realeza mg

• Carreta tomba em MG

Uma carreta carregada com 45 mil litros de ortoxileno tombou no entroncamento das BRs 116 e 262 (Belo Horizonte-Vitória), em Realeza (MG), na noite de sexta-feira.

• O Globo
• 27 de Fevereiro de 2011

• Acórdão nº 1.0394.00.010361-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junho de 2008

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE VEÍCULO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - MORTE DE PAI E MARIDO - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - CABIMENTO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL - AUSÊNCIA DE PROVAS DO VALOR DO RENDIMENTO DA VÍTIMA - CRITÉRIOS - 13º SALÁRIO - NÃO INCIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 602 DO CPC - OBRIGATORIEDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE -CONDENAÇÃO DA DENUNCIADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO DPVAT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 20, § 5º CPC.- A fixação da indenização por danos morais deve-se pautar pelo princípio da razoabilidade, cabendo ao julgador observar, conjuntamente, a extensão da ofensa sofrida pela vítima, a condição finan...

... BR 116 no sentido Fervedouro (MG) - Realeza (MG), foi atingido pelo veículo conduzido pelo Sr...

• nº 1997.38.00.002770-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junho de 2003

PREVIDENCIÁRIO - TEMPO DE SERVIÇO URBANO (JANEIRO/57 A JANEIRO/60 E JANEIRO/61 A DEZEMBRO/63) - EMPREGADO - AVERBAÇÃO - INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL, CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL - ART. 55, § 3º DA LEI 8.213/91 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDA - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR - LEI 3.807/60 E LEI 8.212/91 - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA. "A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no art. 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento." (art. 55, §3º da Lei 8.213/...

... combustível localizado no município de realeza. Que a depoente sempre que passava por lá, nos fi...

• DECRETO Nº 57088, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Revoga o Disposto Nos Decretos Numeros 53.960 e 54.319, de 9 de Junho e 28 de Setembro de 1964, Respectivamente, que Estabeleciam o Plano Preferencial de Obras Rodoviarias e Normas para Sua Execução.

...    19 - BR-262.     a) Vitória-Realeza.     Implantação.     b) Realeza-Belo Ho...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57088, 22 de Outubro de 1965
• Decreto

• Acórdão nº 2.0000.00.507171-2/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2008

CIVIL - INDENIZAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - ASSALTO - MORTE DO EMPREGADO - CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO. A união estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre um casal com o objetivo de constituir uma família. Ao contrário do que ocorre no namoro, os conviventes se apresentam perante a sociedade como se casados fossem, e assumem para si ânimo próprio dos casados, de se constituírem enquanto entidade familiar. A prova testemunhal prova tão somente a informação, e não a relação de concubinato declarado, que deve ser comprovado em juízo, por outros meios. A prova testemunhal não garante certeza acerca da relação concubinária. Sinalizando fortemente a prova no s...

... carona com Luciano até o Distrito de Realeza/MG, sendo que após sozinho, pegou carona com Jos�...

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 03 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2009/0005962-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Maio de 2010

...RECORRENTE : MÓVEIS REALEZA LTDA. ADVOGADO : GILBERTO CASSULI E OUTRO(S). RECO...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-89100-35.2003.5.09.0664 de 8ª Turma, 09 de Setembro de 2010

RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N.º 11.496/2007 1 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. DECISÃO DA TURMA EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 113 DA SBDI-1/TST. Caso em que a Turma, ao afirmar que a transferência do autor não foi de forma definitiva, o que enseja o pagamento do respectivo adicional, decidiu em conformidade ao entendimento consubstanciado na OJ n.º 113 da SBDI-1/TST. Recurso de embargos não conhecido. 2 - BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. SÚMULA N.º 287 DO TST. Na hipótese dos autos, inviável aferir contrariedade à Súmula n.º 287 do TST, pois foram deferidas horas extraordinárias porque o autor não era gerente geral de agência, mas gerente de negócio, não sendo, também, detentor da fidúcia necessária ao seu enquadramento na hipótese ...

... cidades de Dois Vizinhos/PR em set/96 e Realeza/PR em nov/99, onde permaneceu até a rescisão con...

• Decisão nº 2008.02.01.009011-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 04 de Julho de 2007

... para a desocupaç da Fazenda Franqueza e Realeza, no Municío de Ecoporanga - ES e Carlos Chagas - ...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

.../2009- 71, reforma do Posto Policial de Realeza, Contrato nº 008/2010), o que afronta o disposto ...