.8.19.0010 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Febrero de 2017
Ementa: EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática dos crimes previstos nos artigos 157, § 2°, incisos I e II, do CP, e 244-B, da Lei 8.069/90, na forma do artigo 70, do Código Penal, às penas de 12 (doze) anos e 03 (três) meses de reclusão em regime fechado e 27 (vinte e sete) dias-multa, no valor unitário mínimo....
...Basta que exista prova confiável quanto ao seu emprego durante as . rapinas", o que se verifica na presente hipótese. 6. A prova oral também . evidencia que o roubo foi praticado em concurso\xC2"... -
Acórdãos nº 0010981-89.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes, em continuidade delitiva Artigo 157, § 2º, inciso I e II c.c. artigo 71, caput, ambos do Código Penal Sentença condenatória Reversão do julgado Impossibilidade Autoria e materialidade comprovadas - Versão do réu dissociada do substrato probatório - Vítima que reconheceu o acusado, com segurança, em ambas as fases da...
... o acusado, com segurança, em ambas as fases da persecução criminal, como um dos autores das rapinas - Fragilidade Inocorrência As palavras das vítimas são preponderantes, pois foram elas quem ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
...O mundo de coisas ditas do e sobre o passado pode ter “conhecido invasões, lutas, rapinas, disfarces, astúcias” 55 , bem como pode ter apagado o não dito, deixando, com aparência a-histórica, aquilo que compôs a ocorrência de fatos ... -
Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes
Objetivo: En los últimos veinte años Montevideo ha sido protagonista de un aumento sostenido de la violencia contra las personas, junto a su concentración territorial. Este artículo tiene por objetivo indagar sobre la exposición a la violencia en el espacio público de niños, niñas y adolescentes en un municipio periférico de la ciudad. Método: Enfoque multimétodo de investigación. Se trianguló...
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A Natureza Humana segundo Maquiavel
...Porque Deus e a natureza puseram todas as fortunas dos homens no meio deles, e elas estão disponíveis mais às rapinas do que à industriosidade, mais às más do que às boas artes; daí nasce o fato de os homens se engolirem um ao outro e sempre vão com o pior quem ...
- Indices de violência sobem no uruguai
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Acórdão Nº 08066325320218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-10-2021
..., o depoimento do Efebo, também na seara extrajudicial, quando categoricamente asseverou haver planejado com o Apelante a execução das rapinas, cabendo àquele o anúncio das pilhagens: . “… saíram a pé da casa de uma amiga que fica no bairro Santo Antônio e a primeira oportunidade ...
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Sentença nº 1000944-22.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
...A precarização da empresa pública ora reclamada, ao favorecer apenas às rapinas privatistas do capitalismo financeiro especulativo, ocorre num contexto de ainda mais destruição e vilipêndio da proteção à classe proletária ...
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Acórdãos nº 0058498-17.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0058498-17.2015.8.26.0050; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/11/2016; Data de Registro: 24/11/2016)
... Em Juízo, os ofendidos e o aludido testificante identificaram pessoalmente os réus como dois dos sujeitos ativos das rapinas. Toda a prova, como se nota, se intersecciona para efeito de tornar justo o desfecho condenatório. . PODER ... -
Acórdão nº 50003369620168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES DURANTE REPOUSO NOTURNO. ART. 155, § 1º, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Na espécie, não obstante a certeza consignada no reconhecimento realizado, na fase policial, pelo policial militar, reconhecendo o acusado como sendo a pessoa que aparece nas imagens das câmeras de segurança de uma empresa próxima do local do fato como sendo o indivíduo que...
...rapinas, reconhecendo-o como seu autor, o que vem corroborado pelas imagens das câmeras de segurança que flagraram o réu subtraindo a res. Denunciado que ... -
Acórdão nº 50014411020178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o ora réu, no 1° fato, em comunhão de esforços e ajuste de vontades com indivíduo não identificado, subtraiu, para si e para seu comparsa, mediante grave ameaça, consistente no...
...Reitera só concorrido para as rapinas por conta de sua dependência química. É a síntese dos depoimentos produzidos em juízo. Impende-se destacar, desde logo, quedar comprovada a ... -
Acórdãos nº 0024778-35.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0024778-35.2016.8.26.0564; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/10/2017; Data de Registro: 26/10/2017)
... e ALEXANDRE, haja vista que de maneira sequencial e programadas, usando ao menos três veículos, praticaram inúmeras rapinas, logrando subtrair diversas coisas. Patente, nesse cenário, a violação do artigo 288, “caput” do Código Penal ... -
Acórdãos nº 0000948-84.2017.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
Apelação. Crimes de roubo – majorado e simples. Materialidade e autoria comprovadas com relação às vítimas Gabriela e Jucineide. Provas suficientes para mantença da condenação. Afastamento da majorante do concurso de agentes com relação ao primeiro roubo. Impossibilidade. Regime inicial diverso do fechado. Não cabimento. Sanção penal sem alterações. Não provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 000
... O Réu, na Delegacia, foi reconhecido pelas vítimas como o autor das rapinas. E não há porque colocar em dúvida a palavra dos policiais. O entendimento jurisprudencial majoritário tem convergido ... -
Acórdão Nº 0174714-30.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. VIOLAÇÃO ÀS FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. AGENTE RECONHECIDO PELAS VÍTIMAS NO CALOR DO FLAGRANTE. IDENTIFICAÇÃO ASSEGURADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. RÉU PRESO NA POSSE DA RES FURTIVA. PRESUNÇÃO DE AUTORIA FORTALECIDA POR OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÕES. FORÇA PROBANTE DOS DEPOIMENTOS
...segurança o reconhecimento do réu como um dos dois rapinas que roubaram seus aparelhos. celulares. 3 - Os depoimentos de policiais militares em juízo que, como cediço, possuem força. probatória, sobretudo ... -
Processo nº 0204028-63.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa Apelação Criminal. O Apelante Carlos Foi Condenado a 12 (doze) Anos, 09 (nove) Meses e 18 (dezoito) Dias de Reclusão, Em Regime Fechado, e 60 (sessenta) dias-multa, No Menor Valor Unitário, Pela Prática Do Disposto No Artigo 157, § 2º, Inciso Ii, Artigo 157, § 2º, Ii (3x), Artigo 157, § 2º, Inciso Ii (2x), Cada Um Dos Dois Últimos Na Forma Do Artigo 70, e Todos Nos Termos Do Artigo
...que havia participado das rapinas. . . ... -
Acórdãos nº 0000205-67.2015.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO, CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso defensivo pela absolvição por falta de provas ou por atipicidade material, no caso do roubo, e por não caracterização delitiva, no caso da corrupção de menores, com pleitos subsidiários pelo abrandamento das penas e pela concessão do recurso em liberdade. Desprovimento. 1. Aptidão do acervo probatório...
...De proêmio, insta destacar que o singelo valor do proveito patrimonial obtido com as rapinas, além de, em si mesmo, não poder ser considerado ínfimo face à depauperada realidade brasileira , tampouco se ... -
Acórdãos nº 0068181-83.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0068181-83.2012.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 21/10/2015; Data de Registro: 29/10/2015)
... e passaria os bens subtraídos para Kid, que ficaria fora da visão das vítimas e receberia os produtos das rapinas", permitindo, assim, que o primeiro praticasse um roubo de cada vez e se fosse capturado nada teria consigo com rela\xC3"... -
Acórdãos nº 0018282-06.2014.8.26.0161 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0018282-06.2014.8.26.0161; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 06/10/2016)
... mais adiante, em um matagal, momento em que foi apreendido em poder dele o simulacro de arma de fogo utilizado nas rapinas; nesse momento o réu acabou por confessar as práticas delitiva e, no interior do veículo VW/Fox roubado foi ... -
Acórdãos nº 0001287-94.2014.8.26.0264 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
Apelação. Crime de roubo majorado. Provas suficientes para a condenação do Réu. Aplicação de sanção penal. Provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 0001287-94.2014.8.26.0264; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itajobi - Vara Única; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018)
... sido até condenado em definitivo), demonstrando que regimes mais brandos não o inibiram de voltar às rapinas, seja sobretudo por coerência ao posicionamento majoritário da jurisprudência deste Tribunal de Justiça, já ... -
Acórdãos nº 0009550-65.2012.8.26.0271 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
Apelação. Crime de roubo majorado. Materialidade e autoria demonstradas. Provas suficientes para mantença da condenação. Não provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 0009550-65.2012.8.26.0271; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapevi - Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018)
... este crime, o que foi frontalmente refutado com as afirmativas de que ali, ao menos, praticou cerca de três rapinas. Quanto à sanção penal, como se trata de tema não devolvido a esta Instância, e ... -
Acórdãos nº 1546192-21.2016.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 1546192-21.2016.8.26.0562; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santos - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/04/2018; Data de Registro: 06/04/2018)
... Acrescentou em audiência que dias após o ocorrido, em razão do envolvimento dos acusados na perpetração de rapinas em desfavor de outros pontos de comércio, foi instada a comparecer ao Distrito Policial, ocasião em que procedeu à ... -
Acórdãos nº 7000384-67.2018.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Enero de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 7000384-67.2018.8.26.0047; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Assis - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019)
... Sidney: i) tem o término de expiação previsto para o ainda longínquo ano de 2024; ii) praticou uma das rapinas em 22.06.2016, quando em gozo de regime aberto, na modalidade prisão albergue-domiciliar, que lhe havia sido deferido ... -
Acórdãos nº 0013663-11.2018.8.26.0996 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0013663-11.2018.8.26.0996; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 25/02/2019)
... Ressalte-se ainda que Anderson: i) praticou uma das rapinas em 23.12.2014, quando em gozo de livramento condicional que lhe havia sido deferido em 17.03.2011; ii) ostenta duas faltas ...