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Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2007. Pedidos de Reexame. Obras de Adequação do Trecho Palhoça/sc - Divisa Sc/rs, Na Br-101. Determinação, em Assentada Anterior, para a Retenção Pelo Dnit de Valores em Contrato Celebrado Com Licitante, Ante o Entendimento de que Houve Cotação Artificalmente Baixa de Item para Vencer o Certame e Firmar, a Poste
..., respectivamente) contra o Acórdão 1.364/2008 - TCU - Plenário, Ata n. 28 - Plenário, Sessão ...9.1.3. se abstenha de promover reajustes, em contratos em andamento, com base em índices d.../2008 - Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT)2 [2 www.cnmcut.org.br/2008/verCont.asp?id=... sendo previsível, no caso, o reajuste salarial na data-base de cada categoria, não se conhecem a...
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... diferenças salariais por ausência de reajuste de parte da. . 2 emuneração e pela pretensão ... firmados com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (cláusula 7.2). Ora, a demandada não aleg...Tendo em vista a natureza salarial da parcela, são devidas diferenças dos descansos..., o que só passou a ser exigido em meados de 2008, o que revelaria a sua natureza contraprestativa. ...
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Introdução - 2. A ditadura militar e as novas tarefas sindicais - 3. A reestruturação da vida sindical e a pressão sobre os militantes - 4. A esquerda e suas redefinições - 5. A política de arrocho salarial confrontada - 6. A greve em Contagem - 7. As movimentações de Osasco - 8. Os trabalhadores e os anos de chumbo - 9. O ascenso operário e o descenso da ditadura: o ABC das greves - 10. Os anos de 1980: mobilização sindical e transição democrática - 11. Considerações finais - Referências
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...Afirmou que a partir de 31.12.2008, os médicos que estavam trabalhando por meio de s... não consideraram os salários com os reajustes das categorias. No que se refere ao período em qu... – reajustes salariais e redução salarial Argumenta a recorrente que a r. sentença deve ser... contribuiu para o sindicato dos Metalúrgicos. Afirma, ainda, que o recorrido não provou a supo...
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ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA PARA ALÉM DO HORÁRIO NOTURNO DEFINIDO EM LEI. DEVIDO SOBRE AS HORAS LABORADAS ININTERRUPTAMENTE APÓS ÀS 05h00min. A prorrogação da jornada cumprida em horário noturno comunica sua natureza às horas diurnas trabalhadas em seu seguimento, sendo sobre estas também devido o adicional noturno. Aplicação da súmula 60, II, do TST.
... recebidas vieram acompanhadas de aumento salarial, ressaltando-se que sequer há cláusula normativa... 12ª das convenções coletivas de 2007/2008 e de 2008/2009, fls. 252/253 e 268/269; cláusula ... dos salários, uma vez que, sendo o reajuste do salário mínimo mais elevado do que a inflaç... do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e Região, “ A Marreta ”, nos...
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Novo aperto no crédito
... alta de 6,3%, a maior desde novembro de 2008 (6,39%), cada vez mais perto do teto da meta de 6,... em relação a fevereiro, quando há o reajuste das escolas. Mas este ano essa queda foi neutraliz... do professor, perto da campanha salarial de importantes categorias, como petroleiros, bancários e metalúrgicos. - Isso vai gerar uma pressão para reajustes maio...
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DISCOPATIA. TRABALHO COMO CONCAUSA. DANOS MORAIS. A existência de concausa é circunstância que não elimina a culpa do empregador, admitindo-se tão somente a mitigação do valor da indenização, já que as condições em que era realizado o trabalho concorrem para o dano sofrido pelo empregado. Inafastável o dever de indenizar da reclamada, porquanto, além de assumir os riscos da atividade empresarial, tinha obrigação de propiciar um ambiente de trabalho sadio e equilibrado à saúde do trabalhador, fornecendo meios necessários ao labor em condições de normalidade. Recurso do reclamante parcialmente provido para condenar a reclamada em danos morais.
...3. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTES SALARIAIS. O juízo de origem, analisando os recib... à categoria profissional dos metalúrgicos de Horizontina, conforme demonstrativo da fl. 344.... os valores pagos no mês de agosto de 2008 sob as rubricas “dif. Acordo coletivo” e “di... que a norma coletiva assegura reajuste salarial de 8,75% correspondente ao período revisando (de ...
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VALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Hipótese em que é válido o regime compensatório previsto em normas coletivas e adotado pela reclamada, porque não verificada a ocorrência de labor em jornada extraordinária habitual, restando inaplicável a Súmula nº 85, IV, do TST. Recurso ordinário do reclamante desprovido, no tópico.
INTERVALO INTRAJORNADA. A não concessão de intervalo intrajornada, integral ou parcial, constitui fato gerador do direito do empregado à remuneração do período integral, acrescido do adicional de horas extras, conforme entendimento majoritário desta Turma Julgadora. Recurso do autor que se dá provimento.
BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Esta Turma Julgadora, revendo o posicionamento anterior, passa a entender que até que novo critério seja adotado, por lei o...
... salariais pela não concessão de reajustes e diferenças de horas extras, bem como para que s... de reajustes em relação aos anos de 2007 e 2008. De qualquer sorte, a amostragem realizada pelo re... que o reclamante recebia apenas o piso salarial dos metalúrgicos ”. Desta forma, e frente a tai...
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RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CLÁUSULA NORMATIVA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não se cogita de violação dos arts. 8º, III, da Carta Magna, 511 da CLT e 6º da LICC, na hipótese em que ajuizada ação de cumprimento pelo sindicato, legitimado autônomo à sua propositura, a teor do art. 872 da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. DEFINIÇÃO EM NORMA COLETIVA. Havendo previsão em norma coletiva no sentido de que a remuneração do trabalho em local insalubre terá como base de cálculo o piso salarial da categoria, não há falar em violação do art. 192 da CLT. Recurso de revista integralmente não conhecido.
... da convenção coletiva de trabalho 2008-2009 que o elegeu para tal fim, e reflexos. Interp... FILHO e Recorrida FERDIL PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA.. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi...Essa circunstância pressionaria reajuste menor do salário-mínimo, o que significaria obst...